A Secretaria da Saúde (Sesa) realizou reunião de balanço do ano de 2023 e perspectivas de futuro para o próximo ciclo correspondente ao Plano Estadual de Saúde (2024-2027), nessa segunda-feira (20), no auditório da sede da Sesa, na Enseada do Suá, em Vitória.

A reunião contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, de todos os seis subsecretários de Estado, da direção do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi), e de todos os superintendentes, gerentes e coordenadores da Sesa.

Durante a reunião, foram apresentadas as diversas ações desenvolvidas pelas unidades durante este ano e apontadas algumas metas para 2024.

Os superintendentes regionais de Saúde Marcio Clayton, Maricélis Caetano, Emília Marchette e Edilson Monteiro destacaram ações, como, por exemplo, a ampliação em 25% do acesso à Farmácia Cidadã no norte do Estado, por meio do aumento do número de pacientes agendados. Em 2022, eram agendados 120 pacientes, hoje são 150 pacientes/dia.

Na Central, destaca-se a oferta média de cinco mil vagas em consultas e exames/mês. São 93 itens de exames e procedimentos na carteira, com 51 contratos vigentes e processo de contratualização para fornecimentos de exames.

No sul do Estado, onde a população é 80% “susdependente”, a cobertura da Atenção Primária à Saúde está em 96,07% e são 233 equipes de Saúde da Família. Na Região Metropolitana, foram realizadas 358 reuniões com equipes municipais para alinhamento de ações de saúde, 180 capacitações para mais de dois mil servidores públicos da saúde.

Subsecretarias

Nas etapas de apresentações das subsecretarias que compõem a estrutura organizacional da Sesa, foram destacados temas diversos relacionados às ações estruturantes. 

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 700 milhões em obras importantes para a saúde capixaba até 2026. Desse montante, até 2023, foram executados R$ 116 milhões em obras.

Entre as obras estão a ampliação de leitos no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba); a construção do Hospital Estadual de Cariacica; ampliação da Maternidade Municipal de São Mateus; construção do Complexo Saúde Norte; reforma do Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG); reforma do Hospital Estadual de Baixo Guandu; novo Hospital Estadual em Colatina. O investimento em obras na rede hospitalar será responsável pela criação de mil novos leitos hospitalares no Espírito Santo.

Vale destacar que a Sesa investiu R$ 5,9 milhões para equipar a Rede de Saúde Estadual, como, por exemplo, na aquisição de mesas cirúrgicas, carros de anestesia, equipamentos diversos para cirurgias, beneficiando 13 unidades próprias, conforme destaca o subsecretário de Estado da Atenção à Saúde, Tadeu Marino.

Também está sendo executado o Plano Decenal SUS APS+10, em que serão construídas 111 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todas as regiões do Estado. Dessas unidades, 66 já tiveram a ordem de serviço assinadas. De janeiro a novembro de 2023, já foram investidos quase R$ 65 milhões de recursos.

As obras já foram iniciadas nos municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Anchieta, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Fundão, Guaçuí, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, Jaguaré, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Ponto Belo, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Velha.

Entre as ações de melhorias na infraestrutura dos equipamentos da Sesa, destacadas pelo subsecretário de Estado de Administração e Financiamento de Atenção à Saúde, Érico Sangiorgio, há 40 obras em andamento e serão iniciadas obras no centro cirúrgico do Hospital Estadual Roberto Silvares. O subsecretário também desatacou a previsão da oferta de 1.300 vagas em concurso público da Sesa para o ano de 2024.

O diretor do ICEPi, Fabiano Ribeiro, destacou os projetos de educação em saúde em que foram ofertadas 3.798 vagas em cursos, três cursos EaD ofertados, seis cursos de Pós-Graduação, 15 grupos de pesquisa instituídos, mais de cem projetos de pesquisa cadastrados e 6.187 vagas ocupadas nos campos de estágio. No programa de provimento, houve a formação de mais de 800 profissionais no provimento do Qualifica APS.

Samu 192 com frota renovada

O Programa Samu para Todos, que faz parte da Política Estadual para a Rede de Urgência e Emergência, conta com bases nos 78 municípios capixabas e uma cobertura assistencial de 100%.

Em 2023, a Secretaria da Saúde realizou a compra de 130 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). São 108 ambulâncias de suporte básico (USB) e 22 ambulâncias de suporte avançado (USA), conforme apresentou o subsecretário de Estado de Regulação, Gleikson Barbosa.

O investimento foi de R$ 44.631.922,46, tendo a seguinte divisão operacional: Região Metropolitana: 34 USB; 10 USA; e 5 reservas; Região Norte: 11 USB; 3 USA; e 1 reserva; Região Polo Sul: 29 USB; 4 USA; 2 reservas; Região Polinorte: 9 USB; 3 USA; 1 reserva; Região Noroeste: 15 USB; 2 USA; e 1 reserva.

Um importante destaque feito pelo subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde, Alexandre Aquino, é a transição do gerenciamento do Hospital Estadual Dr. Dório Silva da Sesa para a Fundação Inova Capixaba, previsto para início do ano de 2024. O valor do contrato será de R$ 17.815.390,00/mês. Também foi feito um trabalho de reestruturação nos contratos com hospitais filantrópicos e algumas exigências contratuais, como a qualidade.

Plano de redução do tempo de espera por cirurgias

O Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (OperaES) realizou, de janeiro até 15 de dezembro, 120.060 cirurgias eletivas em todas as regiões de saúde do Estado, ultrapassando a meta do OperaES que estipulava 110 mil cirurgias para este ano. As cirurgias eletivas são aquelas que podem ser programadas, que não são consideradas de urgência.

O número de cirurgias já é 13,4% maior que o ano de 2022, quando foram realizadas 105.825 cirurgias – dado também superior à meta de produção, estipulada em 102 mil cirurgias naquele ano. Para a execução do plano em 2023, a Sesa está investindo cerca de R$ 100 milhões.

Participam do OperaES 33 hospitais, sendo 11 deles da rede própria estadual. Entre as especialidades com maior índice de produção no Estado, estão: oftalmológica (54.256), geral (18.729), ortopédica (11.260), urológica (4.993) e ginecológica (4.609).

Em outubro, a Sesa lançou o Programa Saúde + Fácil, para ofertar procedimentos cirúrgicos e consultas médicas em horário ampliado no Hospital Estadual Central “Dr. Benício Tavares Pereira” (HEC), localizado em Vitória – à noite e aos fins de semana, tendo um investimento de cerca de R$ 2,5 milhões/mês. Desde a implementação, o Saúde + Fácil no HEC realizou 242 procedimentos cirúrgicos e agendadas 941 consultas em horários especiais de atendimento. 

Combate à dengue reforçado com novos equipamentos

Um destaque do trabalho da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, apresentado pelo subscretário Orlei Cardoso, foi a distribuição de 288 equipamentos para reforçar o combate e o controle de vetores nos 78 municípios capixabas. A iniciativa contempla o combate de vetores, como Aedes aegypti, responsável por transmitir o vírus que causam as arboviroses, como a dengue, Zika e chikungunya, e demais vetores.

A entrega também auxilia na implementação da Estratégia Estadual de Controle do Culex quinquefasciatus, conhecido como pernilongo comum. Com investimento de R$ 6.590.596,80, os equipamentos são divididos em 96 Termonebulizadores veiculares como doação; 96 Termonebulizadores manuais; e 96 mini geradores de aerossol (MGA). Todos os municípios do Estado foram contemplados.

Entre os desafios na área de Vigilância, está a redução da incidência de sífilis congênita de 17,3 para 2,3 casos a cada 1.000 nascidos vivos, e a redução da taxa de letalidade por dengue grave de 2,7 para 2%.

Encerrando a reunião, o secretário Miguel Duarte parabenizou as equipes pelos indicadores apresentados e pontuou desafios para o próximo ano, como aumentar a oferta de cirurgias eletivas, tornar o tempo de espera por consultas/exames menor – atualmente 303 mil pessoas em regulação com médicos especialistas e uma oferta média de 60 mil consultas/mês.

“Temos uma conquista importante na qual uma ação nossa estimulou o Ministério da Saúde a incluir na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), o procedimento trombectomia mecânica para Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico agudo. Esse procedimento, feito por poucos hospitais no País e que já executamos há três anos, agora será expandido e mais de cinco mil brasileiros/mês poderão ser salvos com esse procedimento”, comemorou Miguel Duarte.

No planejamento da Sesa para 2024, pontuado pelo subsecretário de Estado da área, Francisco Dias, e reforçado pelo secretário Miguel Duarte, está implementar uma pesquisa de satisfação dos usuários do SUS em 17 hospitais da rede própria e na rede municipal em todas as regiões de saúde.

“Atualmente, ofertamos, por exemplo, mais de duas mil consultas/mês de neuropediatria, com taxa de satisfação de usuário de mais de 90% na saúde digital, e precisamos expandir a satisfação da oferta presencial”, complementou o secretário.
 

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