A Secretaria de Saúde do Espírito Santo (Sesa) recebeu 8.541 demandas judiciais no primeiro semestre deste ano e gastou R$ 26.595.495,94 para atender as solicitações. No ano passado, o gasto chegou a R$ 64.285.043,89. Além de representar um custo alto, esses processos impactam de forma importante a gestão da saúde, uma vez que muitos deles interferem na ordem de prioridades e prejudicam o acesso democrático da população aos serviços. 

Visando ter uma conversa mais de perto com os demandantes, ou seja, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) criou, juntamente com esses órgãos e com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems-ES), o Fórum de Judicialização. O objetivo é discutir os impactos da judicialização na saúde e elaborar propostas para minimizá-los tanto no âmbito estadual quanto municipal. 

“Estamos envolvendo os municípios nessa discussão porque as administrações municipais também são demandadas judicialmente. Além disso, um grande número de solicitações que se torna demanda da Secretaria de Estado da Saúde começou na Atenção Primária, também por esse motivo precisamos pensar juntos em ações de enfrentamento”, explica Andréa Nobre, gerente do projeto Gestão Estratégica da Judicialização da Sesa. 

O assunto judicialização é tratado com prioridade pela Secretaria de Estado da Saúde, tanto que na carteira de projetos estruturantes da pasta existe um projeto com foco nas demandas judiciais. Segundo Andréa Nobre, da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação da Sesa, o projeto tem várias vertentes. “Além de buscar essa aproximação com os órgãos demandantes, tem outros objetivos, como identificar os gargalos do serviço de saúde que geram aumento do volume de mandados judiciais e atender melhor os mandados expedidos pelo Judiciário”, detalha. 

De acordo com Andréa, o Fórum de Judicialização foi criado no último dia 17 e já está funcionando. A intenção é realizar uma reunião por mês, e a próxima está marcada para o dia 19 de setembro. Ela diz que o Cosems já solicitou que seja feita uma apresentação para os secretários municipais de saúde. 

Andréa ressalta que a Secretaria de Estado da Saúde não tem a pretensão de acabar com a judicialização, mas está buscando dar maior transparência às informações oferecendo aos órgãos demandantes ferramentas por meio das quais eles possam acessar dados dos serviços de saúde e, assim, embasar melhor suas decisões.

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