O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, apresentou, na manhã desta sexta-feira (05), à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e o primeiro quadrimestre de 2020 da pasta. A sessão aconteceu em dois momentos, com apresentações dos dados referentes aos meses de setembro a dezembro de 2019 e outro momento com dados de janeiro a abril de 2020.

De forma on-line, a solenidade contou com a participação de deputados estaduais, representantes da Comissão de Saúde da Casa, do Ministério da Saúde, do Ministério Público do Espírito Santo, do Tribunal de Contas do Estado, e entidades do Controle Social.

O secretário Nésio Fernandes apresentou números sobre financiamentos, gestão de pessoa, auditorias, atenção à saúde, indicadores; sobre a participação e controle social da Sesa; as entregas realizadas durante os períodos vigentes; e também apresentou os trabalhos que estão sendo realizados pela Sesa no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Entregas

O secretário Nésio Fernandes destacou a conclusão do Planejamento Estratégico da Sesa que apontou um conjunto de definições para os próximos anos de Governo.

“Tivemos entregas importantes no ano de 2019, com 12 projetos estratégicos, 40 entregas. Além disso, tivemos a criação do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde, com a implementação de novos programas de residências médicas, multiprofissionais e com o programa de Provimento, que conta com um total de 629 profissionais que atuam na Atenção Primária”, afirmou o Nésio Fernandes.

O secretário falou também sobre a criação da Fundação “iNOVA Capixaba”; do programa “Melhor em Casa”; da expansão do SAMU 192 para outros municípios; e da qualificação e modernização da gestão hospitalar. Para o ano de 2020, o destaque para a implementação da regulação formativa; e a criação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. “Na avaliação do nosso Governo, a Vigilância em Saúde possui um papel estratégico e fundamental na redução de riscos, na prevenção e promoção da saúde”, disse.

Outro destaque apresentado foi o sistema de notificação compulsória, o e-SUS Vigilância em Saúde, de uso obrigatório no Espírito Santo.

“É um sistema que nos permite ter o acompanhamento em tempo real do comportamento de todas as doenças de notificações compulsória. Foi uma decisão do nosso planejamento no ano passado, que teve a entrega em dezembro e sua implementação em janeiro e é um dos componentes que tem permitido ao Estado um enfrentamento adequado da pandemia da Covid-19, com um grau de transparência nas informações e de velocidade no processamento de dados produzidos em saúde”, pontuou o secretário.

Enfrentamento à Covid-19

Em grande parte da sua fala, em relação aos dados de 2020, o secretário mostrou as ações, projetos, dados assistenciais, medidas de gestão e pessoas, orçamentária e financeira, realizados pela Sesa no enfrentamento ao novo Coronavírus no Espírito Santo.

Medidas como criação e instalação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública; da sala de situação do Governo com análise e discussões diárias; a construção do Plano Estadual de Prevenção e Controle do novo Coronavírus; a determinação, em fevereiro, de um conjunto de obras e expansão dos hospitais próprios da rede pública, com a programação de abertura de leitos; e sobre o Inquérito Sorológico.

“Foi uma decisão muita acertada do Governo. O Estado, desde o início da pandemia, apontou uma estratégia que foi modelando uma expansão no número de leitos, em especial na rede própria e na rede contratualizada, e passou também a recrutar leitos disponíveis na rede privada. Passamos de pouco mais de 60 leitos de UTI no final de março e poderemos chegar até 755 leitos de UTI ao final do mês de julho, apontando um crescimento substancial da capacidade nova de atender pacientes críticos”, apontou Fernandes. 

O secretário pontuou também que para derrotar a pandemia da Covid-19, será mediante um “grande pacto entre todos pelo distanciamento. Não vamos vencê-la com leitos de UTI e ventiladores. Ela será derrotada no grande pacto entre todos pelo distanciamento, no devido isolamento dos pacientes”.

Os dados contidos na apresentação de contas estão disponíveis para consulta pública no link https://saude.es.gov.br/prestacao-de-contas

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