Nesta segunda-feira (11), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentou aos órgãos de controle interno, Auditoria da Sesa e Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), o sistema de prestação de contas econômico-financeiro e o sistema de monitoramento de custos utilizados para acompanhar e analisar a aplicação e o uso dos recursos repassados para os hospitais públicos estaduais administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Por força normativa – portarias 040-R e 066-R –, as OSS devem inserir informações nestes dois sistemas disponibilizados pela Sesa para que a Secretaria faça o acompanhamento.

“Controle, transparência e eficiência, esse é o nosso desafio. Avançamos bastante. Posso dizer a vocês com toda tranquilidade que o que nós temos hoje em termos de controle, transparência e eficiência não se compara ao que encontramos quando chegamos aqui em 2015. Nós estamos ampliando a cultura de avaliação, temos uma orientação para melhorar a eficiência e temos uma transparência que nunca teve. É óbvio que não atingimos o estágio adequado de gestão na Saúde, mas demos passos estruturais”, analisou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira.

O gerente de Economia da Saúde e Inovação da Sesa, Felipe Saade Oliveira, diz que a Secretaria sempre teve informações relativas aos custos das OSS, só que de forma mais macro, como por exemplo a relação de despesas praticadas pelo hospital e lançadas em seu balancete. Mas agora o nível de detalhamento das informações estão permitindo otimizar o custo e aumentar o nível de excelência da gestão. “O que nós queremos é otimizar a relação custo x benefício, aumentando a qualidade do serviço com o menor custo possível. O dinheiro gasto aqui é fruto de imposto, por isso, precisamos maximizar o uso do erário público. A Sesa tem se preocupado e investido na qualidade dos serviços prestados e na forma como o dinheiro é gasto”, comentou o gerente.

A gerente de  Contratação das Organizações Sociais da Sesa, Magda Lamborghini, diz que o sistema de prestação de contas econômico-financeiro, por exemplo, está em uso desde janeiro. O sistema, segundo ela, analisa tudo o que foi gasto nos hospitais administrados por OS diariamente. Até dezembro do ano passado isso não era possível. “Até então essa análise era feita por amostragem. Por exemplo, fazia-se a análise dos maiores contratos. Hoje nós temos ferramentas que permitem fazer a análise de 100% dos recursos repassados para as OSS. Temos tecnologia e equipe para fazer isso”, explicou a gerente.

Participaram  também da reunião o secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcos Pugnal, a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Dayse Lemos, os subsecretários de Estado de Assistência em Saúde, Fabiano Marily, e de Assuntos de Administração e Financiamento da Atenção à Saúde, Carlos Tesch, além de profissionais da Gerência de Contratação das Organizações Sociais e da Gerência de Economia da Saúde e Inovação.

Atualmente, quatro hospitais estaduais são administrados por OSS no Espírito Santo. São eles: em Vitória, Hospital Estadual Central, administrado pela Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), e Hospital Estadual São Lucas, administrado pela Pró-Saúde; em Serra, Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, que está sob a gestão da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes); e, em Vila Velha, Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), administrado pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH).

Para o secretário de Estado da Saúde, a Sesa precisa dar um salto de qualidade na gestão para comandar a Saúde no Espírito Santo. “O essencial é fazer com que a Sesa tenha competência de gestão, porque quem coordena todo o trabalho do SUS no Espírito Santo é a Secretaria de Estado da Saúde. Pra isso precisa ter informação, indicador, precisa ter meta, toda uma cultura de gestão que nós estamos desenvolvendo. Nós estamos defendendo aqui aquilo que é republicano, dar transparência”, ressaltou Oliveira.

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