Para avaliar a judicialização e seus efeitos na gestão e no orçamento da pasta, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), gestores das quatro Regiões de Saúde, Central de Regulação de Vagas, Saúde Mental e Crefes.  Os trabalhos foram coordenados pelo secretário Ricardo de Oliveira.

A judicialização da saúde é um fato que tem preocupado tanto as gestões municipais quanto à Sesa. A Judicialização da Saúde é quando as pessoas conseguem internações e medicamento por meio da Justiça. O secretário Ricardo de Oliveira tem apostado no diálogo para diminuir os processos judiciais, embora reconheça a autenticidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em buscar seus direitos por meio da Justiça.

Durante a reunião, Oliveira destacou o subfinanciamento da saúde em relação à participação do Governo Federal. "Hoje, a saúde pública enfrenta uma série de problemas. Se estamos buscando o diálogo com o Poder Judiciário é porque essa questão vem afetando enormemente as finanças”, disse. Também reconheceu que, independentemente da judicialização, a gestão pública do setor necessita de melhoria.

“Com a reunião, tivemos a oportunidade de olharmos com uma lupa o cenário de cada regional e de setores importantes da Sesa em relação a um tema que tem nos preocupado. Esse foi apenas um primeiro passo no sentido de tentar reverter esse quadro”, afirma Ricardo de Oliveira.

O secretário também lembrou que vem buscando o diálogo em várias oportunidades com o Poder Judiciário. Ele já esteve, por exemplo, em Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e no Tribunal de Justiça em busca de parceria. Em todos esses locais, conforme lembra Oliveira, as partes foram ouvidas democraticamente. Ele acredita que esse também seja um passo importante. “É bom frisar que sempre fomos recebidos de forma muito respeitosa pelos juízes e por todo o pessoal da Justiça”, completa. O objetivo é que sejam realizadas outras reuniões periódicas para que se possa avaliar os números e as demandas.

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