O secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, participou, na última sexta-feira (13), da assinatura da ordem de serviço para construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Paul, em Vila Velha.

A construção da nova unidade no bairro faz parte do Plano Decenal SUS APS+, anunciado pelo governador Renato Casagrande no último dia 23 de dezembro de 2022, que visa a ampliar o acesso da população a serviços de saúde mais humanizados, acolhedores e resolutivos, por meio da elaboração de ações e programas para a qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Estado.

Como parte das ações, serão construídas novas 111 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para ampliar e qualificar a infraestrutura de atendimento nos municípios capixabas.

“Vila Velha foi contemplada com o repasse de mais de R$ 20 milhões para a construção de cinco unidades de saúde. Estamos dando um importante passo dessa iniciativa do Governo do Estado que investe, como nenhum outro já investiu, na melhoria da Atenção Básica – a porta de entrada do cidadão a todos os serviços do Sistema Único de Saúde. É dia de festa também, porque representa um marco para a saúde do município, o segundo maior em população no Estado e que precisa desse investimento que, a partir de agora, se torna realidade”, disse o secretário Miguel Duarte.

As outras quatro unidades em Vila Velha serão construídas nos bairros Novo México, Rio Marinho, Praia das Gaivotas e Riviera da Barra. Serão repassados ao município o valor de R$ 20.295.305,00 para as obras. Cada uma das cinco UBS comportará seis equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Plano Decenal APS+10 e Componente de Infraestrutura

O Plano Decenal APS+10, instituído pelo Decreto nº 5010-R, de 16 de novembro de 2021, é um instrumento de planejamento a longo prazo constituído por um conjunto de programas vinculados ao primeiro nível de atenção à saúde, com estratégias que orientam a efetivação de um modelo de atenção resolutiva e que atenda às necessidades de saúde da população.

Após o lançamento do Plano Decenal APS+10, a Sesa disponibilizou aos municípios capixabas um formulário para manifestação de interesse a fim de conhecer a necessidade das gestões municipais quanto à construção de novas unidades básicas de saúde, no qual poderiam selecionar a caracterização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) por porte de equipes de Saúde da Família de 1 a 6, além de definirem quais projetos arquitetônicos a serem selecionados (Sesa, Ministério da Saúde ou Próprio).

Entre os componentes do cumprimento do Plano está o de Infraestrutura da rede de Atenção Primária. Para o primeiro ciclo deste componente, instituído em Portaria nº 075-R, de 10 de maio de 2022, os recursos são destinados à construção de 111 UBS, visando a ampliação da rede física e a expansão da cobertura da APS, por meio da implantação de novas Equipes de Saúde da Família nos municípios capixabas, assim como a melhoria do desempenho das ações dessas equipes com a expansão da resolutividade e qualidade dos serviços ofertados.

Para o recebimento dos recursos, os municípios precisaram cumprir as exigências da Portaria, que inclui critérios, como adesão ao Plano Decenal APS+10, comprometimento do monitoramento dos Indicadores da Atenção Primária, dispor de terreno, além da garantia de infraestrutura básica e acesso ao serviço de transporte público.

Projeto Executivo das UBS 

A Secretaria da Saúde desenvolveu o Projeto Executivo exclusivo aos municípios capixabas e foi entregue com a formulação de todos os projetos complementares, como estrutural, hidrossanitário, elétrico com SPDA, cabeamento estruturado, incêndio, climatização e conforto ambiental, compatibilizados com o projeto executivo de arquitetura. 

O destaque fica com o projeto arquitetônico da Sesa, que tem as plantas do interior e fachada, destacando um novo modelo com premissas de modernização e sustentabilidade ao Sistema Único de Saúde capixaba.

A modernização pode ser observada desde a escolha dos materiais, cores e formas da estrutura, quanto a prevalência de iluminação à luz natural. Também foram planejados pontos de energia e cabeamento viabilizando a inclusão de especialistas por meio do serviço de telemedicina nas próprias unidades, bem como, ao uso de energia solar contemplado no projeto de elétrica, que possui como ponto focal a sustentabilidade.


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