A Secretaria da Saúde (Sesa) marcou presença no Seminário “Atenção Primária à Saúde nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado”, realizado pelo Ministério da Saúde (MS), com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), nessa quinta-feira (25) e nesta sexta-feira (26). O seminário que trata sobre os novos indicadores da Atenção Primária a Saúde (APS), aconteceu no Centro de Convenções de Vitória, e contou com a participação de 330 participantes, com os 78 municípios capixaba sendo representados.

A realização do seminário teve o intuito de capacitar e sanar as dúvidas sobre os novos indicadores de todos os municípios capixabas, trabalhando com a referência do secretário municipal de saúde, a referência da APS, e a referência da saúde bucal de cada município. As apresentações do seminário trouxeram debates, apresentações e trocas de experiências sobre a atuação da atenção primária à saúde nos territórios, com foco em boas práticas na gestão e no registro de informações para o cuidado em saúde.

O Espírito Santo avança de um panorama de sete indicadores do Previne Brasil e caminha para 15 indicadores na indução de boas práticas do cuidado à saúde da população, desde as visitas do Agente Comunitário de Saúde (ACS), que realiza o cadastro da população no Sistema Único de Saúde (SUS), até as faixas de cuidado com a criança, adolescente, adulto e idoso, além de programas do Ministério da Saúde (MS) relacionados à saúde da mulher gestante no Brasil, como a atenção ao pré-natal, a oferta de vacinas, orientação para alimentação e atividades físicas, e auxílios para famílias em vulnerabilidade socioeconômica. 

Em sua fala, a subsecretária de Estado de Atenção à Saúde, Carolina Marcondes Rezende Sanches apresentou um panorama dos dados, estadual da cobertura, da Atenção Primária a Saúde, e ressaltou os importantes avanços alcançados.

“Os indicadores têm um papel fundamental no fortalecimento da Atenção Primária. A Sesa tem se dedicado a capacitar, apoiar tecnicamente e acompanhar de perto os municípios nesse processo. Mesmo diante dos desafios significativos, a realização do trabalho em conjunto dos gestores e profissionais de saúde possibilitou conquistas relevantes para a população no Espírito Santo”, discursou a subsecretária Carolina Sanches.

“Dentro do Plano Estadual de Saúde, trabalhamos metas que também são prioridades do Governo do Estado, como a redução da mortalidade infantil e a melhoria da qualidade da assistência. Esse novo modelo de acompanhamento representa uma virada de chave, oferecendo aos municípios a oportunidade de aprimorar suas práticas. A Secretaria da Saúde, em parceria com o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), já realizou mais de 50 oficinas no Estado e agora com a presença da equipe técnica do Ministério da Saúde, o qual será possível esclarecer dúvidas e aperfeiçoar o sistema, garantindo resultados mais efetivos para a população”, completou Carolina Sanches.

No primeiro dia do seminário, foram tratados assuntos sobre a política de apresentação do cenário da saúde no Estado, voltada aos secretários dos municípios, com apresentação de Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS´s), com panorama geral e o panorama do Estado sobre os indicadores e sobre a gestão, nas UBS´s.  

Uma experiência exitosa realizada no município de Muniz Freire foi apresentada pelo coordenador de Saúde Mental do município, André Saloto Figueiredo, com o tema “Trabalho: Ampliação do cuidado em saúde mental na Atenção Primária a Saúde com psicólogos nas Unidades Básica de Saúde de Muniz Freire – ES”, trabalho esse premiado no Congresso do Cosems/ES em julho deste ano, como experiência exitosa “Ampliando o Cuidado em Saúde Mental na APS”.

Experiência Exitosa “Trabalho: Ampliação do cuidado em saúde mental na Atenção Primária a Saúde com psicólogos nas Unidades Básica de Saúde de Muniz Freire – ES

Entre 2021 e 2024, Muniz Freire implantou psicólogos nas nove Unidades Básicas de Saúde, descentralizando o cuidado em saúde mental antes restrito à sede do município. A iniciativa buscou ampliar o acesso em um território extenso e com cerca de 18 mil habitantes, fortalecendo a Atenção Primária como porta de entrada e coordenadora do cuidado.

Os profissionais passaram a atuar junto às equipes locais, tornando-se referência em saúde mental e permitindo que casos leves e moderados fossem resolvidos diretamente nas UBS´s, reduzindo encaminhamentos desnecessários ao psiquiatra. “Com isso, o município qualificou o atendimento, aproximou o cuidado da população e estruturou uma rede de saúde mental mais resolutiva e humanizada”, explicou o coordenador de Saúde Mental do município, André Saloto Figueiredo.

O superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin, destacou a importância do seminário e enalteceu o SUS no Brasil em especial a política do SU Capixaba.

“Este seminário tem uma relevância ímpar, pois nos permite discutir assuntos específicos de nosso território, reconhecer suas especificidades e refletir sobre a equidade, que é um dos pilares do SUS. Celebramos recentemente os 35 anos dessa política que, sem dúvida, é uma das mais importantes da nossa história. Em pouco mais de três décadas, o SUS já demonstrou uma resposta vigorosa e decisiva para a vida da população brasileira, e aqui no Espírito Santo, se fortalece ainda mais com a política do SUS Capixaba sendo trabalhada em conjunto estado e municípios. É motivo de orgulho ver esse sistema avançar e se consolidar como a maior política pública de inclusão e cuidado do nosso País, em especial no Espírito Santo”, disse Luiz Carlos Reblin.

O presidente do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), Michel Fernando Barth, expôs o panorama do Espírito Santo de forma geral, pontuando “A Atenção Primária em Saúde se realiza nos municípios, no contato direto com a população, e não pode ser construída apenas em gabinetes. É fundamental ouvir e apoiar quem está na linha de frente todos os dias. A APS deve ser reconhecida não apenas como um nível de atenção, mas como a verdadeira coordenadora do cuidado, condição essencial para termos um sistema de saúde resolutivo”, salientou.

“No Espírito Santo, o Governo do Estado, sob a liderança do secretário de Estado da Saúde, tem promovido avanços significativos, como a construção de 108 novas Unidades Básicas de Saúde, reformas em unidades já existentes e o fortalecimento das discussões sobre o cofinanciamento da APS. Também é prioridade destravar credenciamentos de equipes — agentes comunitários de saúde, saúde bucal e saúde da família — e investir em educação permanente, garantindo capacitação contínua aos profissionais. Com estrutura, financiamento e valorização das equipes, o Espírito Santo avança para consolidar uma Atenção Primária cada vez mais forte, resolutiva, próxima da população e mais eficiente”, disse Michel Fernando Barth.

Também participaram do seminário, o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso; o subsecretário de Planejamento da Sesa, Francisco Dias, o gerente de Inovação do ICEPi, Ricardo Costa, a secretária executiva do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), Marfiza Novaes, gestores municipais, profissionais de saúde das equipes da atenção primária, equipe de saúde bucal, equipes multiprofissionais, referências técnicas estaduais, regionais e municipais, representantes do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), dos Conselhos de Saúde e demais, servidores envolvidos no monitoramento e avaliação dos indicadores de APS, dos 78 municípios capixaba.

Durante todo o seminário, foram realizadas rodas de conversa, oficinas e mesas redondas, onde foram abordados principais temas, tais como: A importância da territorialização para ajustar o planejamento e a gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) conforme as particularidades locais; Os novos indicadores do cofinanciamento federal da APS, instituídos pela Portaria GM/MS 3.493/2024; Estratégias de uso desses indicadores para induzir boas práticas, garantir qualidade e continuidade nos cuidados ofertados à população; O papel da participação social e do controle social na definição, monitoramento e ajuste desses indicadores; Capacitação das equipes de saúde para incorporar os indicadores no cotidiano de trabalho, no planejamento local e na tomada de decisões.

A referência técnica do Núcleo Especial de Atenção Primária (Neapri), Janaina Daumas Félix, pontuou a participação da Sesa que atuou como suporte e institucional durante o seminário, com apoio aos municípios.

“Durante a realização do seminário a Sesa ajudou na articulação de casos exitosos de municípios capixabas, demonstrando o papel de suporte estadual em iniciativas locais de atenção primária; quanto a ‘capacitação’, promoveu trocas de saberes e orientações práticas para uso dos indicadores no planejamento, monitoramento e melhoria dos serviços de saúde aos municípios. O evento permitiu que a Sesa, junto a outras pastas e entidades, estreitasse o diálogo sobre como os dados da APS podem informar políticas integradas, voltadas para equidade, vínculo e qualidade do cuidado”, discursou Janaina Daumas Félix.

Segundo Janaina Daumas Félix, como forma de incentivar a realização dos trabalhos em conjunto com os municípios, a Sesa acompanhará os desdobramentos do seminário “Atenção Primária à Saúde nos Territórios”, por meio de: Apoio institucional e técnico para que municípios elaborem seus planos de ação com base nos indicadores debatidos; Compartilhamento de experiências bem-sucedidas para inspirar e replicar boas práticas entre as regionais; Monitoramento permanente dos resultados, com avaliação do impacto das ferramentas implementadas, e ajustes conforme necessário.

Veja as fotos: https://www.flickr.com/photos/188374953@N05/albums/72177720329330346/

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Sesa

Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos

imprensa@saude.es.gov.br