O Núcleo Especial de Vigilância Sanitária (NEVS), da Secretaria da Saúde (Sesa), em parceria com a equipe da Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de São Mateus (VISA/SRSSM), realizou a capacitação das equipes municipais de vigilância sanitária da região Norte de Saúde em Coletas e Amostras de Alimentos. O encontro aconteceu entre os dias 1º e 5 de julho.

O objetivo da capacitação, como informou o especialista em Gestão, Regulação e Vigilância em Saúde da VISA/SRSSM, Ramon Carvalho, foi o fortalecimento das ações do Programa Estadual de Monitoramento de Alimentos (PROALI). Instituído pela Portaria Nº144-R/2022, o PROALI tem como propósito conhecer o contexto sanitário estadual para subsidiar o planejamento de ações da Vigilância Sanitária e melhorar a qualidade dos alimentos produzidos e ofertados no Estado.

“Essas ações do PROALI fazem parte de um projeto chamado ‘Implantação do Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos produzidos no Espírito Santo’. Em novembro de 2023 foi realizada uma capacitação on-line sobre coleta de amostras para os profissionais da VISAs municipais de todo o estado. Neste ano, entre junho e agosto, estão sendo realizadas capacitações presenciais nos municípios das regionais Central, Norte e Sul”, explicou Ramon Carvalho.

Na região Norte de Saúde, a capacitação foi ministrada pela nutricionista do NEVS e supervisora do Programa de Qualificação das Redes de Vigilância em Saúde (PQRVS) do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), Priscila Endlich Lozer. Participaram da capacitação 15 profissionais das vigilâncias sanitárias de Jaguaré, Pedro Canário, Pinheiros, Nova Venécia e São Mateus. Os municípios foram selecionados de acordo com o perfil produtivo alimentício e também pelo interesse manifestado após a capacitação on-line realizada em novembro de 2023.

O treinamento contou com uma parte teórica e uma parte prática, com a coleta de alimentos em estabelecimentos comerciais dos municípios participantes. Foram coletadas amostras dos seguintes alimentos: pimenta em conserva, colorífico, tempero de alho e sal, café torrado e moído, biscoito de água e sal, farinha de mandioca, biscoito de Polvilho e rosquinha salgada.

“O PROALI tem um cronograma mensal de coleta de amostras de alimentos a serem realizadas pelos municípios do Espírito Santo. A escolha dos alimentos foi feita com base nesse cronograma, priorizando os alimentos produzidos nos municípios que compõem a região Norte”, acrescentou Ramon Carvalho.

As amostras são coletadas na modalidade de orientação e são encaminhadas para o Laboratório Central do Espírito Santo (LACEN-ES), responsável por emitir os laudos. Os resultados considerados insatisfatórios são encaminhados para a Vigilância Sanitária responsável pela fiscalização do fabricante para que sejam feitas as adequações necessárias. Em outros casos, o laudo insatisfatório também pode motivar a realização de coleta fiscal de amostras, que podem resultar na adoção das medidas previstas na legislação sanitária, com a autuação do produtor e recolhimento do produto no mercado. 

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