Quando serão efetivadas as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público?

A Secretaria de Estado da Saúde, em conjunto com a Secretaria de Estado e Gestão de Recursos Humanos, definirá o cronograma de nomeação e escolha do posto de trabalho, a ser divulgado mediante edital publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e neste site.

De que forma o candidato poderá manifestar suas dúvidas em relação ao concurso público?

As dúvidas pertinentes ao concurso público poderão ser sanadas mediante contatos com o Núcleo Especial de Recrutamento e Seleção da Secretaria DE Estado da Saúde, por meio do telefone (27) 3137-2289 ou pelo e-mail nersct@saude.es.gov.br.

De que forma será feita a escolha do posto de trabalho?

A escolha do posto de trabalho será feita por meio de convocação dos candidatos aprovados e nomeados, por ordem de classificação, em dia, horário e local a serem previamente definidos.

Os atuais contratados serão desligados quando os concursados assumirem seus postos de trabalho?

Vai depender da carga horária que o contratado estiver cumprindo em seu posto de trabalho. Como o concurso público ofertou somente carga horária de 20 ou 24 horas semanais, o contratado será automaticamente desligado se estiver cumprindo idêntica carga horária e na impossibilidade de remanejamento do mesmo para outro posto de trabalho que não tenha candidato concursado.

E se a carga horária do contratado temporário for de 40 horas semanais?

Neste caso, até que a Gerência de Recursos Humanos, por meio do Núcleo Especial de Recrutamento e Seleção, conclua os trabalhos de dimensionamento de pessoal e, sendo necessário o cumprimento de tal carga horária, o servidor contratado temporariamente permanecerá em seu posto de trabalho, com redução de sua carga horária contratual.

Quando será divulgado o resultado final do concurso público?

A previsão da CESPE, instituição contratada para realizar o concurso público, é de entregar a listagem de resultado final no dia 17/10/08.

O candidato poderá solicitar reclassificação no concurso, caso haja algum impedimento para o mesmo tomar posse quando de sua nomeação?

A legislação atual não permite reclassificação no concurso público. O edital normativo do concurso público define, em seu item 4, os requisitos para a investidura no cargo. Se o candidato não comprovar todos os requisitos fixados no prazo previsto em lei, não poderá tomar posse no cargo para o qual foi nomeado.

Qual o prazo para o candidato tomar posse? Esse prazo pode ser prorrogado?

A posse verificar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação, podendo ser prorrogado pela autoridade competente a pedido do interessado, ou de seu representante legal, até no máximo 30 dias. (Art. 16, §4º e §5º da LC 46/94).

E se o candidato não tomar posse no prazo previsto na lei?

Será tornada sem efeito a nomeação quando a posse não se verificar no prazo legal (Art.16 §10 da LC 46/94).

A partir da posse, qual o prazo para o candidato assumir exercício?

É de 15 dias o prazo para o servidor público entrar em exercício, contado da data da posse, sem possibilidade de prorrogação.

E se o candidato não entrar em exercício no prazo previsto na lei?

Não ocorrendo o exercício no prazo previsto, o servidor público será exonerado (Art. 17, §3º da LC 46/94).

Na convocação o candidato poderá nomear um procurador para comparecer no local indicado pelo Edital para fazer escolha do posto de trabalho?

Sim, desde que constituído legalmente para este fim. (art.16, da LC 46/94).

Os candidatos aprovados no concurso público, que já atuam na Secretaria de Estado da Saúde na qualidade de DT’s, poderão permanecer em seu atual posto de trabalho quando de sua nomeação?

Tal situação poderá ocorrer desde que seu atual posto de trabalho esteja disponível no momento de fazer a escolha, obedecendo à rigorosa ordem de classificação no concurso público.

Qual será a prioridade de desligamento do servidor contratado, caso seu posto de trabalho seja escolhido por concursado público? Os contratados emergencialmente ou os contratados em decorrência de aprovação em processo seletivo?

Neste caso, conforme determina a Lei 300/04, de regulamentação das contratações temporárias, a prioridade de permanência no posto de trabalho será do candidato aprovado em processo seletivo.

Para quais unidades serão definidas as vagas do concurso público?

O quadro de vagas, por unidade, será disponibilizado quando da convocação do candidato nomeado para escolha do posto de trabalho, em conformidade com o quadro de distribuição de vagas por região constante do anexo do edital normativo do respectivo concurso.

Qual a remuneração a que fará jus os candidatos nomeados?

A remuneração dos profissionais da saúde é o que consta do edital normativo do concurso público, em seu item 2.1, definido pela Lei Estadual n° 8.836/08.

Todas as vagas ofertadas no concurso estão preenchidas com DT’s?

Algumas especialidades e áreas de atuação, como, por exemplo, Médico Auditor e Médico Supervisor, são novas opções de atuações que serão ofertadas pela Secretaria de Estado da Saúde, objetivando melhorar a qualidade dos serviços prestados, e não possuem servidores DT’s ocupando tais postos de trabalho.