Página Principal Institucional Agenda do Secretário Brasão Competências Escala de Trabalho dos Servidores da Saúde Organograma Quem somos Secretário Contato Agenda de Contatos Fale Conosco Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Legislação Decretos Gerência de Atos Legislativos da Secretaria de Estado de Governo Leis Outros Portarias Licitações Editais Licitações Plano Anual de Contratações Auditoria em Saúde Atribuições Manual Manual de Normas e Procedimentos de Auditoria Normas Portaria Atual Auditoria - Nº 135-S, de 31 de Março de 2023 Decreto nº 1.651 Portaria 399 Plano Anual Plano Anual 2026 - Gerência de Auditoria em Saúde - GAS Agendamento Câmara Técnica CIB/SUS-ES Comitê de Mortalidade Materna Infantil e Fetal (CEMMI) Código de Ética Gestão da Ética Código de Ética Regimento Interno Comissão de Ética Sobre a Comissão de Ética Candidatos Eleições Resultados Fale com a Comissão de Ética Conselho Estadual de Saúde Secretaria Executiva Contato Organização e Funcionamento Composição e Calendário de Reuniões Eleição Atos Oficiais Moções Recomendações Resoluções Atas Conselhos Gestores de Unidades de Saúde Regimento Interno Eleições 2022 Eleições 2024 Portaria de Organização e Funcionamento Conferências de Saúde Conferências Estaduais 9ª Conferência Estadual de Saúde - 2019 RAG (Relatório Anual de Gestão) 10ª Conferência Estadual de Saúde 11ª Conferencia Estadual de Saúde do Espirito Santo Conferências Nacionais Conferências Regionais Etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora/ES Etapa Estadual da 5ª Conferência de Saúde Mental Etapas Regionais e Estadual da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 2024 11ª Conferência Estadual de Saúde do Espírito Santo - Etapa Estadual para a 18ª Conferência Nacional de Saúde Eleições Eleições 2025-2028 Eleições 2024/2027 Eleições 2021-2024 Eleições 2018/2021 Legislação Leis Regimentos Plenária Estadual de Conselhos de Saúde Coordenação Estadual Deliberações Reuniões MENP SUS/ES Composição Contato Regimento Atos Consulta Pública Contratos e Convênios com a Rede Própria Fundação Estadual de Inovação em Saúde – INOVA Capixaba Organizações Sociais de Saúde - OSS Diretrizes de Monitoramento Convênios de Contratualização Corregedoria Sobre a Corregedoria Legislação Coronavírus Agenda de Resposta Rápida Censo Escolar Boletim Epidemiológico Boletins Epidemiológicos Regionais Fluxogramas Inquérito Escolar Inquérito Sorológico Investigação de variantes Notas Técnicas Notas de Saída de Material - Combate Covid-19 Painel Covid-19 ES Portarias Plano de Contingência Plano Operacional de Vacinação Credenciamento Farmácia Cidadã Farmácia Cidadã Lista Medicamentos SUS Fundação iNOVA Capixaba Gestão Documental Hospitais ICEPi Imunização e Imunopreveníveis Programa Estadual de Imunizações Portal Vacina e Confia Informações de Saúde Plano de Contingência para o Enfrentamento de Desastres Hidrometeorológicos no Espírito Santo SAGE –Sala de Apoio à Gestão Estratégica – MS SISPACTO SIEGES Surto Hospital Santa Rita Tabulação de dados - TABNET Judicialização da Saúde Sobre a Assessoria Cartilha para operadores do Sistema de Justiça CNP em Saúde Mandado Judicial Online Observatório Capixaba de Direito à Saúde Sistemas Estratégicos Notícias Nova PPI Capixaba O que é Aplicativo Orientações ao Cidadão Aedes Aegypti Bancos de Leite Humano no Estado Doenças Infecciosas Doença de Chagas Febre Maculosa Leishmanioses Leptospirose Malária Raiva Tracoma Consultas e exames especializados Doação de sangue Doação de Medula Óssea Farmácia Cidadã Estadual Homeopatia - Como agendar uma consulta? Informações ao viajante Brasileiros que irão se deslocar para outro País. Orientações de Saúde para Viagens Recomendações para viagens aéreas Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia - CIVP Atestado de Isenção de Vacinação CDAM - Certificado de Direito à Assistência Médica Práticas Integrativas e Complementares Carta de Serviço do CRPIC SESA Manual de PIC_versão final SESA Política das PICS_versão final Proteção ofertada pelo SUS Samu 192 TFD - Tratamento fora do domicílio CIATox-ES Centro de Informação e Assistência Toxicológica Tabagismo Turfa Transplantes Vacinação Calendário Nacional de Vacinação - 2024 Ouvidoria Sesa Sobre a ouvidoria Acreditação de Ouvidorias Pesquisas de Satisfação Registre sua manifestação Relatórios Parcerias Lei 13.019/2014 - Convênios Documentação para Celebração Parcerias 2022 Parcerias 2023 Parcerias 2024 Perfilização Hospitalar Planejamento Prestação de Contas Prestador SUS Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Tratamento de Dados Pessoais Orientação para exercício de direitos Profissionais da Saúde e Gestores Formulários - Modelos Criação de Usuário OnBase Criação de Assinatura Digital OnBase Febre do Nilo Ficha de Febre do Nilo Nota Tecnica 2 Febre do Nilo ES 2018 Influenza Aviária Malária Informações técnicas Manual influenza NERUE Manual de Ostomizados Mpox Notificação de Acidentes de Trabalho Grave Notificação de microcefalia Prestador SUS - Área Administrativa Parcerias com Organização da Sociedade Civil Termo de Fomento Protocolo Regulação do Acesso Diretriz Estadual do Acidente Vascular Cerebral - AVC 2025 AVC Boletim Epidemiológico da DRC - 2024 Diretrizes Clínicas Saúde Mental Diretriz SAMU ATB Pré Hospitalar Diretriz Síndrome Coronariana Aguda Diretriz Trauma Linha de Cuidado - Albinismo Linha de Cuidado Coagulopatias Hereditárias: Hemofilia e Doença de Von Willebrand Linha de Cuidado da Reabilitação Auditiva Linha de Cuidado da Reabilitação Física e Ostomia Linha de Cuidado - Sobrepeso e Obesidade no Adulto Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica Linha Guia da Diabetes Nota Técnica NIR EGA MH DRG Nota Técnica Nº06/2022 SSAS/SESA-ES - TELEMEDICINA Nota Técnica 21/2022 - TEA, RAPS E RCPD Nota Técnica Nº24/2026/ RCPD/NEAE/GEPORAS/SSAS/SESA Nota Técnica Nº 25/2026/RCPD/NEAE/GEPORAS/SSAS/SESA Nota Técnica Nº 27/2026/RCPD/NEAE/GEPORAS/SSAS/SESA Nota Técnica Instrutiva SERDIA Nº 27/2022 - GEPORAS/SSAS/SESA Nota Técnica Nº 29/2022 - NEAE/GEPORAS Nota Técnica Nº 29/2022 NEAE/NEAPRI/GEPORAS Paciente com Acidente Vascular Cerebral Protocolo dos Centros de Referência de Fibrose Cística do Estado do Espírito Santo - CREFICES Protocolo Atenção à Saúde da Criança Protocolo de Avaliação Pré-Operatória de Pacientes para Cirurgia Eletiva Protocolo BIPAP Protocolo CPAP SESA Protocolo Consultas e Exames Protocolo Dermatologia Protocolo Fibrose Cística Protocolo de Funcionamento dos CER da RCPD do ES Protocolo Gastroenterologia Protocolo Hipertensão e Diabetes Protocolo Oxigenoterapia Protocolo Proctologia Protocolo de Regulação para Acesso a Consulta e Exames Especializados Protocolo Regulação em Ginecologia Protocolo de Risco em Saúde Mental Protocolo Serdia Protocolo Triagem Auditiva Neonatal Protocolo Urologia Protocolo Vinculação da Gestante Protocolo Clínico de Regulação-Urgências Nefrológicas Relacionadas à Terapia Renal Substitutiva Relatório Analítico da Consulta Pública da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade no Adulto Protocolo Clínico de regulação Urgências Nefrológicas Relacionadas à Terapia Renal Substitutiva Residência Médica HINSG 2025 Saúde Mental SINAN NET Atualizações SINAN NET Telessaude Programa de Integridade Cronograma Portaria Plano de Integridade Mapeamento de riscos Recursos Humanos Concursos 2026 2023, 2024 e 2025 RH - SESA Documentos para tomar posse RH - SESA - Exame Admissional RH - SESA - Medicina do Trabalho Recrutamento Interno Portarias e Outros Processo Seletivo - Em Manutenção Teletrabalho Rede de Urgência e Emergência (RUE) Região Norte Plano de Ação Regional Norte 2019-2020 Plano de Ação Regional Norte - PAR 2014 Região Central Plano de Ação Regional Central 2019-2020 Plano de Ação Regional Central - PAR 2014 Região Metropolitana Plano de Ação Regional Metropolitana 2012 Região Sul Plano de Ação Regional Sul 2022-2024 Plano de Ação Regional Sul 2019-2020 Plano de Ação Regional Sul - PAR 2014 Linhas de cuidado Diretriz Estadual do Acidente Vascular Cerebral - AVC 2025 Diretriz Estadual da Síndrome Coronariana Aguda - 2026 Protocolo Clínico de Regulação de TRS Regionais de Saúde Regulação do Acesso Autorização de Procedimento Acesso Sistema MV Central Estadual de Transplantes Protocolos de Regulação e de Acesso Referências Hospitalares Cirurgias Eletivas Fila de Cirurgia Eletivas Protocolos Clínicos e de Regulação Regulação Hospitalar (internação) Acesso ao Sistema Estadual de Regulação de Internação Protocolos de Regulação e de Acesso Referências Hospitalares Regulação Pré Hospitalar (urgência) Protocolos de Regulação e de Acesso Referências Pré Hospitalares da Urgência Terapia Renal Substitutiva Protocolos de Regulação e de Acesso Referências Ambulatoriais Regulação Ambulatorial Publicações Sistema MV Painel Público Transparência para Consultas e Exames Servidor Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Normas de procedimento Legislações Contatos Vigilância em Saúde Subsecretaria/Gerência de Vigilância em Saúde ExpovigES- 2026 Apoio Técnico Administrativo - SSVS CIATox-ES Centro de Informação e Assistência Toxicológica CIEVS Imunização e Imunopreveníveis LACEN - Laboratório Central Microdados de Vigilância em Saúde Painel de Monitoramento do PQAVS Painéis de Vigilância em Saúde Papo de Vigilância - Podcast PQRVS - Programa de Qualificação das Redes de Vigilância em Saúde Serviço de Verificação de Óbito (SVO) Sistemas de Informação em Saúde - Vigilância Núcleo Especial de Vigilância Ambiental Vigilância Ambiental Boletins Vigilância Epidemiológica Vigilância epidemiológica - NEVE Vigilância Epidemiológica Covid-19 (novo Coronavírus) Unidades de Saúde para Tratamento de Fumantes Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis Doenças Transmissíveis (IST, HIV, TB) HIV PREP/PEP O que são IST Previna-se Hepatites virais Hanseníase Sífilis O que é sífilis? Plano Estadual de Enfrentamento da Sífilis Congênita Programação do Fórum Estadual 2018 Acesse aqui o Plano Estadual Apresentações Modelo de Apresentação - dados dos municipais Toxoplasmose Tuberculose Onde fazer os testes? Boletim Epidemiológico Notas Técnicas Publicações - DANTs Tutores para curso Básico Vigilância Epidemiológica Vigilância Epidemiológica Hospitalar - RENAVEH Vigilância em Saúde do Trabalhador Vigilância Sanitária Projeto Pesquisa Bolsa Acesso à Informação Acordos Sem Transferência de Recursos Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no SUS Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Emendas Parlamentares EMENDAS PARLAMENTARES 2025 Licitações Contratações Emergenciais Contratação de Serviços Médicos ES-Compras SIGA - Convênios Licitações Obras Obras da Sesa Obras do Estado Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos Prestadores Terceirizados Programas e Ações Relação de Veículos Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão (Sic) Serviços de Saúde Servidores
Contratos E TA´S HIMABA - GESTÃO ACQUA Conteúdo Atualização Formato Tamanho 14º_Termo_de_Apostilamento_-_HIMABA 20/05/2026 pdf 637 kB Baixar 13º_Termo_de_Apostilamento_-_HIMABA 20/05/2026 pdf 532 kB Baixar Publicação do 93º Termo Aditivo HIMABA - Piso de Enfermagem Abril 26 13/05/2026 pdf 129 kB Baixar 93º Termo Aditivo - Himaba - Piso Enfermagem (abril 26) 13/05/2026 pdf 453 kB Baixar Publicação DIO do 92º Termo Aditivo HIMABA - BLH 13/05/2026 pdf 136 kB Baixar 92º Termo Aditivo - Himaba - BLH 13/05/2026 pdf 673 kB Baixar Publicação do 91º Termo Aditivo HIMABA - Piso de Enfermagem Março 2026 13/05/2026 pdf 155 kB Baixar 91º Termo Aditivo - Himaba - Piso Enfermagem (Março 2026) 13/05/2026 pdf 332 kB Baixar Publicação DIO 90º Termo Aditvo HIMABA - Prorrogação Contratual 06/04/2026 pdf 133 kB Baixar 90º Termo Aditivo - Prorrogação Contrato nº 001-2021 06/04/2026 pdf 587 kB Baixar Publicação do 89º Termo Aditivo HIMABA - Piso de Enfermagem Fevereiro 2026 06/04/2026 pdf 130 kB Baixar 89º Termo Aditivo - Himaba - Piso Enfermagem (Fevereiro 2026) 06/04/2026 pdf 454 kB Baixar Publicação do Resumo do 88º Termo Aditivo HIMABA 06/04/2026 pdf 177 kB Baixar 88º Termo Aditivo Himaba (Acordo Coletivo) 06/04/2026 pdf 563 kB Baixar Publicação do do 87º Termo Aditivo - HIMABA 27/02/2026 pdf 144 kB Baixar 87_TA_Investimento_-_Mobiliário_-_HIMABA 27/02/2026 pdf 729 kB Baixar Publicação_DIO-ES_do_86º_Termo_Aditivo_ao_Contrato_n 27/02/2026 pdf 177 kB Baixar 86º_Termo_Aditivo_-_Himaba_-_Piso_Salarial_da_Enfermagem_(Dez_25_e_Jan_26) 27/02/2026 pdf 334 kB Baixar Publicação do 85º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 17/12/2025 pdf 164 kB Baixar 85º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão - Piso da Enfermagem 17/12/2025 pdf 331 kB Baixar Publicação do 84º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 17/12/2025 pdf 151 kB Baixar 84º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão - Manutenção de Metas 17/12/2025 pdf 312 kB Baixar Publicação do 83º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 17/12/2025 pdf 153 kB Baixar 83º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 17/12/2025 pdf 330 kB Baixar Publicação_do_83º_Termo_Aditivo_HIMABA_-_Piso_de_Enfermagem_Outubro_25 26/11/2025 pdf 154 kB Baixar 83º_Termo_Aditivo_-_HIMABA_-_Piso_Salarial_da_Enfermagem_(Outubro_-_25) 26/11/2025 pdf 329 kB Baixar Publicação do 82º Termo Aditivo HIMABA 26/11/2025 pdf 131 kB Baixar 82º_Termo_Aditivo_-_Himaba_-_BLH 26/11/2025 pdf 325 kB Baixar Publicação do 81º Termo Aditivo HIMABA - Novembro 25 (Manutenção de Metas) 04/11/2025 pdf 114 kB Baixar 81° TA - Manutenção de Metas e Valores - novembro 2025 04/11/2025 pdf 341 kB Baixar Publicação do 80º Termo Aditivo HIMABA - Piso de Enfermagem 04/11/2025 pdf 114 kB Baixar 80º Termo Aditivo Piso Salarial (revisão do rep mai a dez 2023) 04/11/2025 pdf 325 kB Baixar Publicação do 79º Termo Aditivo HIMABA - Piso de Enfermagem Setembro 25 21/10/2025 pdf 135 kB Baixar 79º Termo Aditivo - Himaba - Piso Salarial da Enfermagem (Setembro - 2025) 21/10/2025 pdf 329 kB Baixar Publicação do 78º Termo Aditivo HIMABA - Out 25 (Manutenção de Metas) 25/09/2025 pdf 148 kB Baixar 78 Termo Aditivo - Manutenção de Metas e Valores - outubro 2025 25/09/2025 pdf 397 kB Baixar Publicação do 77º Termo Aditivo HIMABA - Piso de Enfermagem julho 25 16/09/2025 pdf 130 kB Baixar 77º_Termo_Aditivo_-_Himaba_-_Piso_Salarial_da_Enfermagem_(Agosto_-_25) 16/09/2025 pdf 328 kB Baixar Publicação do 76º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001-2021 14/08/2025 pdf 135 kB Baixar 76º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001-2021 - 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HIMABA - (Piso Salarial da Enfermagem Dez 2024 e Jan 25) 03/04/2025 pdf 330 kB Baixar Publicação do 66º Termo Aditivo ao Contrato 001-2021 10/02/2025 pdf 123 kB Baixar 65º_Termo_Aditivo_ao_Contrato_de_Gestão_-_Inclusão_da_Cláusula_ICEPI 10/02/2025 pdf 333 kB Baixar Publicação do Resumo do 65º Termo Aditivo HIMABA 10/02/2025 pdf 172 kB Baixar 64º Termo Aditivo Himaba (Acordo Coletivo) Jan. e Fev. 2025 10/02/2025 pdf 456 kB Baixar Publicação do Resumo do 64º Termo Aditivo HIMABA 10/02/2025 pdf 132 kB Baixar 63_Termo_Aditivo_Oftalmo_(Fev-2024)_-_Fonte_Federal 10/02/2025 pdf 549 kB Baixar Publicação do 63º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001-2021 10/02/2025 pdf 147 kB Baixar 12º_Termo_de_Apostilamento_-_HIMABA 08/01/2025 pdf 451 kB Baixar 62° Termo Aditivo Oftalmo (Jan-2024)-2 03/04/2025 pdf 551 kB Baixar Publicação do 62º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001-2021 03/01/2025 pdf 108 kB Baixar ERRATA_ao_62º_TA-1 18/12/2024 pdf 306 kB Baixar Publicação Errata ao 62º TA - DIO ES-1 18/12/2024 pdf 156 kB Baixar 62º TA - Himaba (Piso Salarial da Enfermagem - Novembro 2024 + 13º) 18/12/2024 pdf 333 kB Baixar Publicação do 62º Termo Aditivo ao Contrato 001-2021-1 18/12/2024 pdf 117 kB Baixar 60º Termo Aditivo Himaba (Acordo Coletivo) 2024 - Nov. e Dez-1 11/12/2024 pdf 237 kB Baixar Publicação do Resumo do 60º TA HIMABA-1 11/12/2024 pdf 109 kB Baixar 59° Termo Aditivo Oftalmo (Dez-2024)-1 11/12/2024 pdf 551 kB Baixar Publicação do 59º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001-2021 11/12/2024 pdf 135 kB Baixar 58° TA - Manutenção de Metas e Valores - Dez-Maio HIMABA-1 11/12/2024 pdf 214 kB Baixar Publicação do 58º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001-2021 11/12/2024 pdf 141 kB Baixar 57º Termo Aditivo 11/12/2024 pdf 333 kB Baixar Publicação do 57º Termo Aditivo ao Contrato 001-2021 11/12/2024 pdf 133 kB Baixar 56º Termo Aditivo HIMABA (assinado) 21/11/2024 pdf 973 kB Baixar Publicação do Resumo do 56º TA HIMABA 21/11/2024 pdf 122 kB Baixar 55º Termo Aditivo Himaba (Acordo Coletivo) 2024 - set. e out-2 11/12/2024 pdf 237 kB Baixar Publicação do Resumo do 55º TA HIMABA-1 11/12/2024 pdf 176 kB Baixar 54° Termo Aditivo Oftalmo (Nov 2024) Assinado-1 04/11/2024 pdf 225 kB Baixar Publicação do 54º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001-2021-1 04/11/2024 pdf 134 kB Baixar 53° TA - Manutenção de Metas e Valores - Nov -HIMABA (assinado)-1 04/11/2024 pdf 213 kB Baixar Publicação do 53º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001-2021-2 04/11/2024 pdf 134 kB Baixar 52º_TA_-_HIMABA_-_(Piso_Salarial_da_Enfermagem_-_Setembro_2024) ass 22/10/2024 pdf 338 kB Baixar Publicação do 52º TA HIMABA - destacada 22/10/2024 pdf 124 kB Baixar 51° Termo Aditivo Oftalmo (outubro 2024) 03/10/2024 pdf 703 kB Baixar Publicação do 51º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001-2021 03/10/2024 pdf 129 kB Baixar Publicação do 50º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001-2021 02/10/2024 pdf 119 kB Baixar 50º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001-2021 - Outubro 2024 02/10/2024 pdf 323 kB Baixar Publicação 49º TA 16/09/2024 pdf 122 kB Baixar 49º_TA_-_HIMABA_-_Piso_Salarial_da_Enfermagem_-_Agosto_2024 - assinado-1 16/09/2024 pdf 333 kB Baixar Publicação do Resumo do 48º TA HIMABA - destacada 04/09/2024 pdf 140 kB Baixar 48º_Termo_Aditivo_Himaba_(Acordo_Coletivo)_2024_-_Julho_e_Agosto_2024 (assinado) 04/09/2024 pdf 509 kB Baixar Publicação do Resumo do 47º TA HIMABA - 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