A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promove, nesta sexta-feira (14), um encontro com técnicos e gestores das vigilâncias sanitárias estadual e municipais, conselheiros de saúde, autoridades políticas, representantes de entidades médicas, dentre outros públicos. O evento marca a comemoração do Dia Nacional de Vigilância Sanitária, celebrado no dia 05 de agosto, e terá a presença do gerente geral de Fiscalização de Produtos Sujeitos à Fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Tiago Lanius Rauber.

O encontro será realizado das 13 horas às 17 horas, no auditório da Prefeitura de Vitória (Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1927, Bento Ferreira), e contará ainda com homenagem aos servidores da vigilância sanitária e palestra motivacional feita pelo gestor empresarial José Augusto dos Santos Servino.

“Antes de tudo, vou explicar o que é motivação, pois se as pessoas não souberem como se motivar, como elas vão para o trabalho no dia seguinte? Existe uma diferença grande entre serviços públicos e privados, há vantagens em ambos, mas a grande questão é: por que eu acordo todo dia para ir trabalhar? O que eu posso fazer para que meus dias sejam os melhores possíveis? E eu posso tornar melhor esse dia para um monte de gente, o que é verdade também quando se pensa em vigilância sanitária, uma vez que o propósito do órgão é fazer com que o dia a dia das pessoas seja bom”, resume o palestrante.

Em sua participação, Tiago Rauber vai falar sobre o poder de polícia da vigilância sanitária e o gerenciamento do risco sanitário. A partir dessa temática, vai discorrer sobre diversas questões, dentre elas a importância da vigilância sanitária para a saúde e também seu impacto na economia. ”A Vigilância Sanitária, por lidar com a proteção à vida, é uma das instituições, no país, com maior poder de intervenção legal. Trata-se, na verdade, de um poder-dever, porque ela tem uma responsabilidade muito grande e tem a obrigação de desempenhar bem o seu papel”, ressalta.

Rauber salienta que a Vigilância Sanitária não é um órgão de fomento, apesar de possuir formas de colaborar com o desenvolvimento da economia. Ele enfatiza que a Vigilância Sanitária precisa manter um equilíbrio entre os interesses econômicos e a saúde da população. “O direito individual do empresário não pode colocar em risco a saúde das pessoas. É necessário haver critérios mínimos para o funcionamento de um estabelecimento ou para a comercialização de um produto ou serviço, de forma que haja um crescimento sustentado por empresas que cumprem a legislação sanitária”, comenta.

A coordenadora do Núcleo Especial em Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Marizete de Oliveira, vai ao encontro do que comenta Rauber ao destacar que o Espírito Santo avançou significativamente com relação à agilidade na liberação dos licenciamentos, não deixando de garantir proteção e segurança à saúde da população. “Simplificamos o processo com a classificação do risco de acordo com o processo produtivo da empresa ou do produto ou serviço que ela oferece. Assim, empresas que apresentam risco menor podem conseguir o alvará e serem acompanhadas, liberando os técnicos da vigilância sanitária para avaliar as empresas que apresentam um risco maior”, conclui.

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