O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, esteve na assembleia do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) do Espírito Santo, na manhã desta quinta-feira (23), para reforçar a importância do plano regional de saúde e fazer um apelo aos secretários para que eles participem das oficinas de elaboração do planejamento, que começam na próxima semana.

“O planejamento regional de saúde está sendo tratado pelo Governo do Estado em nível estratégico, por isso eu peço a vocês que não deleguem a participação nessa discussão. Façam um esforço para estarem pessoalmente nas oficinas”, disse.

Ricardo de Oliveira comentou ainda que os serviços de saúde precisam ser levados para perto de onde as pessoas moram e que será fundamental, portanto, nesse planejamento, dar enfoque à descentralização da rede de atendimento. Ele orientou os secretários a levarem as demandas específicas de seus municípios para serem discutidas nas oficinas, de modo que elas sejam pensadas dentro do contexto da regionalização.

“A solução para melhorar a qualidade do atendimento e ter eficiência no gasto público é coletiva. Não vamos evoluir se não pensarmos de forma coletiva, por isso precisamos pensar na regionalização da saúde com foco na atenção primária, já que cerca de 80% dos problemas podem ser resolvidos nas Unidades de Saúde. Temos que aproximar os serviços da população”, disse o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) está entrando em contato com todas as secretarias municipais de Saúde para informar as datas e os locais das oficinas. Segundo o gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Sesa, Francisco José Dias da Silva, muitos municípios já inscreveram seus técnicos e alguns confirmaram a participação do secretário.

Francisco da Silva disse que a Sesa não realizará nenhum outro evento que mobilize técnicos e secretários municipais nas datas definidas para realização das oficinas para garantir que todos possam participar. “Nós vamos preservar essas datas para que vocês consigam estar presente nas oficinas”, informou durante a assembleia do Cosems.

A metodologia

A metodologia de elaboração dos planos regionais será disponibilizada pelo Hospital do Coração (HCor), de São Paulo, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma iniciativa do Ministério da Saúde desenvolvida em parceria com seis hospitais considerados de excelência.

Entre os meses de abril e agosto, serãorealizadas cinco oficinas por regional de saúde para elaboração dos planos – confira tabela abaixo. Esses encontros serão acompanhados por técnicos do nível central da Sesa, que vão atuar como facilitadores de aprendizagem.

Terão ainda a participação de técnicos das secretarias municipais, das superintendências regionais da Sesa e de apoiadores do Ministério da Saúde que já colaboram com a Sesa na construção das redes de atenção à saúde.

Segundo o gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Sesa, Francisco José Dias da Silva, a elaboração dos planos regionais começa com a identificação das necessidades de saúde da população, levando-se em conta o perfil epidemiológico e socioeconômico da comunidade em questão e outros determinantes de saúde.

Ele diz que, na etapa seguinte, o objetivo é fazer um levantamento da rede de serviços de saúde para que se possa chegar a uma definição sobre quantos e quais serviços são necessários para suprir as necessidades identificadas em cada região. E, ao final, a metodologia prevê a construção dos mecanismos de governança regional que vão garantir a execução efetiva do plano elaborado.

“Depois de concluídos, os planos serão instrumento para gestão das políticas de saúde de cada região e deverão ser a referência para a alocação de recursos de custeio e investimento por parte dos municípios, do Governo do Estado e da União”, esclarece o gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Sesa.

De acordo com Francisco da Silva, a elaboração dos planos regionais de saúde será acompanhada pelas Comissões Intergestores Regionais (CIR), composta pelos secretários municipais de saúde e por representantes da Sesa.

Ainda de acordo com ele, está sendo criado um grupo gestor do planejamento regional, que terá, entre outras atribuições, manter os agentes externos, como Ministério Público, Defensoria Pública e deputados estaduais e federais, atualizados sobre o andamento do processo.



Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde
Jucilene Borges
jucileneborges@saude.es.gov.br / asscom@saude.es.gov.br
Juliana Rodrigues
julianarodrigues@saude.es.gov.br
Ana Carolina Stutz
anapinto@saude.es.gov.br
Juliana Machado
julianamachado@saude.es.gov.br
Texto: Juliana Rodrigues
Tels.: (27) 3345-8074/3345-8137/9 9969-8271/9 9983-3246/9 9943-2776