Com foco na atenção primária, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) começou, na manhã desta terça-feira (14), o processo de elaboração dos Planos Regionais de Saúde. O evento marca o início efetivo do trabalho, que teve reuniões realizadas em março nas regionais Norte, Sul, Central e Metropolitana, com o objetivo de mobilizar agentes municipais, estaduais e federais para a pactuação de uma agenda regional de saúde.

“Sem a parceria entre Estado, União e Município não vamos chegar a lugar algum. A solução para melhorar a qualidade do atendimento e ter eficiência no gasto público é coletiva. Não vamos evoluir se não pensarmos de forma coletiva, por isso, estamos aqui para planejar a regionalização da saúde, com foco na atenção primária já que cerca de 80% dos problemas podem ser resolvidos nas Unidades de Saúde. Temos que aproximar os serviços da população”, disse o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira.

O propósito do seminário é apresentar a metodologia de elaboração dos planos regionais, ferramenta que será disponibilizada pelo Hospital do Coração (HCor), de São Paulo, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma iniciativa do Ministério da Saúde desenvolvida em parceria com seis hospitais considerados de excelência.

“Estamos começando hoje a desenhar o planejamento. Em julho, entregaremos o produto final, com os projetos e ações definidos com a visão regional, sabendo o que precisamos fazer em cada região para que possamos melhorar o atendimento à população”, frisa Ricardo de Oliveira.

O prefeito de Castelo, Jair Ferraço, que estava representando a Amunes, parabenizou a iniciativa do Governo em regionalizar a saúde e disse que a expectativa é muito grande. “Esperamos que o produto final deste planejamento regional de saúde atenda aos anseios da nossa população e que, com isso, possamos melhorar o atendimento ao usuário”.

O evento contou com a participação do secretário de Estado da Saúde Ricardo de Oliveira; do vice-governador César Colnago, do promotor José Alberto Dazzi, representante da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Jair Ferraço; representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Margareth Machado, deputado Dr. Hércules, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep) do Ministério da Saúde, Neide Glória Garrido; e do gerente do Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e Regulação de Políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde (Ligress) do HCor, o médico Armando De Negri Filho, entre outras autoridades que de forma direta ou indireta contribuem para a construção e melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

A metodologia

Entre os meses de abril e agosto, serão realizadas cinco oficinas por regional de saúde para elaboração dos planos – confira tabela abaixo. Esses encontros serão acompanhados por técnicos do nível central da Sesa, que vão atuar como facilitadores de aprendizagem.

Terão ainda a participação de técnicos das secretarias municipais de saúde, das superintendências regionais de saúde da Sesa e de apoiadores do Ministério da Saúde que já colaboram com a Sesa na construção das redes de atenção à saúde.

Segundo o gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Sesa, Francisco José Dias da Silva, a elaboração dos planos regionais começa com a identificação das necessidades de saúde da população, levando-se em conta o perfil epidemiológico e socioeconômico da comunidade em questão e outros determinantes de saúde.

Ele diz que, na etapa seguinte, o objetivo é fazer um levantamento da rede de serviços de saúde para que se possa chegar a uma definição sobre quantos e quais serviços são necessários para suprir as necessidades identificadas em cada região. E, ao final, a metodologia prevê a construção dos mecanismos de governança regional que vão garantir a execução efetiva do plano elaborado.

“Depois de concluídos, os planos serão instrumento para gestão das políticas de saúde de cada região e deverão ser a referência para a alocação de recursos de custeio e investimento por parte dos municípios, do Governo do Estado e da União”, esclarece o gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Sesa.

De acordo com Francisco da Silva, a elaboração dos planos regionais de saúde será acompanhada pelas Comissões Intergestores Regionais (CIR), composta pelos secretários municipais de saúde e por representantes da Sesa. “Esse acompanhamento passará a ser uma rotina da CIR”, diz.



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