29/05/2009 11h12 - Atualizado em
23/09/2015 13h24
Simpósio discute judicialização de medicamentos
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica (Geaf), promoveu na manhã desta sexta-feira (29), o Simpósio Estadual de Assistência Farmacêutica. O evento discutiu a ‘Judicialização em Medicamentos: direito social versus interesses de mercado’ e, na ocasião, também foi lançado o Fórum Intersetorial Permanente de Assistência Farmacêutica.
O simpósio aconteceu no Centro de Convenções de Vitória e contou com as participações do secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi; o vice-governador, Ricardo Ferraço; o procurador de justiça, José Adalberto Dazzi; o procurador do Estado e representante do Fórum, José Alexandre Belotti; secretários municipais de saúde; representantes da Sociedade de Cardiologia, de Hospitais, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Estadual de Farmácia, entre outros.
Segundo o gerente da Geaf, Sílvio Machado, o tema do simpósio tem o objetivo de iniciar um debate e um diálogo com os vários segmentos da sociedade para que sejam pactuadas regras que garantam o atendimento às reais necessidades terapêuticas da população, em conformidade com as melhores evidências científicas disponíveis e com o interesse público, na aplicação dos recursos disponíveis.
“Há muitas decisões judiciais que obrigam o Estado a fornecer determinados medicamentos. Porém, muitos deles não têm comprovação científica real e outros possuem uma alternativa equivalente e até mesmo com mais vantagens na Relação Estadual de Medicamentos Essenciais e Excepcionais (Rememe), explica Sílvio.
O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, lembrou que nos Estados Unidos, a quarta causa de internação hospitalar é o uso indevido de medicamentos.
O vice-governador Ricardo Ferraço destacou as ações que o Governo do Estado vem empreendendo no setor de saúde pública. “O nosso esforço tem sido muito grande para que possamos evoluir na construção de um estado republicano, que priorize o interesse da população acima de qualquer outro interesse. São ações que têm conceito, estão estruturadas e já começam a dar resultados. É importante também que façamos um agradecimento a todos os parceiros que nos auxiliam nessa missão, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado, a Defensoria Pública, hospitais filantrópicos, grupos de voluntários, entre tantos outros. Não podemos ignorar o que já foi feito e devemos reforçar que ainda há muito o que fazer”.
Fórum
E, para dar continuidade às discussões iniciadas no simpósio, foi dada posse aos membros de um fórum intersetorial permanente. O grupo, que terá encontros mensais, tem como meta proporcionar avanços na eficiência e qualidade da Assistência Farmacêutica.
“Será um espaço democrático e permanente de discussão e pactuação social, por meio de reuniões ordinárias a fim de resolver as questões relacionadas com a Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). E, com isso, garantir a devida assistência sem a necessidade de judicialização nessa área”, conta.
O fórum vai ser formado por representantes da Sesa, Defensoria Pública, Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual e Conselho Estadual de Saúde (CES). Este último vai representar os usuários. A primeira reunião do Fórum acontecerá nessa sexta-feira (29) às 15h.
Objetivos do fórum:
- Proporcionar avanços na eficiência e qualidade da Assistência Farmacêutica prestada à população capixaba usuária do SUS;
- Garantir o atendimento às reais necessidades terapêuticas da população, em conformidade com as melhores evidências científicas disponíveis;
- Preservar o interesse público na aplicação dos recursos disponíveis, que são limitados e escassos frente à demanda coletiva;
- Disponibilizar um espaço administrativo para a construção de soluções às múltiplas demandas nessa área, contribuindo para aliviar a sobrecarga sobre o Poder Judiciário;
- Subsidiar os defensores, promotores, procuradores e magistrados objetivando evitar decisões judiciais para fornecimento de medicamentos sem comprovação científica.
Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica é um dos Projetos Estruturantes da Sesa. O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, reconhece os avanços na assistência farmacêutica e ressaltou os investimentos para o setor em 2009. “Para este ano, está previsto investimento de R$ 100 milhões na ampliação da qualidade do serviço oferecido e a inauguração de seis Farmácias Cidadãs”.
O modelo de Farmácia Cidadã, adotado no Espírito Santo, oferece uma série de benefícios para as pessoas que necessitam de medicamentos de alto custo, como a humanização no atendimento, a elevada disponibilidade em medicamentos (179 itens diferentes), informatização, agilidade e atendimento farmacêutico especializado. “Hoje, é tudo informatizado, o que permite que o usuário controle o andamento do processo via Internet e receba torpedos pelo celular, avisando sobre pendências ou sobre disponibilidade de remédios”, lembrou Tozi.
Em 2008, foram realizados 308 mil atendimentos; em 2007, 245 mil.
Farmácia Cidadã
O fornecimento de medicamentos e as orientações sobre o modo correto de utilizá-los são feitos exclusivamente por farmacêuticos, preparados para esclarecer os pacientes sobre os tipos de remédios que estão sendo dispensados.
Outro grande benefício do modelo da Farmácia Cidadã é a informatização do sistema, que permite dar agilidade e modernizar o atendimento. O usuário pode acompanhar pela Internet a situação do seu processo. Além disso, os profissionais da Farmácia poderão controlar de modo adequado o estoque e as informações dos pacientes, pelo computador.
Também será disponibilizado, em pouco tempo, um call center gratuito, em que os usuários poderão obter esclarecimentos, como a disponibilidade de medicamentos, o andamento de processos e os documentos necessários para conseguir um medicamento.
Ampla lista
Além disso, a Farmácia Cidadã possui uma ampla lista de medicamentos excepcionais oferecidos e uma alta cobertura, que durante todo esse ano esteve acima de 98%, o que é considerado um nível de excelência. A Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica elaborou, no ano passado, a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Excepcionais (Rememe), aumentando a oferta para os cidadãos, incluindo 40 novos itens, eficazes e seguros, que integram uma lista atualizada e em conformidade com as melhores evidências científicas disponíveis.
Atualmente, são ofertados 179 medicamentos de alto custo, para tratamento de diversas doenças graves como: artrite reumatóide, hepatite C, doença de Parkinson, esquizofrenia, asma grave, entre outras. Alguns desses tratamentos chegam a custar mais de R$ 40 mil ao ano por paciente e o preço de certos medicamentos é superior a R$ 2 mil o frasco. A lista de medicamentos excepcionais do nosso Estado é a mais ampla do País.
A Rememe também conta com uma lista de 330 remédios essenciais, que são disponibilizados nos municípios e hospitais públicos.
O Estado do Espírito Santo é o que mais investe na compra de medicamentos excepcionais: R$ 24,00 por habitante a cada ano.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307
asscom@saude.es.gov.br
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Karyna Amorim / Léo Júnior
Tels: (27) 3321-3816 / 9944-1358 / 9942-9616
karyna@vice.es.gov.br
leonardo@vice.es.gov.br
O simpósio aconteceu no Centro de Convenções de Vitória e contou com as participações do secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi; o vice-governador, Ricardo Ferraço; o procurador de justiça, José Adalberto Dazzi; o procurador do Estado e representante do Fórum, José Alexandre Belotti; secretários municipais de saúde; representantes da Sociedade de Cardiologia, de Hospitais, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Estadual de Farmácia, entre outros.
Segundo o gerente da Geaf, Sílvio Machado, o tema do simpósio tem o objetivo de iniciar um debate e um diálogo com os vários segmentos da sociedade para que sejam pactuadas regras que garantam o atendimento às reais necessidades terapêuticas da população, em conformidade com as melhores evidências científicas disponíveis e com o interesse público, na aplicação dos recursos disponíveis.
“Há muitas decisões judiciais que obrigam o Estado a fornecer determinados medicamentos. Porém, muitos deles não têm comprovação científica real e outros possuem uma alternativa equivalente e até mesmo com mais vantagens na Relação Estadual de Medicamentos Essenciais e Excepcionais (Rememe), explica Sílvio.
O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, lembrou que nos Estados Unidos, a quarta causa de internação hospitalar é o uso indevido de medicamentos.
O vice-governador Ricardo Ferraço destacou as ações que o Governo do Estado vem empreendendo no setor de saúde pública. “O nosso esforço tem sido muito grande para que possamos evoluir na construção de um estado republicano, que priorize o interesse da população acima de qualquer outro interesse. São ações que têm conceito, estão estruturadas e já começam a dar resultados. É importante também que façamos um agradecimento a todos os parceiros que nos auxiliam nessa missão, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado, a Defensoria Pública, hospitais filantrópicos, grupos de voluntários, entre tantos outros. Não podemos ignorar o que já foi feito e devemos reforçar que ainda há muito o que fazer”.
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Fórum
E, para dar continuidade às discussões iniciadas no simpósio, foi dada posse aos membros de um fórum intersetorial permanente. O grupo, que terá encontros mensais, tem como meta proporcionar avanços na eficiência e qualidade da Assistência Farmacêutica.
“Será um espaço democrático e permanente de discussão e pactuação social, por meio de reuniões ordinárias a fim de resolver as questões relacionadas com a Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). E, com isso, garantir a devida assistência sem a necessidade de judicialização nessa área”, conta.
O fórum vai ser formado por representantes da Sesa, Defensoria Pública, Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual e Conselho Estadual de Saúde (CES). Este último vai representar os usuários. A primeira reunião do Fórum acontecerá nessa sexta-feira (29) às 15h.
Objetivos do fórum:
- Proporcionar avanços na eficiência e qualidade da Assistência Farmacêutica prestada à população capixaba usuária do SUS;
- Garantir o atendimento às reais necessidades terapêuticas da população, em conformidade com as melhores evidências científicas disponíveis;
- Preservar o interesse público na aplicação dos recursos disponíveis, que são limitados e escassos frente à demanda coletiva;
- Disponibilizar um espaço administrativo para a construção de soluções às múltiplas demandas nessa área, contribuindo para aliviar a sobrecarga sobre o Poder Judiciário;
- Subsidiar os defensores, promotores, procuradores e magistrados objetivando evitar decisões judiciais para fornecimento de medicamentos sem comprovação científica.
Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica é um dos Projetos Estruturantes da Sesa. O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, reconhece os avanços na assistência farmacêutica e ressaltou os investimentos para o setor em 2009. “Para este ano, está previsto investimento de R$ 100 milhões na ampliação da qualidade do serviço oferecido e a inauguração de seis Farmácias Cidadãs”.
O modelo de Farmácia Cidadã, adotado no Espírito Santo, oferece uma série de benefícios para as pessoas que necessitam de medicamentos de alto custo, como a humanização no atendimento, a elevada disponibilidade em medicamentos (179 itens diferentes), informatização, agilidade e atendimento farmacêutico especializado. “Hoje, é tudo informatizado, o que permite que o usuário controle o andamento do processo via Internet e receba torpedos pelo celular, avisando sobre pendências ou sobre disponibilidade de remédios”, lembrou Tozi.
Em 2008, foram realizados 308 mil atendimentos; em 2007, 245 mil.
Farmácia Cidadã
O fornecimento de medicamentos e as orientações sobre o modo correto de utilizá-los são feitos exclusivamente por farmacêuticos, preparados para esclarecer os pacientes sobre os tipos de remédios que estão sendo dispensados.
Outro grande benefício do modelo da Farmácia Cidadã é a informatização do sistema, que permite dar agilidade e modernizar o atendimento. O usuário pode acompanhar pela Internet a situação do seu processo. Além disso, os profissionais da Farmácia poderão controlar de modo adequado o estoque e as informações dos pacientes, pelo computador.
Também será disponibilizado, em pouco tempo, um call center gratuito, em que os usuários poderão obter esclarecimentos, como a disponibilidade de medicamentos, o andamento de processos e os documentos necessários para conseguir um medicamento.
Ampla lista
Além disso, a Farmácia Cidadã possui uma ampla lista de medicamentos excepcionais oferecidos e uma alta cobertura, que durante todo esse ano esteve acima de 98%, o que é considerado um nível de excelência. A Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica elaborou, no ano passado, a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Excepcionais (Rememe), aumentando a oferta para os cidadãos, incluindo 40 novos itens, eficazes e seguros, que integram uma lista atualizada e em conformidade com as melhores evidências científicas disponíveis.
Atualmente, são ofertados 179 medicamentos de alto custo, para tratamento de diversas doenças graves como: artrite reumatóide, hepatite C, doença de Parkinson, esquizofrenia, asma grave, entre outras. Alguns desses tratamentos chegam a custar mais de R$ 40 mil ao ano por paciente e o preço de certos medicamentos é superior a R$ 2 mil o frasco. A lista de medicamentos excepcionais do nosso Estado é a mais ampla do País.
A Rememe também conta com uma lista de 330 remédios essenciais, que são disponibilizados nos municípios e hospitais públicos.
O Estado do Espírito Santo é o que mais investe na compra de medicamentos excepcionais: R$ 24,00 por habitante a cada ano.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307
asscom@saude.es.gov.br
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Vice-governadoria
Karyna Amorim / Léo Júnior
Tels: (27) 3321-3816 / 9944-1358 / 9942-9616
karyna@vice.es.gov.br
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