07/05/2007 07h19 - Atualizado em 23/09/2015 09h44

7º Encontro Estadual do Pacto pela Saúde reúne 400 pessoas

Cerca de 400 pessoas participaram, nesta sexta-feira (04), do 7º Encontro Estadual do Pacto pela Saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Gerência Estratégica de Vigilância em Saúde (Gevs) e da Gerência Estratégica de Regulação e Assistência (Gera), realizou o evento no Hotel Praia Sol, em Nova Almeida. Estiveram reunidos representantes da saúde dos 78 municípios, entre secretários e técnicos municipais, além de técnicos da Sesa.

Foram discutidos cerca de 50 indicadores de saúde a serem pactuados neste ano, como a taxa de mortalidade, de tuberculose e de hanseníase, visitas domiciliares, cobertura vacinal. A partir deste encontro será criada uma agenda que mostrará os problemas atuais e as metas para a melhoria da saúde no Espírito Santo. Os indicadores são definidos de acordo com a realidade de cada região e por isso são discutidos diretamente com os municípios.

Os municípios participaram com bastante representatividade e membros do Ministério Público e do Ministério da Saúde também marcaram presença. A partir do encontro foi criado um comitê gestor com representantes municipais, estaduais e federais para dar continuidade ao processo de pactuação.

Pacto pela Saúde

O Pacto pela Saúde é uma ação da Política Nacional do Ministério da Saúde em conjunto com as secretarias estaduais e municipais. É um acordo, também chamado de pactuação, para o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde, com o objetivo de melhorar o desempenho dos serviços prestados e as condições de saúde das pessoas.

As metas nacionais dos indicadores do Pacto pela Saúde servem de referência para a definição das metas municipais e estaduais. O Estado, juntamente com o município, tem a possibilidade de eleger outros indicadores de importância sanitária para a região.

O Pacto, criado em 1999, é discutido todos os anos e em 2007 vem com uma novidade: a unificação de três outros que existiam até 2006: Pacto da Atenção Básica, Programação Pactuado Integrado da Vigilância em Saúde (PPI da Vigilância) e o da Assistência em Saúde (PPI da Assistência) – que recebeu o nome de Pacto pela Vida.

Com isso, o conteúdo do Pacto agora privilegia a organização dos serviços de saúde por micro regiões. O objetivo é promover a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Espírito Santo, tendo como foco principal a descentralização e a regionalização dos serviços de saúde.

O Pacto é um instrumento de gestão estabelecido pelo Ministério da Saúde, para balizar os serviços. Neste encontro serão discutidas as ações estabelecidas pelo Pacto e, segundo a realidade de cada município, serão traçadas as metas na área da saúde para o ano de 2007.

A partir do que será traçado para este ano, com o foco na descentralização dos serviços prestados aos capixabas, a intenção é melhorar o acesso da população ao atendimento médico. Hoje, a assistência da atenção básica e a de média complexidade ainda estão concentradas na Grande Vitória.

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