A fiscalização da saúde dos beneficiários do programa Bolsa Família está crescendo no Espírito Santo. Para aumentar ainda mais esse acompanhamento, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem realizando um intenso trabalho de cobrança junto aos municípios, já que eles são os responsáveis pela fiscalização.

O acompanhamento do bem-estar do cidadão é uma das condições para a participação no programa e, também, é uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS).

No segundo semestre de 2007, todas as cidades do Estado enviaram algum dado sobre a saúde das pessoas que recebem o benefício. Com isso, foi alcançado o índice de 43,73% de pessoas beneficiadas acompanhadas, o que significa 12% a mais do que no ano anterior.

Nesse mesmo período em 2006, 22 dos 78 municípios do Espírito Santo não enviaram nenhuma informação sobre esse acompanhamento. Por isso, apenas 31% dos beneficiários tiveram o acompanhamento da saúde.

O Estado conta com 188.331 famílias com necessidades de verificação da saúde. Segundo as informações relativas ao ano de 2007, 45 das 78 prefeituras do Espírito Santo conseguiram acompanhar mais da metade das famílias.

Os beneficiados devem procurar as Unidades Básicas de Saúde do seu município ou aceitar a visita de um agente do Programa de Saúde da Família. Para receber os benefícios, os médicos e os agentes observam o calendário de vacinação de crianças de zero a sete anos de idade e o estado nutricional do beneficiário.

Para as gestantes e mães em amamentação, são exigidos os exames pré e pós-natal e a participação nas atividades educativas, desenvolvidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável.

Em 2008, a expectativa é de que o índice de acompanhamento da saúde dos beneficiários do programa Bolsa Família cresça ainda mais, ultrapassando a média nacional. “Nós vamos continuar trabalhando para isso, fazendo reuniões, monitoramento e avaliação dos dados e lembrando aos municípios da responsabilidade no cumprimento das condições da saúde”, ressalta Paula Rocha, técnica do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição, setor da Sesa responsável pelo serviço de acompanhamento.

Acompanhamento

Para Paula Rocha, o monitoramento é de extrema importância. “O benefício procura garantir acesso às necessidades básicas da população. Com boa alimentação, educação de qualidade e atenção à saúde, é possível que a pessoa tenha um aumento da qualidade de vida sustentável e passe a não precisar mais do auxílio”, explica.

A técnica da Sesa lembra que os municípios precisam fazer a sua parte. “É preciso que os agentes comunitários de saúde estejam alertas na busca e acompanhamento dos beneficiários e orientem as famílias quanto à necessidade de procurar um Posto de Saúde no primeiro e no segundo semestre de cada ano. Caso isso não aconteça, essas pessoas podem até perder o auxílio”, explica.

Ações da Sesa

Segundo Paula Rocha, o trabalho de acompanhamento que a Secretaria vem realizando está fazendo a diferença. “Nós ligamos, marcamos reuniões, realizamos treinamentos por município e acompanhamos pelo site do programa se os municípios estão registrando os dados ou não”, conta.

Além disso, a Sesa monitora o cumprimento da coleta dos dados e realiza capacitações para os profissionais responsáveis pelo recolhimento das informações de saúde, com o apoio das Regionais de Saúde. “Como a rotatividade é grande, temos que treinar os novos profissionais constantemente. Hoje, 100% dos municípios estão capacitados”, informa a técnica.

As informações coletadas compõem o Índice de Gestão Descentraliza (IGD), que é um indicador (número que varia de zero a um) que mede a qualidade da gestão municipal no Bolsa Família. As prefeituras que deixam de enviar dados para o MDS perdem parte do recurso repassado pelo Governo Federal.


Compromissos das famílias em relação à saúde:

Para as famílias com criança de até sete anos:

- Levar as crianças para vacinação e manter atualizado o calendário de vacinação;
- Levar as crianças para pesar, medir e serem examinadas conforme o calendário do Ministério da Saúde.

Para as gestantes e mães que amamentam:

- Participar do pré-natal;
- Continuar o acompanhamento após o parto, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde e levando sempre o Cartão da Gestante;
- Participar das atividades educativas desenvolvidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável.

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