23/11/2007 13h43 - Atualizado em 23/09/2015 13h18

<b>Água capixaba com data de envasamento a partir de 22 de novembro está própria para consumo</b>

Toda a água capixaba que chegar ao mercado com data de envasamento a partir de quinta-feira (22) está própria para consumo. O chamado "marco zero" na produção de água mineral no Espírito Santo foi definido durante a Audiência Pública, realizada no prédio do Ministério Público, em Vitória, com a presença de representantes do órgão, do Instituto Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, da Delegacia de Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), além das empresas concessionárias de água mineral.

Para não restar dúvidas quanto à qualidade do produto comercializado, todos assinaram um Termo de Adequação de Conduta (TAC), que determina que as concessionárias realizem um recall, envolvendo distribuidoras e consumidores, para recolher todos os lotes colocados no mercado até 22 de novembro, data definida como "marco zero". Ficou acordado também que toda água recolhida deve ser descartada ou receber a "destinação mais nobre possível". A forma de descarte ainda será definida pela Sesa e Instituto Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Iema).

A idéia é que após o total desabastecimento do mercado, as prateleiras sejam gradualmente reabastecidas com novos lotes devidamente validados pelo DNPM, Vigilância Sanitária Estadual (Visa) e Procon-ES, dando total garantia da qualidade do produto ofertado ao consumidor. No termo, a cláusula 4ª deixa claro que "o recall promovido pelos proprietários das marcas não implica confissão nem o reconhecimento de encontrarem-se as águas contaminadas e seu recolhimento decorre do dever de transparência imposto a todos os fornecedores do mercado de consumo".

O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tose, lembra que a Visa recolheu nove amostras de águas comercializadas: sete já foram analisadas e todas não apresentaram qualquer tipo de coliformes. "Fizemos o que devia ser feito para assegurar a saúde da população. Havia dúvidas e determinamos que tudo fosse apreendido cautelarmente. Realizamos exames e eles confirmaram que a água estava potável. Essas empresas geram empregos e impostos aqui e temos que trabalhar juntos para realizar todas as adequações", afirmou. Mais análises serão realizadas e os trabalhos de coleta da Visa seguem até esta sexta-feira (23).

Outra preocupação do secretário foi quanto a atuação em conjunto dos órgãos de fiscalização. "Cada um tem sua atribuição, mas temos sempre que trabalhar em sintonia para dar à população a informação mais clara possível", pondera o secretário.

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