O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com representantes de hospitais filantrópicos e de ensino, para tratar sobre o repasse mensal de recursos às instituições contratualizadas. O encontro aconteceu no auditório do Laboratório Central (Lacen), a partir das 8h30, e contou, também, com a presença da equipe gerencial da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

A contratualização é um instrumento formal de regulação da atenção hospitalar, firmado entre a Sesa e 18 hospitais filantrópicos do Espírito Santo e um de ensino federal. Com a contratualização, os hospitais têm a garantia de um recurso fixo mensal e uma parte variável, vinculada ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas estipuladas no Plano Operativo Anual (POA), que é definido para cada hospital, a partir do contrato. As metas são específicas, ou seja, de acordo com a capacidade de produção, especialidades e melhoria contínua de cada hospital.

Alguns indicadores de qualidade/quantidade são: aumento de realização de procedimentos/exames, redução de mortalidade hospitalar, redução de infecção hospitalar, fortalecimento da humanização dos serviços, entre outros. Com a previsão estabelecida para 2008, a Sesa repassa anualmente aproximadamente R$ 123 milhões para os 19 hospitais contratualizados com o Estado.

Os assuntos tratados na reunião foram: antecipação do pagamento da transferência de recursos; prestadores com pendências documentais; monitoramento efetivo do POA; regulação dos recursos assistenciais presentes no POA; implantação da supervisão nos hospitais filantrópicos e participação no Curso de MBA Gestão em Saúde.

Através da parceria entre os hospitais filantrópicos e a Sesa e a efetivação do acompanhamento dos contratos e dos Planos Operativos Anuais (POA), a Secretaria pode regular os serviços que esses hospitais oferecem à população e, assim, complementar o atendimento hospitalar prestado pela rede estadual própria.

De acordo com o secretário Anselmo Tozi, a parceria com os filantrópicos é muito importante para o Estado, pois a rede estadual não é suficiente para atender a demanda existente. “Para que possamos, juntos, prestar um bom serviço, é necessário o acompanhamento minucioso dos contratos”.

No início do ano, o secretário anunciou o adiantamento do repasse mensal para os hospitais parceiros. Normalmente, o repasse dos serviços já prestados durante o mês é feito até o quinto dia útil do mês seguinte. A Sesa inverteu essa lógica, passando para o início do mês o pagamento dos serviços a serem prestados antes mesmo da execução dos serviços, daí a necessidade do monitoramento e supervisão in loco.

Das 19 entidades relacionadas, 17 deles há um ano foram contratualizados. A Maternidade de Cariacica e a Associação dos Funcionários foram contratados esse ano. O Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) está em fase de contratualização. Dos contratos já existentes, foi realizada avaliação quantitativa das metas pactuadas e recursos financeiros. As metas qualitativas serão negociadas.

Instituições participantes da reunião:

Cachoeiro – Evangélico, Infantil, Santa Casa
Cariacica - Maternidade
Guaçuí – Santa Casa
Itaguaçu - Fund. José Theodoro
Itapemirim - Santa Helena
Itarana - Fund. Trabalhadores Rurais
Iúna - Santa Casa
Montanha – Vinhático, Beneficente Cultural
Muniz Freire - Santa Casa
São Gabriel da Palha - Santa Rita
Vila Velha - Ferroviários, Evangélico
Vitória - Pró-Matre, Santa Rita, Santa Casa, Associação dos Funcionários Públicos, Hucam.

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