Com a presença do secretário de Estado da Saúde, prossegue durante toda a tarde desta quinta-feira (08), no Hotel Aruan, o ‘Seminário Estadual de Apresentação do Pacto pela Saúde’. O objetivo do Pacto é tornar efetiva a regionalização da saúde, amenizando a sobrecarga nas regiões metropolitanas e levando serviço de qualidade ao interior.

Pela manhã, estiveram presentes representantes de 41 municípios do Estado, além de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e representantes das micro regiões.

“Esse Pacto foi idealizado para reforçar o verdadeiro papel de cada um – Governo Federal, Estadual e Municipal – dentro do pacote de serviços e iniciativas do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Sesa, Geraldo Queiroz.

Na abertura do seminário, o secretário Anselmo Tose destacou que “o Pacto coloca claramente o papel dos municípios no atendimento de Atenção Básica e amplia sua participação para alguns procedimentos de média complexidade. Além disso, fortalece o trabalho em redes, evitando que apenas um hospital se torne referência no tratamento de algumas doenças. Com as Redes, teremos um fluxo que se inicia nas Unidades de Saúde, passando por Pronto-atendimentos e, finalmente, chegando aos Hospitais”.

O Pacto foi elaborado com base nas necessidades de saúde da população e implica no exercício simultâneo de definições de prioridades articuladas e integradas sob a forma de três pactos: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

Pactos

O ‘Pacto pela Vida’ tem como prioridades, em 2006, a saúde do idoso, a redução do câncer de colo de útero e da mama, o combate à mortalidade infantil e uma atenção especial às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.

Já o ‘Pacto em Defesa do SUS’ envolve a implementação de um projeto permanente de mobilização social com a finalidade mostrar a saúde como direito de cidadania, entre outras iniciativas.

O ‘Pacto de Gestão’ tem como foco a definição, de forma inequívoca, da responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS, além de estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS.

Estrutura

O SUS tem uma rede de mais de 63 mil unidades ambulatoriais e de cerca de 6 mil unidades hospitalares, com mais de 440 mil leitos. Sua produção anual é aproximadamente de 12 milhões de internações hospitalares; 1 bilhão de procedimentos de atenção primária à saúde; 150 milhões de consultas médicas; 2 milhões de partos; 300 milhões de exames laboratoriais; 132 milhões de atendimentos de alta complexidade e 14 mil transplantes de órgãos.

Além de ser o segundo País do mundo em número de transplantes, o Brasil é reconhecido internacionalmente pelo seu progresso no atendimento universal às Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids, na implementação do Programa Nacional de Imunização e no atendimento relativo à Atenção Básica.

O SUS é avaliado positivamente pelos que o utilizam rotineiramente e está presente em todo território nacional.

Programação desta tarde:

- 13h30: Apresentação e Debate: PlanejaSUS
Representante da Coordenação Geral de Planejamento do MS
- 15 horas: Apresentação do Termo de Compromisso de Gestão
- 16 horas: Definição de agenda para implementação do Pacto pela Saúde
- 18 horas: Encerramento dos trabalhos

Público Alvo:
. Secretários Municipais de Saúde e técnicos de cada Secretaria
. Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde/COSEMS/CES

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