Um total de 51 municípios capixabas recebeu, até esta sexta-feira (21), recursos financeiros do programa de cofinanciamento da atenção primária criado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Dos R$ 10,5 milhões relativos à primeira parcela trimestral, R$ 8,8 milhões foram repassados até momento. O montante remanescente está empenhado e aguarda a resolução de pendências por parte das administrações municipais.

O programa prevê o repasse total de R$ 43 milhões ao longo de um ano. Na ocasião do lançamento, em abril, houve adesão de 100% dos municípios capixabas. Entretanto, alguns ainda não regularizaram a documentação exigida. “Nove estão em processo de regularização e 18 com pendências. O dinheiro está aguardando a resolução da situação documental”, diz o técnico do setor de Atenção Primária à Saúde da Sesa, Wallace Cazelli.

Os recursos do cofinanciamento devem ser usados exclusivamente para o custeio no atendimento básico. “Os municípios podem fortalecer e qualificar os planejamentos das ações das equipes de saúde da família, lançar campanhas de promoção e prevenção, capacitar seus técnicos, adquirir medicamentos e equipamentos realmente necessários para o dia a dia do trabalho, conhecendo a situação real das famílias para facilitar o acesso da população aos serviços”, exemplifica o técnico.

Com isso, espera-se alcançar melhorias gradativas, que serão avaliadas periodicamente. “O cofinanciamento representa um ciclo de melhoria da qualidade no atendimento básico com duração de doze meses, quando o alcance das metas é avaliado. Neste primeiro ano, as principais metas foram cobrir o território com 100% de equipes da Atenção Primária à Saúde; ter 100% das famílias cadastradas; e mapear famílias em situação de risco”, diz o técnico.

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