O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG) está passando pelo processo de institucionalização. O CEP, que já atendia aos pedidos de pesquisa focados no próprio hospital e em outros locais, terá como objetivo, a partir de agora, avaliar todos os protocolos de pesquisa da rede pública estadual.

Ao todo, compõem a rede 27 instituições, entre Hospitais, Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs), Centros Regionais de Especialidades (CREs), Laboratório Central (Lacen), Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes) e setores administrativos e regionais.

Em 1996, o Ministério da Saúde (MS) editou uma portaria que disciplina as pesquisas em saúde com seres humanos. Uma pesquisa que pode ser realizada, por exemplo, é uma monografia para conclusão de curso de um estudante de Medicina, que avalia quantas pessoas foram internadas com pneumonia em um determinado hospital, nos últimos anos, ou como exemplo o número de atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) no ano passado.

Com a portaria do MS, foram criados comitês para avaliar as pesquisas. O CEP do Hospital Infantil foi criado em 2003 e a média de atendimento é de 60 pedidos de pesquisa ao ano. Em 2007, foram analisados 69 protocolos, sendo 24 do HINSG e 45 de outras instituições.

Geralmente as pesquisas com seres humanos são realizadas por estudantes e demais pesquisadores, como graduandos, mestrandos, doutorandos e estudantes de especialização. As informações de pacientes, por serem conteúdos privilegiados, são submetidas a regras de ética. Segundo o gerente e secretário-executivo da Subsecretaria de Gestão Hospitalar, Cláudio Tosta, é imprescindível manter o anonimato do paciente, cujas informações estão sendo pesquisadas.

Tosta, inclusive, explica que com a institucionalização do CEP do HINSG, que passa a ser da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), os pacientes serão beneficiados, com a possibilidade de ter maior proteção e garantia de anonimato. “As pesquisas que são realizadas na rede pública possuem um protocolo aprovado por algum Comitê de Ética em Pesquisa. Mas, a partir de agora, todos os protocolos terão que passar pelo CEP da Sesa”, informa.

É importante para a Sesa ter um CEP institucionalizado, para dar segurança aos pacientes, aos serviços e aos servidores, na medida em que as pesquisas são importantes, pois podem ajudar os investigadores a definir novas políticas para controle de doenças, por exemplo.

Como fazer

O investigador que desejar fazer uma pesquisa nos dados da rede pública de saúde terá que pedir, formalmente, a disponibilização das informações à Subsecretaria de Gestão Hospitalar. Depois, o protocolo será encaminhado ao CEP da Sesa. Em seguida, a área de Ciência e Tecnologia da Gerência de Planejamento da Sesa acompanhará o andamento do processo.

O coordenador do CEP da Sesa, Valmin Ramos da Silva, esclarece que os protocolos geralmente recebem resposta em até 30 dias. Além disso, a partir de agora, o CEP vai receber um número maior de protocolos de hospitais públicos e privados. “Haverá uma maior garantia, para o usuário do sistema de saúde pública, no que diz respeito à segurança. O anonimato será garantido”, comenta.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Ana Paula Costa/Jucilene Borges/Marcos Bonn/Raquel d’Ávila/Syria Luppi
Texto: Ana Paula Costa
anamiranda@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9969-8271 / 9943-2776 / 9983-3246
asscom@saude.es.gov.br