06/03/2009 11h48 - Atualizado em 23/09/2015 13h23

Conselho Estadual de Saúde abre trabalhos de 2009 em reunião ordinária

O Conselho Estadual de Saúde (CES) abriu os trabalhos de 2009 ao realizar a primeira reunião ordinária do ano, nesta quinta-feira (05). Entre os assuntos mais importantes, destacam-se a alteração do tempo de mandato dos 48 conselheiros e a inclusão de um programa de estágio para alunos da área de saúde, voltado para a política estadual de saúde pública.

No encontro, realizado das 09 às 18 horas, estiveram presentes os 48 conselheiros do órgão, o subsecretário para Assuntos de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e também presidente interino do Conselho, Francisco José Dias, o secretário-executivo, Aylton Simoneli Júnior, representantes de várias gerências da Sesa e alunos que cursam ensino superior na área da saúde.

“A reunião foi de caráter deliberativo, tendo como pontos de pauta o apoio às atividades da Comissão Estadual de Controle Infecção Hospitalar (CECIH); a indicação de conselheiros para compor o Fórum de Assistência Farmacêutica e o Comitê de Urgência e Emergência e a regularização da transferência de vários servidores estaduais”, disse o secretário-executivo, Ayton Simoneli Júnior.

Entretanto, de acordo com Aylton, um dos tópicos mais importantes abordados no encontro foi a incorporação, por parte da Sesa, de um programa de estágio de vivência para alunos da área da saúde. Chamado de VER-SUS, agora, tal programa passará a ser apoiado e totalmente financiado pela Secretaria e pelo CES.




“O VER-SUS prepara o futuro profissional de saúde para atuar no sistema. O estudante faz um estágio de vivência em unidades de saúde municipais durante um certo período de tempo, e em um município pré-selecionado”, explica o secretário-executivo. Como passou a ser estadual, a partir de agora, os alunos terão que prestar conta dos estágios durante as reuniões do CES.

Outro ponto de destaque foi a aprovação, por meio de voto, de uma resolução sugerindo ao Governo do Estado que acrescente um parágrafo à Lei 7.964 (que define o funcionamento do Conselho) propondo a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros em até 180 dias. A proposta foi motivada por um anteprojeto de lei em tramitação que redefine funcionamento do CES.

O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes (no Espírito Santo, são 48) do Governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que têm a função de decidir, junto com às respectivas secretarias estaduais de Saúde, as diretrizes de planejamento no sistema de saúde pública estadual.

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