01/08/2012 13h13 - Atualizado em 23/09/2015 13h34

Conselho Estadual de Saúde aprova novo PDR e PPI 2012 em reunião extraordinária

O Conselho Estadual de Saúde (CES) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta semana, novo Plano Diretor de Regional (PDR) e a Programação Pactuada Integrada (PPI) para 2012. Além dos conselheiros, o secretário de Estado da Saúde e também presidente do CES, José Tadeu Marino, esteve presente à reunião.

Para o secretário-executivo do CES, Aylton Somoneli Júnior, a chancela do órgão torna tanto o novo PDR quanto o PPI/2012 em instrumentos oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). “Essa aprovação dá um respaldo a mais porque segue um trâmite legal. A partir do momento que o Conselho aprova, ele concorda com as políticas públicas que o Estado tem desenvolvido na área da saúde”, ressalta.

Novo PDR

O novo Plano Diretor Regional proposto pela Sesa foi discutido e aprovado por meio de reuniões realizadas com os municípios do Espírito Santo, ao longo do ano, e tem o objetivo de fortalecer ainda mais a política de descentralização da saúde capixaba.

Resumidamente, ele apresenta mudanças, como o redesenho do mapa da saúde do Estado, que passa a ter quatro macrorregiões: Norte, Centro, Sul e Metropolitana. Além disso, se baseia nos Estudos da Rede de Cidades (da Secretaria de Estado de Planejamento e do Instituto Jones dos Santos Neves) para identificar cidades com maior potencial de crescimento.

O novo PDR tem a preocupação ampliada com os cuidados na área da saúde, focando não somente na questão do fluxo da assistência, mas também pensando na prevenção e promoção da saúde.

PPI

A PPI foi construída no mesmo formato do novo PDR, envolvendo a discussão com os municípios. Trata-se um instrumento de planejamento e gestão assistencial de consultas, exames, procedimentos, internação em leitos regulares e intensivos para os quais o Ministério da Saúde (MS) repassa recursos de custeio anualmente ao Estado.

Como há uma defasagem neste financiamento no Espírito Santo – assim como do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil – é necessário que alguns serviços sejam priorizados. A alocação dos recursos é ajustada às disponibilidades financeiras estadual e municipais. O Espírito Santo é o único Estado do Brasil que conta com uma coordenação específica do PPI.

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