01/08/2006 17h02 - Atualizado em 23/09/2015 09h38

ES dá primeiro passo para implantação do Pacto pela Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) inicia, nesta quarta-feira (02), em evento marcado para as 10 horas, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), o processo de implantação do Pacto pela Saúde no Espírito Santo.

O evento contará com conferência do especialista em saúde pública e consultor do Ministério da Saúde, Eugênio Villaça Mendes, sobre o tema “Os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pacto pela Saúde e sua implantação no Espírito Santo”.

“A Sesa está dando o primeiro passo no processo de mobilização para operacionalizar a agenda do Pacto pela Saúde no Espírito Santo”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tose.

No seminário, que continuará com programação de palestras e mesas redondas também durante a tarde, será apresentada a agenda de trabalho formulada pela Sesa para o processo de implantação do pacto.

SUS

Participarão do evento, além de representantes da Sesa e do Ministério da Saúde, as secretarias municipais, os conselhos estadual e municipal de saúde, instituições de ensino e outras entidades da área.

“Após 15 anos de implantação, o SUS se defronta com o grande desafio de consolidar um sistema universal, equânime e com integralidade na atenção aos seus usuários. O pacto foi idealizado para tornar esse desafio uma realidade”, explicou Villaça.

O objetivo do “Pacto pela Saúde” é tornar efetiva a regionalização da saúde, amenizando a sobrecarga nas regiões metropolitanas e levando serviço de qualidade ao interior.

“Esse pacto foi idealizado para reforçar o verdadeiro papel de cada um – governo federal, estadual e municípios – dentro do pacote de serviços e iniciativas do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o gerente de planejamento e desenvolvimento institucional da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Geraldo Queiroz.

O pacto foi elaborado com base nas necessidades de saúde da população e implica no exercício simultâneo de definições de prioridades articuladas e integradas sob a forma de três pactos: Pacto pela vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

Pactos

O “Pacto pela Vida” tem como prioridades em 2006 a saúde do idoso, a redução do câncer de colo de útero e da mama, o combate à mortalidade infantil e uma atenção especial às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.

Já o “Pacto em Defesa do SUS” envolve a implementação de um projeto permanente de mobilização social com a finalidade mostrar a saúde como direito de cidadania, entre outras iniciativas.

O “Pacto de Gestão” tem como foco a definição de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS, além de estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS.

Estrutura

O SUS tem uma rede de mais de 63 mil unidades ambulatoriais e de cerca de 6 mil unidades hospitalares, com mais de 440 mil leitos. Sua produção anual é aproximadamente de 12 milhões de internações hospitalares; 1 bilhão de procedimentos de atenção primária à saúde; 150 milhões de consultas médicas; 2 milhões de partos; 300 milhões de exames laboratoriais; 132 milhões de atendimentos de alta complexidade e 14 mil transplantes de órgãos.

Além de ser o segundo país do mundo em número de transplantes, o Brasil é reconhecido internacionalmente pelo seu progresso no atendimento universal às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS, na implementação do Programa Nacional de Imunização e no atendimento relativo à Atenção Básica.

O SUS é avaliado positivamente pelos que o utilizam rotineiramente e está presente em todo território nacional.

Saiba Mais

Data: 02 de agosto de 2006
Local: Auditório do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES)
Endereço: Rua Emília Franklin Mululo, 223, Bento Ferreira.

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