O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Assembléia Legislativa, repassou, na tarde desta sexta-feira (30), R$ 19,7 milhões, em recursos próprios e de emendas parlamentares, para investimentos na qualificação da Atenção Primária à Saúde em 59 municípios capixabas.

Cerca de 200 pessoas prestigiaram a solenidade, realizada no Palácio Anchieta, entre deputados, prefeitos, secretários municipais, representantes do judiciário e do Conselho Estadual de Saúde.

Em seu pronunciamento, o governador afirmou que estava feliz pela assinatura dos convênios e disse que o que está acontecendo hoje é resultado de gestão e organização e citou como exemplo a instituição do Samu-192 e falou que o reflexo disso é também a ação do Governo no Hospital Central.

“Embora o valor tenha sido repassado a determinados municípios, o Espírito Santo como um todo será beneficiado com a medida. Isso porque todas as Microrregiões de Saúde irão usufruir da melhoria dos serviços básicos em saúde”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tose.

Os recursos serão aplicados na compra de equipamentos e, principalmente, na construção de unidades de saúde. O objetivo é iniciar uma política de financiamento estadual para reestruturação da saúde pública com foco inicial na Atenção Primária.

O titular da pasta ressaltou que o investimento em Atenção Primária é fundamental no processo de regulação dos serviços em saúde. Isso porque se trata do estágio inicial de atendimento que, quando bem feito, evita a evolução dos problemas de saúde e a conseqüente necessidade de procedimentos mais complexos.

“Com isso, a Sesa tem o intuito de dar a cada cidadão capixaba a oportunidade de acesso a esses serviços”, explicou o gerente Estratégico de Desenvolvimento e Planejamento Institucional da Secretaria de Saúde, Geraldo Queiroz.

Ações
Entre outras ações, os recursos possibilitarão a construção de novas unidades de saúde ou reformar significativas destas em praticamente todos os municípios contemplados.

E, ainda, servirão para investimentos em construção de prontos-socorros, reformas de hospitais, compra de veículos e de diárias em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

Esta é uma ação estratégica do Estado, em parceria com os municípios, no sentido de organizar sistemas integrados de serviços de saúde, presididos pela Atenção Primária.

“Esses recursos serão aplicados em projetos apresentados pelos municípios, que envolvem a compra de equipamentos e, principalmente, a construção de Unidades de Saúde para garantir, a cada cidadão capixaba, a oportunidade de acesso aos serviços de saúde”, concluiu Tose.

Do montante, R$ 14,1 milhões são resultado de convênios entre a Sesa e 42 municípios. R$ 2,2 milhões são fruto de emendas de deputados e R$ 3,4 milhões foram destinados para a Saúde por um acordo entre Governo do Estado e Assembléia Legislativa, que devolveu para os cofres públicos o recurso.

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