02/08/2006 10h48 - Atualizado em 23/09/2015 09h38

Estado inicia processo de implantação do Pacto pela Saúde na manhã desta quarta (02)

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deu início nesta quarta-feira (02) ao processo de implantação do Pacto pela Saúde no Espírito Santo. O evento aconteceu às 10 horas, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), em Vitória.

A solenidade contou com conferência do especialista em saúde pública e consultor do Ministério da Saúde, Eugênio Villaça Mendes. Ele falou sobre o tema “Os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pacto pela Saúde e sua implantação no Espírito Santo”.

"O pacto inaugura uma nova forma de mudança do SUS, já que as mudanças idealizadas no passado, por meio de normas operacionais, acabaram dando origem uma estrutura extremamente burocratizada, dificultando, assim, a realização dos serviços. Agora, com o pacto, as secretarias de Saúde e demais entidades envolvidas vão ter de assumir o compromisso de implantar efetivamente todas as políticas determinandas pelo documento, gerindo, monitorando e executando de fato o que foi pactuado", ressaltou Villaça.

No seminário, que continuará durante a tarde com uma programação de palestras e mesas redondas, será apresentada a agenda de trabalho formulada pela Sesa para o processo de implantação do pacto.

“O pacto significa um grande avanço e um novo tempo porque trata a Saúde de forma regionalizada, levando em consideração as peculiaridades de cada região”, observou o secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tose.

SUS

Participam do evento, além de profissionais da Sesa e do Ministério da Saúde, representantes das secretarias municipais, os conselhos estadual e municipal de Saúde, instituições de ensino e outras entidades da área.



“Após 15 anos de implantação, o SUS se defronta com o grande desafio de consolidar um sistema universal, equânime e com integralidade na atenção aos seus usuários. O pacto foi idealizado para tornar esse desafio uma realidade”, explicou Villaça.

O objetivo do “Pacto pela Saúde” é tornar efetiva a regionalização da saúde, amenizando a sobrecarga nas regiões metropolitanas e levando serviço de qualidade ao interior.

“Esse pacto foi idealizado para reforçar o verdadeiro papel de cada um – governo federal, estadual e municípios – dentro do pacote de serviços e iniciativas do Sistema Único de Saúde”, afirmou o gerente de planejamento e desenvolvimento institucional da Sesa, Geraldo Queiroz.

O pacto foi elaborado com base nas necessidades de saúde da população e implica no exercício simultâneo de definições de prioridades articuladas e integradas sob a forma de três pactos: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

Pactos

O “Pacto pela Vida” tem como prioridades em 2006 a saúde do idoso, a redução do câncer de colo de útero e da mama, o combate à mortalidade infantil e uma atenção especial às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.

Já o “Pacto em Defesa do SUS” envolve a implementação de um projeto permanente de mobilização social, com a finalidade mostrar a saúde como direito de cidadania, entre outras iniciativas.

O “Pacto de Gestão” tem como foco a definição de forma inequívoca da responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS, além de estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS.

Estrutura

O SUS tem uma rede de mais de 63 mil unidades ambulatoriais e de cerca de 6 mil unidades hospitalares, com mais de 440 mil leitos. Sua produção anual é aproximadamente de 12 milhões de internações hospitalares; 1 bilhão de procedimentos de atenção primária à saúde; 150 milhões de consultas médicas; 2 milhões de partos; 300 milhões de exames laboratoriais; 132 milhões de atendimentos de alta complexidade e 14 mil transplantes de órgãos.

Além de ser o segundo país do mundo em número de transplantes, o Brasil é reconhecido internacionalmente pelo seu progresso no atendimento universal às Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids, na implementação do Programa Nacional de Imunização e no atendimento relativo à Atenção Básica. O SUS é avaliado positivamente pelos que o utilizam rotineiramente e está presente em todo território nacional.

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