08/08/2005 06h29 - Atualizado em
23/09/2015 09h34
Fórum discutirá a municipalização das ações de Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária (Visa) desempenha ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, do trabalho, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
Para discutir e definir a execução das ações da Visa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realiza, nesta terça-feira (09), o Fórum de Compromisso, Visão e Municipalização das Ações de Vigilância Sanitária.
Com o evento, marcado para 10 horas, no auditório da Findes, será dado início ao processo de municipalização das ações de média e alta complexidade da Visa, transferindo para os municípios competências, poder de decisão e recursos financeiros, viabilizando a descentralização das atividades.
Cada esfera de governo tem uma competência quando o assunto é Vigilância Sanitária. Aos municípios cabe a execução de todas as ações, como fiscalização e execução de projetos educativos. Aos Estados cabe, por exemplo, o acompanhamento dos serviços realizados pelos municípios, assessoria, normalização e capacitação técnica.
O Fórum será um momento de integração entre Governo Estadual, prefeituras, sindicatos, conselhos e profissionais de saúde e representantes de micro, pequenas, médias e grandes empresas para discutir a reestruturação da Vigilância Sanitária Estadual, com mudanças físicas e tecnológicas, que permitirá a simplificação dos procedimentos, a melhoria e agilidade no atendimento.
No evento, também será assinado Termo de Adesão entre Estado e municípios para a implantação do Sistema de Informação de Vigilância Sanitária – Sinavisa, com liberação de recursos financeiros para os 78 municípios.
Programação
9h30 Recepção e café de boas-vindas
10h Composição da mesa
10h15 Assinatura do Termo de Adesão de Municipalização de Ações de Vigilância Sanitária
10h30 Exposição: “Diagnóstico Situacional das Vigilâncias Sanitária do Espírito Santo e Inserção de Propostas e Estratégias para Municipalização”.
Diane Alencar Moreira, chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária Estadual.
10h45 Palestra: “Municipalização das Ações de Vigilância Sanitária com Equidade no Custeio”.
José Agenor Álvares da Silva, gerente Estratégico da área de descentralização da Anvisa/Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
11h05 Exposição: “Projeto Competitividade das Micro, Pequenas e Médias Empresas”.
Fernando Estevez Gadelha, gerente da Unidade de Políticas Pública/Sebrae-ES.
11h20 Exposição: “Experiência de Parceria das Ações de Vigilância Sanitária e o Setor Regulado”.
Dr. Wilson Vettorazzo Calil, presidente do Sindibares e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.
11h35 Debate, conclusões finais e encerramento.
Informações à Imprensa:
Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Gustavo Tenório/ Clarissa Scárdua/Deyvison Longui
Tels.: 31372378 / 31372315 / 99698271
asscom@saude.es.gov.br
Esta e outras matérias estão disponíveis no site www.es.gov.br
Para discutir e definir a execução das ações da Visa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realiza, nesta terça-feira (09), o Fórum de Compromisso, Visão e Municipalização das Ações de Vigilância Sanitária.
Com o evento, marcado para 10 horas, no auditório da Findes, será dado início ao processo de municipalização das ações de média e alta complexidade da Visa, transferindo para os municípios competências, poder de decisão e recursos financeiros, viabilizando a descentralização das atividades.
Cada esfera de governo tem uma competência quando o assunto é Vigilância Sanitária. Aos municípios cabe a execução de todas as ações, como fiscalização e execução de projetos educativos. Aos Estados cabe, por exemplo, o acompanhamento dos serviços realizados pelos municípios, assessoria, normalização e capacitação técnica.
O Fórum será um momento de integração entre Governo Estadual, prefeituras, sindicatos, conselhos e profissionais de saúde e representantes de micro, pequenas, médias e grandes empresas para discutir a reestruturação da Vigilância Sanitária Estadual, com mudanças físicas e tecnológicas, que permitirá a simplificação dos procedimentos, a melhoria e agilidade no atendimento.
No evento, também será assinado Termo de Adesão entre Estado e municípios para a implantação do Sistema de Informação de Vigilância Sanitária – Sinavisa, com liberação de recursos financeiros para os 78 municípios.
Programação
9h30 Recepção e café de boas-vindas
10h Composição da mesa
10h15 Assinatura do Termo de Adesão de Municipalização de Ações de Vigilância Sanitária
10h30 Exposição: “Diagnóstico Situacional das Vigilâncias Sanitária do Espírito Santo e Inserção de Propostas e Estratégias para Municipalização”.
Diane Alencar Moreira, chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária Estadual.
10h45 Palestra: “Municipalização das Ações de Vigilância Sanitária com Equidade no Custeio”.
José Agenor Álvares da Silva, gerente Estratégico da área de descentralização da Anvisa/Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
11h05 Exposição: “Projeto Competitividade das Micro, Pequenas e Médias Empresas”.
Fernando Estevez Gadelha, gerente da Unidade de Políticas Pública/Sebrae-ES.
11h20 Exposição: “Experiência de Parceria das Ações de Vigilância Sanitária e o Setor Regulado”.
Dr. Wilson Vettorazzo Calil, presidente do Sindibares e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.
11h35 Debate, conclusões finais e encerramento.
Informações à Imprensa:
Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Gustavo Tenório/ Clarissa Scárdua/Deyvison Longui
Tels.: 31372378 / 31372315 / 99698271
asscom@saude.es.gov.br
Esta e outras matérias estão disponíveis no site www.es.gov.br
.jpeg?v=638067783051378870)
