10/06/2008 13h39 - Atualizado em
23/09/2015 13h20
Governo anuncia estratégias de fortalecimento da atenção à Saúde Municipal
O Governo do Estado anunciou, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), na manhã desta terça-feira (10), as estratégias de fortalecimento da atenção à Saúde Municipal: ampliação da assistência farmacêutica; a transferência de recursos estaduais para os municípios e a liberação de recursos de 119 emendas parlamentares, totalizando R$ 3,3 milhões.
A Sesa vem alcançando os melhores índices de cobertura em medicamentos do Brasil, assim como na ampliação do acesso dos usuários de medicamentos excepcionais. “Nos últimos dois anos, o número de atendimentos cresceu em 70%, saltando de 145 mil em 2005 para mais de 245 mil em 2007”, disse o secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, durante o evento realizado no Salão São Thiago, no Palácio Anchieta.
Na assistência farmacêutica são distribuídos 209 medicamentos para a atenção básica e 177 medicamentos de alto custo. “Nesta segunda-feira (09), o Estado atingiu o índice de 100% de cobertura de assistência farmacêutica de medicamentos de alto custo”, destacou o secretário.
A ampliação da assistência farmacêutica faz parte da Política de Incentivo Estadual para a aquisição de medicamentos básicos com o Registro de Preços Estadual (SERP) e a implantação de unidades do projeto Farmácia Cidadã.
O governador Paulo Hartung destacou que os investimentos estaduais na área de saúde ultrapassam R$ 1 bilhão. "Estamos indo além da nossa obrigação constitucional, investindo 13% do Orçamento no setor de saúde. Essa é uma caminhada longa, mas fico feliz em ver que estamos evoluindo e melhorando a prestação de serviços para a população mais necessitada", afirmou.
Hartung ressaltou que a política de saúde do Governo está estruturada e é voltada para diversas frentes de atuação. "Pudemos ver aqui hoje, durante a apresentação do secretário Anselmo Tozi, que a nossa política para o setor de saúde possui começo, meio e fim. Estamos estruturando o atendimento primário, fortalecendo as parcerias com a rede filantrópica, em um modelo que não existe no País, e estruturando toda a rede estadual. Saúde pública não se faz apenas com bons prédios e bons equipamentos. O ser humano tem um papel decisivo na contraprestação desses serviços, e por isso também há todo um investimento na qualificação desses profissionais", pontuou.
Ao se dirigir aos 68 prefeitos que compareceram ao encontro, o governador lembrou que foi dado mais um passo para que os serviços de saúde possam ser oferecidos à população com mais rapidez e eficiência. "Estamos dando um outro passo importante hoje, no sentido de combater a burocracia, diminuindo a formalidade e melhorando a efetividade. Sempre é importante lembrar que a burocracia não é sinônimo de transparência”, ponderou.
Farmácia Cidadã
A Sesa financiará a estruturação de 78 Farmácias Cidadãs Municipais. “Serão construídas 20 farmácias por ano, com um investimento de R$ 1,5 milhão”, destacou Anselmo Tozi.
“O principal objetivo é facilitar o acesso da população, inclusive das regiões do interior, aos medicamentos indicados para o tratamento de doenças raras (medicamentos excepcionais) e doenças predominantes (medicamentos essenciais),” explicou o gerente estadual de Assistência Farmacêutica, Silvio Machado.
O Projeto Farmácia Cidadã tem um conceito moderno de farmácia, com estrutura física adequada, ambiente climatizado, atendimento farmacêutico especializado, qualificado e humanizado aos usuários de medicamentos das Farmácias Municipais.
Sistema Estadual de Registro de Preços
Também será implantado, pela Sesa, o Sistema Estadual de Registro de Preços (SERP) para aquisição de medicamentos da Atenção Primária, por meio do qual disponibilizará aos municípios que aderirem à proposta, a respectiva Ata de Registro de Preços (ARP).
O SERP possibilitará aos gestores municipais evitarem a burocracia local para a aquisição de remédios e, principalmente, adquiri-los a preços muito menores do que os praticados atualmente. Ao todo, 44 municípios já aderiram ao sistema.
Fundo a Fundo
Na solenidade também foi assinado, pelo governador Paulo Hartung, o decreto para transferência voluntária de recursos estaduais para os municípios, o Fundo a Fundo. Para Anselmo Tozi, a vantagem do mecanismo é possibilitar a transferência direta e automática para custeio de ações e serviços, sem necessidade de convênio.
Atualmente, o custeio prioritário feito pela Sesa junto aos municípios é destinado aos procedimentos de média e alta complexidade, que abrangem, por exemplo, cirurgias cardíacas, terapias intensivas e a realização de consultas e exames especializados. Neste ano, o valor estimado de investimento na área é de R$ 10,7 milhões.
A solenidade foi realizada no Palácio Anchieta e contou com a presença do governador, Paulo Hartung; do vice-governador, Ricardo Ferraço; do secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi; de prefeitos; representantes do Ministério Público Estadual (MPE); secretários municipais de Saúde; instituições beneficiadas; representantes de hospitais filantrópicos, entre outras.
Hospital
Antes da solenidade no Palácio Anchieta, o governador Paulo Hartung e o secretário Anselmo Tozi, fizeram uma visita, às 9 horas, ao Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), onde foi firmada uma parceria, que possibilitará a realização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade.
A parceria, firmada durante um café da manhã com servidores e autoridades, prevê o repasse de recursos financeiros da ordem de R$ 11 milhões, por parte do Estado, ao hospital. Deste total, R$ 6,5 milhões já foram disponibilizados.
Segundo Tozi, os investimentos visam à melhoria da qualidade do atendimento ao público. A partir do convênio, a AFPES terá a meta de ofertar 60% dos atendimentos feitos pelo SUS; aumentar de cinco para 10 os leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e proporcionar 241 internações, 2.800 consultas e 3.100 exames anuais, além de implantar um serviço de Ouvidoria para interagir com o usuário.
O presidente do Hospital, Agostinho Moraes, disse que a AFPES estava à beira da desativação e reconhece a ajuda do Estado em manter o funcionamento da instituição.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Sesa
Texto: Jucilene Borges/ Marcos Bonn / Uyara Novaes
Tels: (27) 3137-2378 / 2307 / 9969-8271 / 9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
A Sesa vem alcançando os melhores índices de cobertura em medicamentos do Brasil, assim como na ampliação do acesso dos usuários de medicamentos excepcionais. “Nos últimos dois anos, o número de atendimentos cresceu em 70%, saltando de 145 mil em 2005 para mais de 245 mil em 2007”, disse o secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, durante o evento realizado no Salão São Thiago, no Palácio Anchieta.
Na assistência farmacêutica são distribuídos 209 medicamentos para a atenção básica e 177 medicamentos de alto custo. “Nesta segunda-feira (09), o Estado atingiu o índice de 100% de cobertura de assistência farmacêutica de medicamentos de alto custo”, destacou o secretário.
A ampliação da assistência farmacêutica faz parte da Política de Incentivo Estadual para a aquisição de medicamentos básicos com o Registro de Preços Estadual (SERP) e a implantação de unidades do projeto Farmácia Cidadã.
O governador Paulo Hartung destacou que os investimentos estaduais na área de saúde ultrapassam R$ 1 bilhão. "Estamos indo além da nossa obrigação constitucional, investindo 13% do Orçamento no setor de saúde. Essa é uma caminhada longa, mas fico feliz em ver que estamos evoluindo e melhorando a prestação de serviços para a população mais necessitada", afirmou.
Hartung ressaltou que a política de saúde do Governo está estruturada e é voltada para diversas frentes de atuação. "Pudemos ver aqui hoje, durante a apresentação do secretário Anselmo Tozi, que a nossa política para o setor de saúde possui começo, meio e fim. Estamos estruturando o atendimento primário, fortalecendo as parcerias com a rede filantrópica, em um modelo que não existe no País, e estruturando toda a rede estadual. Saúde pública não se faz apenas com bons prédios e bons equipamentos. O ser humano tem um papel decisivo na contraprestação desses serviços, e por isso também há todo um investimento na qualificação desses profissionais", pontuou.
Ao se dirigir aos 68 prefeitos que compareceram ao encontro, o governador lembrou que foi dado mais um passo para que os serviços de saúde possam ser oferecidos à população com mais rapidez e eficiência. "Estamos dando um outro passo importante hoje, no sentido de combater a burocracia, diminuindo a formalidade e melhorando a efetividade. Sempre é importante lembrar que a burocracia não é sinônimo de transparência”, ponderou.
Farmácia Cidadã
A Sesa financiará a estruturação de 78 Farmácias Cidadãs Municipais. “Serão construídas 20 farmácias por ano, com um investimento de R$ 1,5 milhão”, destacou Anselmo Tozi.
“O principal objetivo é facilitar o acesso da população, inclusive das regiões do interior, aos medicamentos indicados para o tratamento de doenças raras (medicamentos excepcionais) e doenças predominantes (medicamentos essenciais),” explicou o gerente estadual de Assistência Farmacêutica, Silvio Machado.
O Projeto Farmácia Cidadã tem um conceito moderno de farmácia, com estrutura física adequada, ambiente climatizado, atendimento farmacêutico especializado, qualificado e humanizado aos usuários de medicamentos das Farmácias Municipais.
Sistema Estadual de Registro de Preços
Também será implantado, pela Sesa, o Sistema Estadual de Registro de Preços (SERP) para aquisição de medicamentos da Atenção Primária, por meio do qual disponibilizará aos municípios que aderirem à proposta, a respectiva Ata de Registro de Preços (ARP).
O SERP possibilitará aos gestores municipais evitarem a burocracia local para a aquisição de remédios e, principalmente, adquiri-los a preços muito menores do que os praticados atualmente. Ao todo, 44 municípios já aderiram ao sistema.
Fundo a Fundo
Na solenidade também foi assinado, pelo governador Paulo Hartung, o decreto para transferência voluntária de recursos estaduais para os municípios, o Fundo a Fundo. Para Anselmo Tozi, a vantagem do mecanismo é possibilitar a transferência direta e automática para custeio de ações e serviços, sem necessidade de convênio.
Atualmente, o custeio prioritário feito pela Sesa junto aos municípios é destinado aos procedimentos de média e alta complexidade, que abrangem, por exemplo, cirurgias cardíacas, terapias intensivas e a realização de consultas e exames especializados. Neste ano, o valor estimado de investimento na área é de R$ 10,7 milhões.
A solenidade foi realizada no Palácio Anchieta e contou com a presença do governador, Paulo Hartung; do vice-governador, Ricardo Ferraço; do secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi; de prefeitos; representantes do Ministério Público Estadual (MPE); secretários municipais de Saúde; instituições beneficiadas; representantes de hospitais filantrópicos, entre outras.
Hospital
Antes da solenidade no Palácio Anchieta, o governador Paulo Hartung e o secretário Anselmo Tozi, fizeram uma visita, às 9 horas, ao Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), onde foi firmada uma parceria, que possibilitará a realização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade.
A parceria, firmada durante um café da manhã com servidores e autoridades, prevê o repasse de recursos financeiros da ordem de R$ 11 milhões, por parte do Estado, ao hospital. Deste total, R$ 6,5 milhões já foram disponibilizados.
Segundo Tozi, os investimentos visam à melhoria da qualidade do atendimento ao público. A partir do convênio, a AFPES terá a meta de ofertar 60% dos atendimentos feitos pelo SUS; aumentar de cinco para 10 os leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e proporcionar 241 internações, 2.800 consultas e 3.100 exames anuais, além de implantar um serviço de Ouvidoria para interagir com o usuário.
O presidente do Hospital, Agostinho Moraes, disse que a AFPES estava à beira da desativação e reconhece a ajuda do Estado em manter o funcionamento da instituição.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Sesa
Texto: Jucilene Borges/ Marcos Bonn / Uyara Novaes
Tels: (27) 3137-2378 / 2307 / 9969-8271 / 9943-2776
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