O Governo do Estado vai conceder abono salarial a todos os servidores do Poder Executivo neste final de ano. Serão investidos R$ 50.197.244,00, beneficiando 72.805 mil servidores ativos, de designação temporária, aposentados e pensionistas de todas as Secretarias e Autarquias. A previsão é que o abono seja pago no próximo dia 21, junto com o salário de dezembro. Para cerca de 25 mil servidores o abono representará, de fato, o 14º salário.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (04), pelo governador em exercício, Lelo Coimbra, e pelos secretários da Fazenda, José Teófilo Oliveira, e de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo Oliveira. Na ocasião, foi divulgado também o calendário anual de pagamento dos servidores, pelo qual os profissionais do serviço público capixaba podem saber em qual dia irão receber durante todos os meses de 2007.

O governador em exercício destacou que os recursos que possibilitarão o pagamento do abono são provenientes da receita do Estado em 2006. “O dinheiro é fruto do trabalho e da austeridade do Governo, com a participação fundamental dos servidores. Os recursos são provenientes da receita em 2006. E é uma decisão de Governo fazer com que os servidores, tanto ativos como inativos, participem dos resultados alcançados pela administração”.

Professores

Os professores da rede estadual vão receber um abono de R$ 800,00 por jornada de 25 horas. O pagamento também será feito levando-se em consideração o tempo trabalhado durante o ano. Por exemplo, um professor que possui uma cadeira de 25 horas e que trabalhou apenas seis meses em 2006 receberá um abono de R$ 400,00.
Os demais servidores vão ser beneficiados com um abono equivalente a 50% do vencimento, limitado a um teto de R$ 800,00 e a um piso de R$ 500,00, ou seja, nenhum servidor irá receber menos de R$ 500,00 e mais de R$ 800,00.

Ainda de acordo com Lelo Coimbra, a concessão do abono se tornou possível mais uma vez devido ao planejamento e ao bom desempenho na arrecadação estadual. O investimento já estava previsto no Orçamento estadual e não vai haver necessidade de suplementar dotação ou aumentar os gastos já programados.

O projeto de lei que autoriza o pagamento do abono foi encaminhado nesta segunda (04) à Assembléia Legislativa. “Nossa expectativa é que o projeto seja aprovado de maneira rápida, garantindo o pagamento do abono no próximo dia 21”, afirmou Lelo.

Calendário

A segunda novidade anunciada na coletiva desta segunda-feira (04) foi a definição do calendário de pagamento dos servidores para 2007. “Esse calendário é um marco na história recente do Estado. Com ele o servidor sabe o dia do mês que ele vai receber seus vencimentos, sem atraso”, disse o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo de Oliveira.

“Em todos os meses o pagamento será liberado no mês trabalhado, entre os dias 26 e 28. O servidor pode planejar sua vida, agora ele tem crédito no mercado. O calendário é um respeito à dignidade do servidor”, completou.

O primeiro calendário de pagamento para os servidores públicos estaduais foi disponibilizado pelo governo Paulo Hartung em 2005. A iniciativa se repetiu em 2006 e, agora, para 2007.

A tabela, com as datas fixadas para o pagamento será enviada para a casa de todos os servidores a partir da próxima semana. “Com isso, ele pode guardar a tabela e consultar a cada mês a data do pagamento”, anunciou Oliveira.

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