O governo estadual propôs a criação de uma câmara técnica, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e dos municípios, para discutir o co-financiamento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo. O fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades do Governo, como ressaltou o governador Renato Casagrande, durante abertura da primeira assembleia anual do colegiado de secretários municipais de Saúde (Cosemes).

O evento aconteceu nesta sexta-feira (04) reunindo diversas autoridades, entre elas o governador Renato Casagrande, o secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, o presidente do Cosemes, Luiz Carlos Reblin, o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Amaro, o prefeito de Vitória, João Coser, e secretários de saúde de 54 municípios. Essa foi a primeira vez que a assembleia do Cosemes contou com a participação de um governador.

“Minha presença aqui é para marcar a determinação do governo em trabalhar junto aos municípios, numa parceria efetiva e permanente para a organização da atenção primária à saúde, ressaltou o governador. Casagrande também pediu que os municípios continuem mobilizados no combate à dengue.



A Sesa apresentou a pauta estratégica da Secretaria, baseada em três diretrizes prioritárias imediatas: regionalização da saúde, criação de consórcios e construção da política de financiamento da atenção primária à saúde no Espírito Santo. “Trazemos para esse conselho propostas como o co-financiamento da atenção primária e vamos construir juntos esse modelo. Não se trata apenas de repasse de recursos, mas de uma construção baseada em metas e indicadores”, afirmou o secretário Marino.

Assistência farmacêutica

Os representantes do Cosemes e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-ES) aprovaram uma proposta da Sesa sobre financiamento da assistência farmacêutica básica, que mantém os valores referentes ao repasse estadual para o custeio de medicamentos na atenção básica. De acordo com a proposta aprovada, dependendo do município, os valores financiados pelo Estado podem superar em até 15% os valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde. As resoluções da assembleia desta sexta (04) serão encaminhadas pela Sesa ao Ministério da Saúde, atendendo à Portaria 4.217/2010 que regulamenta as normas de financiamento dos componentes básicos da Assistência Farmacêutica.

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