12/01/2012 08h12 - Atualizado em
23/09/2015 13h32
Governo do ES cria Instrução Normativa para atendimento imediato às vítimas das chuvas

Prefeitos de 30 cidades mais atingidas pelas chuvas e técnicos da área de planejamento dos municípios participaram, na tarde desta quarta-feira (11), no Palácio Anchieta, de uma reunião com a presença do governador Renato Casagrande, coordenada pelo vice-governador Givaldo Vieira. Na ocasião, foi anunciada a criação de uma Instrução Normativa que prevê maior agilidade na liberação de donativos para as vítimas das águas.
O objetivo foi passar aos gestores informações e esclarecer dúvidas para que cada localidade possa ter acesso a benefícios como o Cartão da Defesa Civil nacional, a patrulha mecanizada e kits de alimentos da assistência social.
Além dos gestores, estiveram presentes os secretários de Estado da Assistência Social, da Saúde, da Agricultura, de Transporte e Obras Públicas, além da Defesa Civil estadual, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, DER, Incaper, Iema, Defesa Civil nacional, representantes da Amunes e dos bancos do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O governador frisou durante a abertura da reunião o empenho em amparar as vítimas das chuvas. “Temos que proteger e dar assistência à população que necessita. Desobstruir as estradas, fazer chegar alimentos e o que pudermos para amenizar o sofrimento dessas famílias. Já tivemos neste mês muita chuva, mas não tivemos registro de perdas de vidas. Temos que voltar nossa atenção para a reconstrução e dar continuidade as ações preventivas”, afirmou Renato Casagrande.
O vice-governador falou sobre a ação do Governo de apoiar os municípios e ressaltou que todos devem se empenhar na elaboração dos planos de trabalho. “Os planos de trabalho prontos são importantes, porque podem ser dirigidos ao Ministério da Integração Nacional tendo a chance de reconstruir pontes, realizar obras para evitar o desmoronamento, por exemplo”, declarou Givaldo Vieira.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Edmilton Ribeiro entregou aos prefeitos um CD com todas as orientações detalhadas para que cada cidade possa acessar o cartão da Defesa Civil nacional.
Saúde
Durante a reunião com prefeitos e secretariado, o secretário estadual de Saúde, Tadeu Marino, apresentou as orientações para que cada município siga em caso de necessidade de ajuda na área da saúde. Marino ressaltou a importância do cuidado preventivo para evitar doenças causadas pela temporada de chuvas.
Como medidas, citou as reuniões diárias que estão sendo realizadas desde o dia 6 de janeiro para orientar os municípios quanto ao reforço e estocagem de sangue nos hemocentros; à reposição do estoque de vacinas; e à disponibilização de soro e de kits de medicamentos pela Secretaria.
“Felizmente, não houve perdas materiais como no ano passado. Estamos orientando que cada município reforce suas equipes de atendimento, redobrando a atenção para prevenção de doenças como a leptospirose”, explicou Marino.
Os municípios podem solicitar ajuda pelo e-mail notifica.es@saude.es.gov.br ou pelo fax (27) 3137-2395.
Procedimentos para Solicitação dos Serviços pelos Municípios
1 - Ofício do prefeito ao secretário contendo:
Solicitação de serviços de patrulha mecanizada;
Relação de máquinas necessárias e quantitativo de horas;
Extensão total dos danos em estradas rurais;
Indicação de servidor municipal responsável pelo acompanhamento.
2 - Cópia do Decreto Municipal de Situação de Emergência;
3 - Cópia da Homologação pelo Governo do Estado;
3 - Licenciamento ambiental (Caso o serviço exija);
4 - Plano de Trabalho.
Máquinas contratadas pelo Governo:
Pá Carregadeira;
Retroescavadeira;
Caminhão Basculante (toco e truck);
Motoniveladora;
Escavadeira hidráulica;
Rolo Compactador.
Informações à Imprensa:
Alessandra Fornazier/Anny Giacomin/Jucilene Borges/Marcos Bonn
Texto: Anny Giacomin
Tels: 3137-2378 / 3137-2307 / 9983-3246 / 9969-8271 / 9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
O objetivo foi passar aos gestores informações e esclarecer dúvidas para que cada localidade possa ter acesso a benefícios como o Cartão da Defesa Civil nacional, a patrulha mecanizada e kits de alimentos da assistência social.
Além dos gestores, estiveram presentes os secretários de Estado da Assistência Social, da Saúde, da Agricultura, de Transporte e Obras Públicas, além da Defesa Civil estadual, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, DER, Incaper, Iema, Defesa Civil nacional, representantes da Amunes e dos bancos do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O governador frisou durante a abertura da reunião o empenho em amparar as vítimas das chuvas. “Temos que proteger e dar assistência à população que necessita. Desobstruir as estradas, fazer chegar alimentos e o que pudermos para amenizar o sofrimento dessas famílias. Já tivemos neste mês muita chuva, mas não tivemos registro de perdas de vidas. Temos que voltar nossa atenção para a reconstrução e dar continuidade as ações preventivas”, afirmou Renato Casagrande.
O vice-governador falou sobre a ação do Governo de apoiar os municípios e ressaltou que todos devem se empenhar na elaboração dos planos de trabalho. “Os planos de trabalho prontos são importantes, porque podem ser dirigidos ao Ministério da Integração Nacional tendo a chance de reconstruir pontes, realizar obras para evitar o desmoronamento, por exemplo”, declarou Givaldo Vieira.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Edmilton Ribeiro entregou aos prefeitos um CD com todas as orientações detalhadas para que cada cidade possa acessar o cartão da Defesa Civil nacional.
Saúde
Durante a reunião com prefeitos e secretariado, o secretário estadual de Saúde, Tadeu Marino, apresentou as orientações para que cada município siga em caso de necessidade de ajuda na área da saúde. Marino ressaltou a importância do cuidado preventivo para evitar doenças causadas pela temporada de chuvas.
Como medidas, citou as reuniões diárias que estão sendo realizadas desde o dia 6 de janeiro para orientar os municípios quanto ao reforço e estocagem de sangue nos hemocentros; à reposição do estoque de vacinas; e à disponibilização de soro e de kits de medicamentos pela Secretaria.
“Felizmente, não houve perdas materiais como no ano passado. Estamos orientando que cada município reforce suas equipes de atendimento, redobrando a atenção para prevenção de doenças como a leptospirose”, explicou Marino.
Os municípios podem solicitar ajuda pelo e-mail notifica.es@saude.es.gov.br ou pelo fax (27) 3137-2395.
Procedimentos para Solicitação dos Serviços pelos Municípios
1 - Ofício do prefeito ao secretário contendo:
Solicitação de serviços de patrulha mecanizada;
Relação de máquinas necessárias e quantitativo de horas;
Extensão total dos danos em estradas rurais;
Indicação de servidor municipal responsável pelo acompanhamento.
2 - Cópia do Decreto Municipal de Situação de Emergência;
3 - Cópia da Homologação pelo Governo do Estado;
3 - Licenciamento ambiental (Caso o serviço exija);
4 - Plano de Trabalho.
Máquinas contratadas pelo Governo:
Pá Carregadeira;
Retroescavadeira;
Caminhão Basculante (toco e truck);
Motoniveladora;
Escavadeira hidráulica;
Rolo Compactador.
Informações à Imprensa:
Alessandra Fornazier/Anny Giacomin/Jucilene Borges/Marcos Bonn
Texto: Anny Giacomin
Tels: 3137-2378 / 3137-2307 / 9983-3246 / 9969-8271 / 9943-2776
asscom@saude.es.gov.br