22/11/2013 14h11 - Atualizado em
23/09/2015 13h39
Governo do ES e Judiciário realizam oficina sobre judicialização da saúde
Diante da crescente demanda de processos judiciais na área da saúde com decisões favoráveis a usuários em busca de acesso a leitos hospitalares, cirurgias e medicamentos de componente especializado, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realiza no decorrer desta sexta-feira uma oficina sobre judicialização da saúde. O secretário estadual da Saúde, Tadeu Marino, abriu nesta manhã o evento no auditório da Procuradoria Geral do Estado. Também participam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Justiça do ES e do Conselho Nacional de Justiça.
O evento prossegue até as 17 horas. Segundo Marino, a oficina é uma oportunidade para que os gestores da saúde e o Judiciário possam discutir propostas de enfrentamento da situação e a sua eficácia. “Nosso objetivo é atender cada vez melhor o cidadão capixaba”, afirma.
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, Mariane Júdice, avalia a oficina como um importante canal de diálogo que se abre entre os dois Poderes para estreitar as relações e buscar de forma conjunta o melhor caminho para atender o cidadão, eliminando burocracias e promovendo maior qualidade no atendimento.
Ações
Uma das iniciativas colocadas em prática para minimizar a judicializaçãofoi o estabelecimento do Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT), em 2011. Esse grupo é composto por profissionais da saúde e atua no Tribunal de Justiça do Espírito Santo com o objetivo de orientar as decisões judiciais baseadas em critérios técnico-científicos.
Há alguns anos, o Fórum Intersetorial Permanente passou a reunir periodicamente membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, médicos e gestores da saúde pública para manter um diálogo sobre as demandas judiciais na área de assistência farmacêutica, uma das mais acionadas.
Além disso, no mês de junho, todos os sete mil médicos capixabas receberam em casa uma cartilha com orientação para prescrição de 229 medicamentos do componente especializado e fórmulas nutricionais fornecidos pelo Estado. A ideia é que eles tenham em mãos uma ferramenta para facilitar o acesso da população, até de quem tem plano de saúde, a esses produtos, sem que haja necessidade de recorrer à judicialização.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Dannielly Valory/Jucilene Borges/Marcos Bonn/Maria Ângela Siqueira
Texto: Maria Angela Siqueira
mariaperini@saude.es.gov.br
Tels.: 3636-8333/3636-8334/9983-3246/9969-8271/9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
O evento prossegue até as 17 horas. Segundo Marino, a oficina é uma oportunidade para que os gestores da saúde e o Judiciário possam discutir propostas de enfrentamento da situação e a sua eficácia. “Nosso objetivo é atender cada vez melhor o cidadão capixaba”, afirma.
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, Mariane Júdice, avalia a oficina como um importante canal de diálogo que se abre entre os dois Poderes para estreitar as relações e buscar de forma conjunta o melhor caminho para atender o cidadão, eliminando burocracias e promovendo maior qualidade no atendimento.
Ações
Uma das iniciativas colocadas em prática para minimizar a judicializaçãofoi o estabelecimento do Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT), em 2011. Esse grupo é composto por profissionais da saúde e atua no Tribunal de Justiça do Espírito Santo com o objetivo de orientar as decisões judiciais baseadas em critérios técnico-científicos.
Há alguns anos, o Fórum Intersetorial Permanente passou a reunir periodicamente membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, médicos e gestores da saúde pública para manter um diálogo sobre as demandas judiciais na área de assistência farmacêutica, uma das mais acionadas.
Além disso, no mês de junho, todos os sete mil médicos capixabas receberam em casa uma cartilha com orientação para prescrição de 229 medicamentos do componente especializado e fórmulas nutricionais fornecidos pelo Estado. A ideia é que eles tenham em mãos uma ferramenta para facilitar o acesso da população, até de quem tem plano de saúde, a esses produtos, sem que haja necessidade de recorrer à judicialização.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Dannielly Valory/Jucilene Borges/Marcos Bonn/Maria Ângela Siqueira
Texto: Maria Angela Siqueira
mariaperini@saude.es.gov.br
Tels.: 3636-8333/3636-8334/9983-3246/9969-8271/9943-2776
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