A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) lançou nesta quinta-feira o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana. O documento define diversas ações e melhorias no acesso aos serviços de urgência e emergência, como a abertura de pelo menos 306 novos leitos clínicos e 132 de UTI adulto até 2014.

A apresentação do Plano ocorreu na manhã desta quinta-feira (26) no Conselho Regional de Medicina (CRM), e contou com a participação do secretário de Estado da Saúde Tadeu Marino, subsecretários de Saúde, coordenador de urgência e emergência, secretários municipais, diretores de hospitais, representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosem-ES), Conselho Estadual de Saúde e Ministério Público.

Segundo o secretário da Saúde Tadeu Marino, o Plano irá organizar, inicialmente, a rede de urgência e emergência na Região Metropolitana, que conta com 20 municípios (conforme o Plano Diretor de Regionalização da Sesa) e concentra a maior parte da população do Estado, cerca de 55%, de acordo com dados do IBGE. “Posteriormente, pretendemos também estendê-lo para as outras regiões do Estado”, disse Marino.

O Plano segue a política federal que instituiu as redes temáticas de atenção, entre elas a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Após a elaboração do documento por um grupo condutor, que reúne representantes do Estado, municípios, conselhos de saúde e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), este será encaminhado ao Ministério da Saúde para validação.

O Plano contempla ações que vão desde a abertura de novos leitos até a qualificação dos profissionais que atuam nos serviços. Inicialmente, a previsão é abrir 306 novos leitos clínicos (enfermaria) nos hospitais que funcionam como porta de entrada das urgências e emergências na Região Metropolitana: Dório Silva (Serra), Antonio Bezerra de Faria, Hospital Infantil e Maternidade de Vila Velha, Evangélico de Vila Velha, São Lucas, Santa Casa de Misericória de Vitória e Infantil de Vitória, Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Hospital Maternidade Dr. Arthur Gerhard (Domingos Martins) e Padre Máximo (Venda Nova).



Tadeu Marino destacou que, conforme o diagnóstico realizado pelo grupo, há um déficit na Região Metropolitana de 344 leitos clínicos, sendo que o SUS conta atualmente com 746 destes leitos cadastrados. A quantia de 306 novos leitos clínicos poderá aumentar com a inclusão de leitos de outras unidades, como o Hospital Estadual de Atenção Clínica (Heac), cujo projeto de reestrututação, para torná-lo um hospital geral, está em elaboração.

Além dos leitos clínicos, está prevista a criação de 132 leitos de UTI adulto na região, sendo 40 deles no novo Hospital Dr.Jayme dos Santos Neves, atualmente em construção na Serra e com previsão de inauguração no primeiro semestre de 2013.

A expectativa da Sesa é de que o Governo Federal, por meio da Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde, repasse até o próximo ano ao Estado R$ 3 milhões para cada hospital considerado porta de entrada das urgências e emergências. Este recurso seria usado para investimentos como adequações físicas e aquisição de equipamentos. Alguns hospitais, como Dório Silva, São Lucas, Infantil de Vitória e Santa Casa de Misericórdia de Vitória já garantiram os recursos. Além dos investimentos, haverá repasse de uma verba mensal para custeio, que varia de R$ 100 mil a R$ 300 mil.

O coordenador da Urgência e Emergência da Sesa, Carlos Guerra, informou que, além dos leitos clínicos e de UTI, deverão ser abertos leitos de retaguarda para pacientes crônicos de longa permanência e criadas salas de estabilização nos hospitais de menor porte. As unidades que receberão esses recursos ainda estão em definição. Também serão criados novos pronto-atendimentos na Serra, Vila Velha e Viana

Plano

O Plano de Ação foi criado a partir da Portaria nº 1.600 de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS e o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências, que foi designado por resolução bipartite.



Para o dimensionamento da necessidade de saúde em urgência e emergência foram utilizados os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde na Portaria GM/MS nº. 1.101/2002. A aplicação destes parâmetros permitiu que se medisse o quantitativo de procedimentos e serviços que devem ser oferecidos à população.

O principal objetivo do Plano é melhorar a articulação e comunicação entre os serviços de saúde como hospitais, pronto-atendimentos, unidades de saúde, Samu 192 e Central de Regulação de Vagas, por meio de protocolos e pactuações de atendimento, tornando o atendimento à população mais rápido e eficaz.

Carlos Guerra explica que a organização em redes integradas é possível através da implantação de uma diretriz clínica, ou seja, uma “linguagem única” que permeie toda a rede de atenção à saúde, estabelecendo os melhores locais para determinadas demandas, ou seja, os serviços de referência.

“Para que ocorra essa ‘linguagem única’ queremos implantar o protocolo de classificação de risco em toda a rede, permitindo uma comunicação acertada e uma pronta assistência do usuário em risco”, afirma o coordenador.

Outras ações do Plano incluem ampliação do Samu 192 para os dez municípios da Região Metropolitana que ainda não possuem o serviço até o final de 2013, capacitação de 880 profissionais que atuam na rede até 2014, conclusão das obras do Hospital Dr. Jayme dos Santos Neves, na Serra, e São Lucas, em Vitória, até 2013, dentre outras.

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