19/09/2007 11h00 - Atualizado em 23/09/2015 10h01

Governo do Estado lança Programa de Incentivo à Ampliação de Leitos de UTI para o SUS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), apresentou na manhã desta quarta-feira (19), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, o Programa de Incentivo à Ampliação e Otimização de Leitos Intensivos para o SUS. Mais de 150 pessoas estiveram presentes no evento, que contou com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço, do secretário de Estado de Saúde, Anselmo Tose, deputados estaduais, diretores de hospitais filantrópicos, entre outras autoridades.

O secretário Anselmo Tose afirmou que com o incentivo vai melhorar o atendimento a quem depende unicamente do SUS. "Vamos investir R$ 18 milhões a mais por ano nos hospitais, com recurso estadual, ampliando para 129 leitos de UTI na rede filantrópica. A diária do SUS não é atrativa. Vamos colocar três vezes mais o valor para quem aderir o programa. Esperamos que, com esse programa de incentivo, os hospitais filantrópicos possam rapidamente aumentar o número de leitos".

Tose destacou ainda que esse é um dos esforços para melhorar a Saúde no Espírito Santo. "O nosso trabalho está gerando resultados. Esse é um deles", comemora.

O projeto visa a diminuir a carência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para pacientes do SUS no Estado, propondo incentivo financeiro aos hospitais filantrópicos. A Sesa, após avaliação da rede, verificou a possibilidade de ampliação desse serviço de terapia intensiva, em muitos casos essenciais para a manutenção da vida.

O presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos, Luiz Nivaldo da Silva, parabeniza a parceria que o Governo do Estado está propondo aos filantrópicos. "Com essa linha de crédito, poderemos trabalhar melhor a Saúde no Estado".

O vice-governador, Ricardo Ferraço, lembrou que o programa é uma das propostas que estão em curso para fortalecer a parceria entre o Governo do Estado e as entidades filantrópicas. "Isso atesta nosso comprometimento com a gestão responsável da saúde e demonstra a confiança do Governo no trabalho desenvolvido pelos hospitais filantrópicos. Estamos confiantes que com essa parceria vamos avançar no atendimento aos capixabas que realmente necessitam dos serviços de saúde pública".

Atualmente, existem 86 leitos de UTI adulto e neonatal nos hospitais filantrópicos conveniados à Sesa. A meta é ampliar em até 50% a oferta, ou seja, chegar a 43 novos leitos de UTI em 12 meses, totalizando 129.

Por meio do Programa, espera-se também que os hospitais filantrópicos otimizem os serviços de UTIs, implantem o gerenciamento do tempo de permanência e passem a ofertar 129 leitos de alta dependência de cuidados.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI nos hospitais é de 78%, remunerada pelo SUS no valor de R$ 213,71. Outra meta do programa é aumentar essa taxa de ocupação em 10%. Em 2006, a utilização dos 86 leitos custou R$ 4,6 milhões e, no primeiro trimestre de 2007, o valor pago foi R$ 1, 2 milhão.

Alguns dos principais agravantes para o aumento da demanda por leitos de UTI são as causas externas, mais freqüentes na faixa etária de 20 a 49 anos. Elas estão em segundo lugar entre as principais causas de morte, de acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Os hospitais filantrópicos aptos a participar do programa são: Hospital Rio Doce, de Linhares; Hospital Santa Rita de Cássia (AFECC), de Vitória; Hospital Promatre, de Vitória; Santa Casa de Misericórdia, de Vitória; Hospital Madre Regina Protmann, de Santa Teresa; Hospital Evangélico, de Vila Velha; Hospital Evangélico, de Cachoeiro de Itapemirim; Santa Casa de Misericórdia, de Cachoeiro de Itapemirim; e Hospital Infantil Francisco de Assis, de Cachoeiro de Itapemirim.

O Programa

A Sesa se propõe a instituir políticas de incentivos para ampliação da oferta de leitos de UTI e para otimização dos leitos já existentes, bem como implantar leitos de alta dependência de cuidados.

Os hospitais filantrópicos que aumentarem o número de leitos de UTIs ofertados serão remunerados diferenciadamente com valores complementares aos atribuídos pelo Ministério da Saúde.

Serão consideradas as seguintes situações em relação à adesão ao Projeto:

• Hospitais que não aderirem ao Programa terão diária mantida no valor estabelecido pela tabela SUS, do Ministério da Saúde, atualmente em R$ 213,71.

• Hospitais que aderirem ao projeto, ampliando o número de leitos em quantidade inferior a 50%, terão a diária ampliada para R$ 430,00, com recursos próprios da Sesa.

• Hospitais que aderirem ao projeto, ampliando o número de leitos em quantidade igual ou superior a 50%, terão a diária ampliada para R$ 640,00, com recursos próprios da Sesa.

• Hospitais que aderirem ao Projeto terão acesso a uma linha de crédito específica do Bandes para obras e aquisição de equipamentos.

As entidades que aderirem ao programa deverão comprometer-se a implantar e manter enfermarias de alta dependência de cuidados como porta de saída das unidades de terapia intensiva. O número de leitos dessas enfermarias não poderá ser inferior ao de leitos de terapia intensiva existentes.

As internações ocorridas nessas enfermarias serão remuneradas em 40% acima do custo médio. Dessa forma, o valor pago passará de R$ 476,61 para R$ 667,25, se considerar o custo médio atual.

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Texto: Daniele Bolonha e Lorena Fraga
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