14/08/2009 06h03 - Atualizado em
23/09/2015 13h25
Governo do Estado vai repassar R$ 29,9 milhões a municípios para construção de 34 unidades de saúde

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), assinou na tarde desta quinta-feira (13), convênios para a construção de 34 unidades de saúde em 30 municípios. Serão repassados mais de R$ 881 mil para as obras de cada uma delas, totalizando um investimento de R$ 29,9 milhões e que beneficiará mais de 204 mil capixabas.
Além do secretário da Saúde, Anselmo Tozi e do vice-governador, Ricardo Ferraço, estiveram presentes ao evento os prefeitos e secretários de Saúde das prefeituras beneficiadas, secretários de Estado, deputados estaduais, subsecretários e gerentes da Sesa. No total, mais de 200 pessoas acompanharam a solenidade, realizada no Palácio da Fonte Grande, em Vitória.
Anselmo Tozi abriu a solenidade destacando que os investimentos da Sesa não ficarão restritos apenas à construção das unidades de saúde. “A partir de um convênio padrão, estamos aqui hoje assinando convênio com 30 municípios para a construção de 34 unidades de saúde. Mas vamos entregar também os recursos para aquisição mobiliários e equipamentos para os profissionais. Entregaremos as unidades prontas para funcionar”, disse.
O secretário explicou que este é um projeto no qual o Estado vai ajudar os municípios a estruturarem a assistência à saúde. Para a escolha das localidades beneficiadas, foram feitos estudos para verificar as regiões com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e com vazios assistenciais. “Onde era necessário, o Estado entrou com investimentos”, ressaltou.
O projeto de Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde é abrangente, explica ainda Anselmo Tozi. A intenção é que Sesa repasse recursos para a construção de 77 unidades, no total, a um valor global de R$ 77 milhões. Estão previstos também, acrescenta o secretário,, a aquisição de 718 kits médicos para as equipes da Estratégia Saúde da Família (R$ 9 milhões); a construção de 10 Centros de Tratamento ao Toxicômano (R$ 10 milhões) e mais três prontos-atendimentos (R$ 5 milhões).
Anselmo Tozi mostrou um vídeo detalhando a estrutura física das unidades de saúde, onde trabalharão duas equipes de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF). Ele ressaltou os avanços na área: “Pouca gente sabe disso, mas em 1998, a ESF cobria apenas 15 municípios. Em 2008, a abrangência passou para 75 municípios. Tínhamos 26 equipes da ESF em 98, no ano passado saltou para 539”, finalizou.
O vice-governador, Ricardo Ferraço, disse que “esse é mais um passo que o Governo do Estado cumpre em parceria com os municípios para fortalecer a estrutura da saúde pública capixaba. A construção dessas unidades básicas faz parte do nosso Programa de Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo e vai contar com recursos Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos 2009, onde vamos aplicar R$ 1 bilhão em todas as áreas, para ampliar a prestação de serviços de qualidade, a altura da expectativa da população. Os convênios para que as prefeituras contratem as obras faz parte da nossa estratégia para gerar emprego e trabalho em todas as regiões, descentralizando as oportunidades”.
De acordo com Ricardo Ferraço, o desenvolvimento do Espírito Santo tem que acontecer de forma harmônica. “Com as novas unidades básicas de saúde será possível reforçar e ampliar a atenção primária às famílias e, consequentemente, diminuir a pressão sobre a rede hospitalar. As unidades serão construídas e equipadas com qualidade, para atender com eficiência, principalmente, a quem necessita dos serviços públicos”, destaca o vice-governador Ricardo Ferraço, que coordena o Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos 2009.
As unidades de saúde
A previsão é que as unidades sejam entregues até 2010. Linhares e São Mateus receberão recursos para construção de duas, Cariacica para três e os demais municípios para uma. As unidades de saúde terão 630 metros quadrados de área construída, incluindo auditório com 90 lugares, e capacidade para atendimento de, no mínimo, seis mil pessoas cada. A contrapartida dos municípios será a cessão do terreno.
Os investimentos fazem parte da Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo, um dos Projetos Estruturantes do Governo. O objetivo é ampliar a atuação das equipes da ESF para áreas de condições de risco socioeconômico e com vazios assistenciais.
A meta é, até 2010, aumentar de 50% para 70% a cobertura da ESF entre os capixabas. A implementação dessa política visa a garantir o acesso dos usuários aos serviços de saúde. Estima-se que 80% dos problemas crônicos de saúde que atualmente oneram os leitos da rede hospitalar poderiam ser resolvidos na atenção primária.
Além destas 34 unidades de saúde, o Governo do Estado entregará ainda mais 21 – com 12 obras já em andamento e prevista para este ano – dentro do mesmo padrão e modelo de convênio. Ao todo, serão construídas 55 unidades em 43 municípios para atender, pelo menos, 325 mil usuários. Estes investimentos fazem parte do Programa de Investimentos Públicos e Empregos, para qual o Governo do Estado destinará R$ 1 bilhão.
Desde 2005 até hoje, convênios firmados entre o Governo do Estado e os 30 municípios ultrapassam os R$ 66 milhões, recursos que a Secretaria de Estado da Saúde repassará para a aquisição de materiais, medicamentos, equipamentos, veículos. Neste valor já estão incluídos os convênios para a construção das unidades de saúde.
Municípios que receberão o repasse:

Além do secretário da Saúde, Anselmo Tozi e do vice-governador, Ricardo Ferraço, estiveram presentes ao evento os prefeitos e secretários de Saúde das prefeituras beneficiadas, secretários de Estado, deputados estaduais, subsecretários e gerentes da Sesa. No total, mais de 200 pessoas acompanharam a solenidade, realizada no Palácio da Fonte Grande, em Vitória.
Anselmo Tozi abriu a solenidade destacando que os investimentos da Sesa não ficarão restritos apenas à construção das unidades de saúde. “A partir de um convênio padrão, estamos aqui hoje assinando convênio com 30 municípios para a construção de 34 unidades de saúde. Mas vamos entregar também os recursos para aquisição mobiliários e equipamentos para os profissionais. Entregaremos as unidades prontas para funcionar”, disse.
O secretário explicou que este é um projeto no qual o Estado vai ajudar os municípios a estruturarem a assistência à saúde. Para a escolha das localidades beneficiadas, foram feitos estudos para verificar as regiões com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e com vazios assistenciais. “Onde era necessário, o Estado entrou com investimentos”, ressaltou.
O projeto de Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde é abrangente, explica ainda Anselmo Tozi. A intenção é que Sesa repasse recursos para a construção de 77 unidades, no total, a um valor global de R$ 77 milhões. Estão previstos também, acrescenta o secretário,, a aquisição de 718 kits médicos para as equipes da Estratégia Saúde da Família (R$ 9 milhões); a construção de 10 Centros de Tratamento ao Toxicômano (R$ 10 milhões) e mais três prontos-atendimentos (R$ 5 milhões).
Anselmo Tozi mostrou um vídeo detalhando a estrutura física das unidades de saúde, onde trabalharão duas equipes de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF). Ele ressaltou os avanços na área: “Pouca gente sabe disso, mas em 1998, a ESF cobria apenas 15 municípios. Em 2008, a abrangência passou para 75 municípios. Tínhamos 26 equipes da ESF em 98, no ano passado saltou para 539”, finalizou.
O vice-governador, Ricardo Ferraço, disse que “esse é mais um passo que o Governo do Estado cumpre em parceria com os municípios para fortalecer a estrutura da saúde pública capixaba. A construção dessas unidades básicas faz parte do nosso Programa de Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo e vai contar com recursos Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos 2009, onde vamos aplicar R$ 1 bilhão em todas as áreas, para ampliar a prestação de serviços de qualidade, a altura da expectativa da população. Os convênios para que as prefeituras contratem as obras faz parte da nossa estratégia para gerar emprego e trabalho em todas as regiões, descentralizando as oportunidades”.
De acordo com Ricardo Ferraço, o desenvolvimento do Espírito Santo tem que acontecer de forma harmônica. “Com as novas unidades básicas de saúde será possível reforçar e ampliar a atenção primária às famílias e, consequentemente, diminuir a pressão sobre a rede hospitalar. As unidades serão construídas e equipadas com qualidade, para atender com eficiência, principalmente, a quem necessita dos serviços públicos”, destaca o vice-governador Ricardo Ferraço, que coordena o Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos 2009.
As unidades de saúde
A previsão é que as unidades sejam entregues até 2010. Linhares e São Mateus receberão recursos para construção de duas, Cariacica para três e os demais municípios para uma. As unidades de saúde terão 630 metros quadrados de área construída, incluindo auditório com 90 lugares, e capacidade para atendimento de, no mínimo, seis mil pessoas cada. A contrapartida dos municípios será a cessão do terreno.
Os investimentos fazem parte da Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo, um dos Projetos Estruturantes do Governo. O objetivo é ampliar a atuação das equipes da ESF para áreas de condições de risco socioeconômico e com vazios assistenciais.
A meta é, até 2010, aumentar de 50% para 70% a cobertura da ESF entre os capixabas. A implementação dessa política visa a garantir o acesso dos usuários aos serviços de saúde. Estima-se que 80% dos problemas crônicos de saúde que atualmente oneram os leitos da rede hospitalar poderiam ser resolvidos na atenção primária.
Além destas 34 unidades de saúde, o Governo do Estado entregará ainda mais 21 – com 12 obras já em andamento e prevista para este ano – dentro do mesmo padrão e modelo de convênio. Ao todo, serão construídas 55 unidades em 43 municípios para atender, pelo menos, 325 mil usuários. Estes investimentos fazem parte do Programa de Investimentos Públicos e Empregos, para qual o Governo do Estado destinará R$ 1 bilhão.
Desde 2005 até hoje, convênios firmados entre o Governo do Estado e os 30 municípios ultrapassam os R$ 66 milhões, recursos que a Secretaria de Estado da Saúde repassará para a aquisição de materiais, medicamentos, equipamentos, veículos. Neste valor já estão incluídos os convênios para a construção das unidades de saúde.
Municípios que receberão o repasse:
Obs.: Serão construídas duas unidades de saúde em Linhares e São Mateus e três em Cariacica.
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