16/03/2006 11h38 - Atualizado em
23/09/2015 09h35
Governo implanta Plano Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário
A Secretaria da Justiça (Sejus) implementará, em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesa), o Plano Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário. O Plano contempla ações e serviços que visam à garantia do amplo atendimento de toda a população carcerária.
As duas primeiras unidades onde serão inaugurados os serviços são o Presídio de Segurança Máxima e a Casa de Custódia de Viana. A expectativa é de que em 60 dias as obras de adequação do espaço físico sejam entregues.
As duas equipes também já estão sendo formadas pela Sesa que, a partir de processo licitatório para contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), capacitará e destinará os profissionais para o atendimento médico exclusivo nas unidades prisionais.
De acordo com a coordenadora da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do Ministério da Saúde, Maria Cristina Fernandes Ferreira, o principal objetivo do Plano é garantir a universalidade e a eqüidade na prestação de serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“A partir da implantação deste Plano nos presídios, a promoção e a prevenção em saúde serão contínuas e mais eficazes”, afirma. “O trabalho é realizado por equipes interdisciplinares que poderão sistematizar o atendimento de acordo com as especificidades de cada unidade prisional e, assim, garantir o controle das doenças mais freqüentes”, conclui Maria Cristina.
De acordo com o Anexo I da Portaria Interministerial nº 1777 de 09 de setembro de 2003, a equipe técnica mínima deve ser composta por médico, enfermeiro, dentista, psicólogo, assistente social, auxiliar de enfermagem e atendente de consultório dentário.
Com as unidades de saúde dentro dos presídios, todo detento que necessitar de exames ou tratamento de média e alta complexidade será encaminhado pela equipe médica aos hospitais da rede pública.
De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, essa é uma conquista importante que trará benefícios para a população carcerária e para o Estado. “Todo o caminho que perfazemos hoje para cuidar da saúde de um detento será simplificado. Os procedimentos básicos e o acompanhamento do paciente poderão ser realizados dentro dos presídios eliminando as etapas de remoção e escolta do preso nos hospitais”, conclui.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus)
Bárbara Bassani
Texto: Cynthia Silva
Tels: 3132.5264/9933.8195
E-mail: barbarabassani@sejus.es.gov.br
As duas primeiras unidades onde serão inaugurados os serviços são o Presídio de Segurança Máxima e a Casa de Custódia de Viana. A expectativa é de que em 60 dias as obras de adequação do espaço físico sejam entregues.
As duas equipes também já estão sendo formadas pela Sesa que, a partir de processo licitatório para contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), capacitará e destinará os profissionais para o atendimento médico exclusivo nas unidades prisionais.
De acordo com a coordenadora da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do Ministério da Saúde, Maria Cristina Fernandes Ferreira, o principal objetivo do Plano é garantir a universalidade e a eqüidade na prestação de serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“A partir da implantação deste Plano nos presídios, a promoção e a prevenção em saúde serão contínuas e mais eficazes”, afirma. “O trabalho é realizado por equipes interdisciplinares que poderão sistematizar o atendimento de acordo com as especificidades de cada unidade prisional e, assim, garantir o controle das doenças mais freqüentes”, conclui Maria Cristina.
De acordo com o Anexo I da Portaria Interministerial nº 1777 de 09 de setembro de 2003, a equipe técnica mínima deve ser composta por médico, enfermeiro, dentista, psicólogo, assistente social, auxiliar de enfermagem e atendente de consultório dentário.
Com as unidades de saúde dentro dos presídios, todo detento que necessitar de exames ou tratamento de média e alta complexidade será encaminhado pela equipe médica aos hospitais da rede pública.
De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, essa é uma conquista importante que trará benefícios para a população carcerária e para o Estado. “Todo o caminho que perfazemos hoje para cuidar da saúde de um detento será simplificado. Os procedimentos básicos e o acompanhamento do paciente poderão ser realizados dentro dos presídios eliminando as etapas de remoção e escolta do preso nos hospitais”, conclui.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus)
Bárbara Bassani
Texto: Cynthia Silva
Tels: 3132.5264/9933.8195
E-mail: barbarabassani@sejus.es.gov.br
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