Meta do Espírito Santo 2025, a redução da mortalidade materno-infantil está no centro do projeto Rede da Mulher e da Criança que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), lançou nesta quarta-feira (24), no Palácio Anchieta. Sua proposta é organizar a rede de atenção obstétrica e neonatal em todo o Estado.

Além deste projeto, foi realizada durante o evento a aula inaugural das oficinas do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde, e apresentado o projeto-piloto do Prontuário Eletrônico. As três ações compõem a Política de Fortalecimento da Atenção Primária da Sesa.

A prioridade do Governo é reduzir a mortalidade infantil para nove óbitos em mil nascidos vivos, e a materna para 34 em cem mil nascidos vivos, até 2015. Parte significativa desses óbitos é evitável, conforme foi constatado nas oficinas da Rede de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança, promovidas nas macrorregiões de saúde do Estado, e em visitas técnicas realizadas pela equipe da Sesa.




Para atingir esse objetivo, foi criado o projeto Atenção Materno Infantil (AMAI), que irá identificar 20 maternidades, entre públicas, filantrópicas e de ensino do Estado, a fim de que se tornem referência para parto de risco habitual e alto risco.

O projeto AMAI prevê investimentos da ordem de R$ 30 milhões para as maternidades integrantes da rede. Deste valor, R$ 21 milhões vão custear partos de risco habitual e alto risco. O valor atual recebido por parto em cada maternidade será dobrado, com mais R$ 520,00 por parto para risco habitual e R$ 730,00 para alto risco.

De acordo com o secretário de Saúde Anselmo Tozi, R$ 8,8 milhões serão investidos em obras de infraestrutura e aquisição de novos equipamentos para melhor atendimento à gestante e bebês, e R$ 605 mil na capacitação das equipes obstétricas e pediátricas. A portaria que institui esse incentivo foi assinada nesta quarta-feira (24) durante o evento e será publicada no Diário Oficial.

Metas

O contrato de gestão com as maternidades incluirá ainda metas e indicadores de processos de trabalho a serem cumpridos. As metas envolvem ações de humanização, como presença de acompanhante, equipe multidisciplinar com obstetras e pediatras 24 horas; além de comitês de infecção hospitalar, de ética e de mortalidade materna e infantil.

Haverá ainda vinculação das maternidades com a Atenção Primária, cujo foco será a assistência pré-natal. Já na Atenção Secundária, serão implantados centros de referência microrregionais para atendimento de gestantes e recém-nascidos em risco social.

Entre outras ações previstas no AMAI, destacam-se ainda a implantação do transporte sanitário, para locomoção da gestante de sua casa até a maternidade; criação da Casa da Gestante, local de apoio próximo aos hospitais, onde pacientes de alto risco ficariam em observação; e a linha guia, que são diretrizes clínicas que definem o fluxo do paciente e plano de cuidados até o parto.

Servidores capacitados




A implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde se dará por meio de oficinas educacionais, que capacitarão 30 tutores, 332 facilitadores e 6.640 servidores da saúde vinculados à atenção primária nos 78 municípios capixabas. O investimento nesta capacitação é R$ 2,61 milhões.

A aula inaugural das oficinas aconteceu durante o lançamento do Plano e foi ministrada pelo professor da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) Helvécio Campos Albuquerque.

As oficinas serão divididas em seis temas centrais: fortalecimento da gestão da Atenção Primária da Saúde; organização de redes de atenção à saúde; instrumentos para o diagnóstico local; gestão e organização do trabalho, instrumentos de normalização do trabalho; e monitoramento e avaliação do contrato de gestão. Além das oficinas, também foi lançado o Curso de Gestão Microrregional, voltado para os gestores municipais.

Como resultado das oficinas, haverá melhor reorganização dos processos de trabalho nas unidades de atenção primária, gerenciamento de riscos da saúde de forma mais efetiva e melhor utilização dos instrumentos de gestão

Prontuário Eletrônico

Também durante o evento no Palácio Anchieta foi apresentado o projeto-piloto do Prontuário Eletrônico, um programa de computador que funciona como um prontuário médico tradicional, reunindo informações sobre a saúde do paciente, com acesso em tempo real e podendo ser consultado por profissionais de instituições de saúde que estejam interligadas pelo projeto.

O programa, a ser implantado primeiramente nos municípios de Conceição do Castelo, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante e Serra, proporcionará mais agilidade, praticidade e informações mais rápidas sobre o histórico do paciente, como quais consultas e exames já realizados, o diagnóstico, e se já passou por cirurgias

“O Estado será o primeiro do Brasil a usar essa ferramenta de informatização, que permite melhorar o gerenciamento da saúde”, destacou o secretário Anselmo Tozi.

O Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde é uma estratégia para a organização da atenção primária nos municípios, visando à consolidação do sistema dos serviços de saúde e construção das redes integradas.

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