05/04/2013 14h57 - Atualizado em
23/09/2015 13h36
Governo vai repassar R$ 43 milhões à saúde municipal
Para selar o compromisso do Governo do Estado de ajudar a melhorar a atenção primária à saúde, o governador Renato Casagrande e o secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, solenizaram nesta sexta-feira (05), a assinatura dos termos de adesão com os municípios para transferência de recursos da ordem de R$ 43 milhões, previstos na Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde.
“Esse é o mais robusto apoio aos municípios, que vai qualificar o atendimento na área da saúde do Espírito Santo. Em breve, também, os 78 municípios do Estado terão o serviço do Samu 192 e estamos elaborando os projetos de Centros Regionais de Espacialidades, para a atenção Secundária”, destacou o governador.
Casagrande também explicou que o Governo iniciará um trabalho conjunto com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) para criar um escritório de projetos, a fim de auxiliar os municípios na elaboração de propostas e documentos para receber recursos do estado em obras públicas.
O governador também lembrou que todas as ações da gestão atual são concretizadas atualmente por conta de uma preparação realizada no primeiro ano de Governo. “Sabíamos das ameaças que se avizinhavam e mantivemos a gestão fiscal eficiente e um controle de gastos exemplar e, por isso, alcançamos um superávit já no primeiro ano de governo, o que nos garantiu podermos captar recursos de outras fontes para os investimentos nos municípios. E hoje, podemos nos comprometer a ajudar as administrações municipais de diversas maneiras”, explica.
Casagrande afirmou que em 2013 o Espírito Santo receberá o maior volume de investimentos da sua história. “Realizamos R$ 1,4 bilhão em 2011 e em 2012 e vamos investir R$ 2 bilhões nos próximos dois anos, em convênios, obras, programas e projetos, em todos os municípios do Estado. Me preparei para dar segurança aos gestores capixabas e para, mesmo em momentos de instabilidade econômica, manter a execução de obras importantes e investimentos em áreas essenciais, sempre, fazendo mais para quem mais precisa”, concluiu.
O evento foi realizado no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, e contou com a participação de 61 prefeitos municipais, dos deputados federais Paulo Foleto e Lelo Coimbra, dos deputados estaduais Theodorico Ferraço (Presidente), Solange Lube, Luzia Toledo, Claudio Vereza, Jamir Malini, Dary Pagung, Janete de Sá, Marcos Mansur, secretários de Estado, gestores municipais da saúde, dentre outras autoridades.
Fortalecimento
O secretário Tadeu Marino apresentou o projeto que visa ao fortalecimento da atenção primária, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), e afirmou que até o final do mês de abril aqueles municípios que estiverem com a documentação regular e homologada pela Comissão Intergestores Bipartite Estadual receberão a parcela referente ao primeiro trimestre pós-adesão (abril, maio e junho).
“Este é um projeto prioritário do Governo do Espírito Santo. E é com muita alegria que anunciamos que todos os 78 municípios capixabas aderiram ao processo. O Governo teve a preocupação de que a distribuição de recursos fosse feita dentro dos princípios de igualdade e equidade, dando mais para as cidades que precisam de mais”, afirmou o secretário.
Ele explicou que os recursos serão distribuídos para cada cidade de acordo com a população, critérios sociais e econômicos e metas a serem alcançadas e poderão ser utilizados para qualificar as equipes de saúde e na aquisição de insumos para melhorar a assistência médica, de enfermagem e saúde bucal, por exemplo, com ações de prevenção e atendimento nas unidades básicas.
“É um projeto para ajudar os municípios a custear melhorias na assistência, proporcionando um atendimento mais humanizado e de qualidade para a população na área da saúde. E o Governo do Estado vai cobrar resultados, monitorando as ações e repactuando metas a cada ano”, frisou Tadeu Marino.
O secretário destacou que 80% dos problemas de saúde que oneram a rede hospitalar indevidamente poderiam ser atendidos nas unidades básicas de saúde e, nesse sentido, o cofinanciamento é um importante instrumento para tornar a atenção primária forte e resolutiva.
Metas
Para qualificar os gastos, o Governo formulou uma política de cumprimento de metas, que será pactuada anualmente pelos municípios com a Sesa. A cada ano as metas serão revistas e se não forem alcançadas impactarão no repasse dos recursos do tesouro estadual.
Entretanto, independentemente disso, cada um dos 78 municípios receberá uma parte fixa do recurso proporcionalmente ao número de sua população. A parte variável a ser disponibilizado pelo Estado será definida com base em critérios sociais e econômicos.
Para este ano, os valores a serem repassados a cada município são integrais, já que só a partir do ano que vem é que a Sesa terá o resultado do monitoramento e avaliação das metas alcançadas. Esse resultado é que irá impactar na parte variável do repasse a partir de 2015.
A Resolução com as regras, prazos e compromissos que os municípios terão de cumprir foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite e publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro. O documento também inclui os valores que cada município terá direito e pode ser consultado também na página da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) – www.saude.es.gov.br.
Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde
Desde 2011, o Governo do Estado vem investindo na Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, financiando, por exemplo, a construção e aquisição de equipamentos para Unidades Saúde da Família (USF), obras de prontos-atendimentos e investindo na capacitação de profissionais.
Das 67 Unidades Saúde da Família, planejadas para ser entregues até final de 2014, 29 já foram entregues, beneficiando mais de 170 mil capixabas com acesso aos serviços básicos de saúde. O investimento total é de R$ 71,8 milhões.
Cada Unidade Saúde da Família conta com cinco consultórios (um multidisciplinar e um odontológico com duas cadeiras), espaço para higiene bucal, sala de inalação, imunização, suturas e curativos, farmácia, auditório com 75 lugares e ambientes administrativos.
O padrão do projeto arquitetônico adota características ecologicamente corretas, com destaque para o jardim interior e a ampla distância entre o piso e o teto (entre quatro e cinco metros) para permitir o aproveitamento da luminosidade e ventilação natural. A edificação conta ainda com ambientes climatizados nos consultórios e no auditório.
Prontos-atendimentos
A Secretaria de Estado da Saúde repassou R$ 4,3 milhões para auxiliar nas obras dos prontos-atendimentos (PAs) de Itapemirim e Anchieta, ambos já entregues à população. Em breve serão entregues os de Cariacica e Linhares. Para essas duas obras, o investimento da Sesa foi de R$ 4,7 milhões.
Com os PAs, além dos atendimentos básicos prestados pelas unidades de saúde, os municípios também poderão ofertar alguns serviços de urgência e emergência.
O projeto de ajuda aos municípios também passa pela construção de 11 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) para auxiliar nos cuidados aos dependentes químicos. Em 2012, quatro Caps foram entregues: em Cachoeiro de Itapemirim, Anchieta, Colatina e Santa Maria de Jetibá. O próximo a ser inaugurado é o de Barra de São Francisco. Os demais estão sendo construídos em Vila Velha, Serra, Linhares, Cariacica, Marataízes e Viana, somando investimentos de R$ 10,5 milhões.
A qualificação profissional também é priorizada. Em 2013, a Sesa vai investir R$ 870 mil na qualificação de 880 profissionais de saúde na área de urgência e emergência, no primeiro semestre. Já na atenção primária, serão aplicados R$ 2,7 milhões em recursos federais em especialização Lato Sensu em Atenção Primária para 750 profissionais, no segundo semestre.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Dannielly Valory/Jucilene Borges/Marcos Bonn/Maria Angela Siqueira
Texto: Maria Angela Siqueira
mariaperini@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2307/3636-8334/9983-3246/9969-8271/9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
“Esse é o mais robusto apoio aos municípios, que vai qualificar o atendimento na área da saúde do Espírito Santo. Em breve, também, os 78 municípios do Estado terão o serviço do Samu 192 e estamos elaborando os projetos de Centros Regionais de Espacialidades, para a atenção Secundária”, destacou o governador.
Casagrande também explicou que o Governo iniciará um trabalho conjunto com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) para criar um escritório de projetos, a fim de auxiliar os municípios na elaboração de propostas e documentos para receber recursos do estado em obras públicas.
O governador também lembrou que todas as ações da gestão atual são concretizadas atualmente por conta de uma preparação realizada no primeiro ano de Governo. “Sabíamos das ameaças que se avizinhavam e mantivemos a gestão fiscal eficiente e um controle de gastos exemplar e, por isso, alcançamos um superávit já no primeiro ano de governo, o que nos garantiu podermos captar recursos de outras fontes para os investimentos nos municípios. E hoje, podemos nos comprometer a ajudar as administrações municipais de diversas maneiras”, explica.
Casagrande afirmou que em 2013 o Espírito Santo receberá o maior volume de investimentos da sua história. “Realizamos R$ 1,4 bilhão em 2011 e em 2012 e vamos investir R$ 2 bilhões nos próximos dois anos, em convênios, obras, programas e projetos, em todos os municípios do Estado. Me preparei para dar segurança aos gestores capixabas e para, mesmo em momentos de instabilidade econômica, manter a execução de obras importantes e investimentos em áreas essenciais, sempre, fazendo mais para quem mais precisa”, concluiu.
O evento foi realizado no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, e contou com a participação de 61 prefeitos municipais, dos deputados federais Paulo Foleto e Lelo Coimbra, dos deputados estaduais Theodorico Ferraço (Presidente), Solange Lube, Luzia Toledo, Claudio Vereza, Jamir Malini, Dary Pagung, Janete de Sá, Marcos Mansur, secretários de Estado, gestores municipais da saúde, dentre outras autoridades.
Fortalecimento
O secretário Tadeu Marino apresentou o projeto que visa ao fortalecimento da atenção primária, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), e afirmou que até o final do mês de abril aqueles municípios que estiverem com a documentação regular e homologada pela Comissão Intergestores Bipartite Estadual receberão a parcela referente ao primeiro trimestre pós-adesão (abril, maio e junho).
“Este é um projeto prioritário do Governo do Espírito Santo. E é com muita alegria que anunciamos que todos os 78 municípios capixabas aderiram ao processo. O Governo teve a preocupação de que a distribuição de recursos fosse feita dentro dos princípios de igualdade e equidade, dando mais para as cidades que precisam de mais”, afirmou o secretário.
Ele explicou que os recursos serão distribuídos para cada cidade de acordo com a população, critérios sociais e econômicos e metas a serem alcançadas e poderão ser utilizados para qualificar as equipes de saúde e na aquisição de insumos para melhorar a assistência médica, de enfermagem e saúde bucal, por exemplo, com ações de prevenção e atendimento nas unidades básicas.
“É um projeto para ajudar os municípios a custear melhorias na assistência, proporcionando um atendimento mais humanizado e de qualidade para a população na área da saúde. E o Governo do Estado vai cobrar resultados, monitorando as ações e repactuando metas a cada ano”, frisou Tadeu Marino.
O secretário destacou que 80% dos problemas de saúde que oneram a rede hospitalar indevidamente poderiam ser atendidos nas unidades básicas de saúde e, nesse sentido, o cofinanciamento é um importante instrumento para tornar a atenção primária forte e resolutiva.
Metas
Para qualificar os gastos, o Governo formulou uma política de cumprimento de metas, que será pactuada anualmente pelos municípios com a Sesa. A cada ano as metas serão revistas e se não forem alcançadas impactarão no repasse dos recursos do tesouro estadual.
Entretanto, independentemente disso, cada um dos 78 municípios receberá uma parte fixa do recurso proporcionalmente ao número de sua população. A parte variável a ser disponibilizado pelo Estado será definida com base em critérios sociais e econômicos.
Para este ano, os valores a serem repassados a cada município são integrais, já que só a partir do ano que vem é que a Sesa terá o resultado do monitoramento e avaliação das metas alcançadas. Esse resultado é que irá impactar na parte variável do repasse a partir de 2015.
A Resolução com as regras, prazos e compromissos que os municípios terão de cumprir foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite e publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro. O documento também inclui os valores que cada município terá direito e pode ser consultado também na página da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) – www.saude.es.gov.br.
Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde
Desde 2011, o Governo do Estado vem investindo na Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, financiando, por exemplo, a construção e aquisição de equipamentos para Unidades Saúde da Família (USF), obras de prontos-atendimentos e investindo na capacitação de profissionais.
Das 67 Unidades Saúde da Família, planejadas para ser entregues até final de 2014, 29 já foram entregues, beneficiando mais de 170 mil capixabas com acesso aos serviços básicos de saúde. O investimento total é de R$ 71,8 milhões.
Cada Unidade Saúde da Família conta com cinco consultórios (um multidisciplinar e um odontológico com duas cadeiras), espaço para higiene bucal, sala de inalação, imunização, suturas e curativos, farmácia, auditório com 75 lugares e ambientes administrativos.
O padrão do projeto arquitetônico adota características ecologicamente corretas, com destaque para o jardim interior e a ampla distância entre o piso e o teto (entre quatro e cinco metros) para permitir o aproveitamento da luminosidade e ventilação natural. A edificação conta ainda com ambientes climatizados nos consultórios e no auditório.
Prontos-atendimentos
A Secretaria de Estado da Saúde repassou R$ 4,3 milhões para auxiliar nas obras dos prontos-atendimentos (PAs) de Itapemirim e Anchieta, ambos já entregues à população. Em breve serão entregues os de Cariacica e Linhares. Para essas duas obras, o investimento da Sesa foi de R$ 4,7 milhões.
Com os PAs, além dos atendimentos básicos prestados pelas unidades de saúde, os municípios também poderão ofertar alguns serviços de urgência e emergência.
O projeto de ajuda aos municípios também passa pela construção de 11 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) para auxiliar nos cuidados aos dependentes químicos. Em 2012, quatro Caps foram entregues: em Cachoeiro de Itapemirim, Anchieta, Colatina e Santa Maria de Jetibá. O próximo a ser inaugurado é o de Barra de São Francisco. Os demais estão sendo construídos em Vila Velha, Serra, Linhares, Cariacica, Marataízes e Viana, somando investimentos de R$ 10,5 milhões.
A qualificação profissional também é priorizada. Em 2013, a Sesa vai investir R$ 870 mil na qualificação de 880 profissionais de saúde na área de urgência e emergência, no primeiro semestre. Já na atenção primária, serão aplicados R$ 2,7 milhões em recursos federais em especialização Lato Sensu em Atenção Primária para 750 profissionais, no segundo semestre.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Dannielly Valory/Jucilene Borges/Marcos Bonn/Maria Angela Siqueira
Texto: Maria Angela Siqueira
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Tels.: 3137-2307/3636-8334/9983-3246/9969-8271/9943-2776
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