13/08/2004 14h53 - Atualizado em
22/09/2015 17h05
Justiça e Saúde debatem medicamentos excepcionais
Terminou na manhã da última sexta-feira (13), o seminário “Medicamentos excepcionais: acesso e eqüidade”, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde. O evento, realizado no auditório do Tribunal de Justiça, teve como objetivo principal, discutir o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos excepcionais, fortalecendo o princípio da eqüidade.
No último dia de evento, foi discutido o tema “Judicialização dos medicamentos excepcionais” com importantes autoridades do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul, estado pioneiro na realização desse seminário.
Nos dois dias de seminário os participantes insistiram numa única vontade: o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, aplicado adequadamente, “proporcionando fazer saúde para quem precisa e não para quem demanda”, fala defendida pelo procurador geral do Rio Grande do Sul, Mauro Luiz Silva de Souza.
A solução apontada pelos palestrantes no que se refere ao acesso dos usuários aos medicamentos excepcionais é uma maior e melhor comunicação entre o poder judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e os gestores da saúde.
Segundo o representante do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador, Samuel Meira Brasil Júnior, o juiz precisa ter informações técnicas suficientes para examinar cada caso. “Muitas vezes o julgador não sabe se aquele medicamento solicitado é realmente essencial e não pode ser substituído por outro”, contou. “Por isso a necessidade de um diálogo com os profissionais da saúde para que se chegue a uma ponderação de valores”, disse.
O seminário abordou nos dois dias de evento, quinta-feira (12) e sexta-feira (13), os temas “Direitos humanos, eqüidade, financiamento e acesso”, “Uso racional de medicamentos e protocolos clínicos” e “Judicialização dos medicamentos excepcionais”. Para os palestrantes do Rio Grande do Sul, a realização do seminário foi um importante passo dado pelo Espírito Santo para “a garantia da saúde de forma eficaz a toda população”.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Gustavo Tenório/ Clarissa da Costa
Tels: 31372378 / 31372315 / 99698271
asscom@saude.es.gov.br
Esta e outras matérias estão disponíveis no site www.es.gov.br
No último dia de evento, foi discutido o tema “Judicialização dos medicamentos excepcionais” com importantes autoridades do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul, estado pioneiro na realização desse seminário.
Nos dois dias de seminário os participantes insistiram numa única vontade: o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, aplicado adequadamente, “proporcionando fazer saúde para quem precisa e não para quem demanda”, fala defendida pelo procurador geral do Rio Grande do Sul, Mauro Luiz Silva de Souza.
A solução apontada pelos palestrantes no que se refere ao acesso dos usuários aos medicamentos excepcionais é uma maior e melhor comunicação entre o poder judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e os gestores da saúde.
Segundo o representante do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador, Samuel Meira Brasil Júnior, o juiz precisa ter informações técnicas suficientes para examinar cada caso. “Muitas vezes o julgador não sabe se aquele medicamento solicitado é realmente essencial e não pode ser substituído por outro”, contou. “Por isso a necessidade de um diálogo com os profissionais da saúde para que se chegue a uma ponderação de valores”, disse.
O seminário abordou nos dois dias de evento, quinta-feira (12) e sexta-feira (13), os temas “Direitos humanos, eqüidade, financiamento e acesso”, “Uso racional de medicamentos e protocolos clínicos” e “Judicialização dos medicamentos excepcionais”. Para os palestrantes do Rio Grande do Sul, a realização do seminário foi um importante passo dado pelo Espírito Santo para “a garantia da saúde de forma eficaz a toda população”.
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