Pacientes capixabas que não encontram assistência médica específica para uma determinada doença no Estado podem recorrer ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Até novembro deste ano, 1.697 pessoas já foram encaminhadas para fora do Espírito Santo, totalizando um gasto de R$ 3,4 milhões, valor superior ao aplicado no programa durante todo o ano de 2010. Os dados são relativos ao serviço que abrange a Macrorregião de Vitória.

De acordo com a assistente social Simone Calixto Borges, da Superintendência Regional de Saúde de Vitória – SRSV/Sesa, por meio deste programa são garantidos transporte (de ônibus ou avião), e ajuda de custo (estadia e alimentação) para o paciente, que poderá ter um acompanhante, quando houver indicação médica. “Todos os encaminhamentos são realizados na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), conveniada ou contratada”, diz.

Neste ano, até o mês de novembro, 204 novos usuários foram cadastrados no programa, um a mais do que no mesmo período de 2010. Neste mesmo intervalo de tempo, foram feitos 21 encaminhamentos a mais para outros estados.

“O aumento dos investimentos ocorridos em 2011 se deve ao maior número de encaminhamentos e ao reajuste natural dos preços, como de diárias, passagens aéreas e terrestres”, informa Simone.

Em 2011, dos 1.697 pacientes atendidos fora do Espírito Santo, 1.268 (ou 74%) foram encaminhados para o Estado de São Paulo. Entre os tratamentos mais comuns estão a fissura labiopalatal - popularmente conhecida com lábio leporino (480), agravos neurológicos (184), implante coclear (126) e transplante de medula óssea (170). A maioria dos pacientes reside no município de Vila Velha, seguido de Serra, Cariacica e Vitória.

Tratamento Fora de Domicílio

O TFD é um programa regulamentado pelo Ministério da Saúde (MS), que visa a prestar assistência aos usuários dos serviços de saúde do SUS, quando esgotados todos os meios de tratamento dentro do Espírito Santo. O programa atende nas quatro Superintendências Regionais de Saúde da Sesa - Vitória, Colatina, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim - para usuários de qualquer idade.

O usuário tem direito a um acompanhante se houver indicação médica e recebe, além da passagem aérea ou rodoviária, ajuda de custo no valor de 20% do salário mínimo, por dia.

Ao retornar à cidade de domicílio, o paciente ou responsável deverá prestar contas do gasto durante o período de permanência fora do Estado, apresentando relatório médico de atendimento e bilhetes de passagens.

Onde tudo começa

A principal condição para ser inscrito no programa é o tratamento indicado pelo médico do paciente não ser ofertado no Estado. Após passar por avaliação médica com um especialista da rede SUS no Espírito Santo, o paciente (ou responsável) deverá procurar o setor de TFD correspondente à regional de saúde em que reside, com laudo médico de solicitação de TFD, cópias simples dos documentos de identidade, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência atualizado e exames que comprovem o diagnóstico.

Após avaliação das documentações apresentadas e aprovação, será providenciado o agendamento em um hospital de referência contratado ou conveniado ao SUS, de acordo com o tratamento indicado pelo médico assistente.

Serviço
O setor de TFD fica localizado no CRE Metropolitano, na Rodovia BR 262 km 0, Jardim América, Cariacica.
Telefax: (27) 3388-1639 ou 3388-1640
E-mail: tfd@saude.es.gov.br


Tratamentos mais frequentes

- Transplante de medula óssea e fígado;
- Fissura labiopalatal;
- Cirurgia cardíaca pediátrica (cardiopatias congênitas);
- Cirurgia de epilepsia;
- Implante coclear (correção de deficiência auditiva);
- Tratamento de hemofilia;
- Entre outros procedimentos ortopédicos e neurológicos complexos.






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