24/01/2013 09h18 - Atualizado em
23/09/2015 13h36
Mais de R$ 289 milhões para hospitais filantrópicos do Estado
Oito hospitais filantrópicos do Espírito Santo receberão este ano recursos da ordem de R$ 289,3 milhões para a oferta de procedimentos e serviços de média e alta complexidade aos pacientes do SUS. Entre os serviços estão internações clínicas e cirúrgicas, tratamento de câncer, exames especializados, consultas ambulatoriais e atendimentos de urgência e emergência.
A assinatura dos novos convênios será feita nesta quinta-feira (24), às 10 horas, no Palácio Anchieta. O valor é 10,2% maior do que o firmado no ano passado (R$ 262,4 milhões, incluindo aditivo assinado em novembro) e visa à melhoria da qualidade do serviço prestado e ampliação do acesso da população aos atendimentos.
Além de manter os procedimentos já pactuados no ano passado, a contratualização com os hospitais filantrópicos prevê aumento no quantitativo de alguns serviços, como biópsia de próstata, cirurgia de catarata, cirurgias oncológicas e introdução do exame de endoscopia digestiva com retirada de pólipos (material para análise), entre outros.
Outro benefício é que o novo contrato encurta o caminho que os pacientes hoje fazem para confirmar o diagnóstico e iniciar o tratamento de doenças como o câncer. Agora, os prestadores de serviço que ofertam exames especializados firmarão o compromisso de informar à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) os casos suspeitos de neoplasias, que entrarão direto no Sistema de Regulação, sem precisar retornar ao município para novo encaminhamento.
No caso do hospital ser habilitado com serviço oncológico, esses pacientes deverão entrar direto no serviço e ter assegurada a continuidade do atendimento. É o caso, por exemplo, dos Hospitais Evangélicos de Vila Velha e Cachoeiro de Itapemirim e Santa Casa de Vitória. A nova regra também deverá ser pactuada com o Hospital Santa Rita e o Hospital das Clínicas quando da renovação da contratualização.
Contratualização
A contratualização – como é chamado este convênio – é um instrumento formal para assegurar o acesso da população aos serviços de saúde e de regulação da atenção ambulatorial e hospitalar. Por meio dela, os hospitais têm a garantia de um recurso fixo mensal, mas para isso precisam cumprir metas estipuladas a partir do contrato. Os indicadores de metas são específicos, ou seja, variam de acordo com a capacidade de produção, a especialidade e necessidades de cada hospital.
O cumprimento das metas é avaliado mensalmente durante o Fórum de Acompanhamento e Monitoramento realizado pela Sesa.
Os recursos federais custeiam os procedimentos ambulatoriais e hospitalares conforme a tabela SUS, que sofreu reajuste em alguns itens. Parte do valor também vem como incentivo à parceria entre os Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos e o Sistema Único de Saúde.
É importante destacar que o recurso investido pelo Estado complementa a tabela em diversos procedimentos, incentivando a melhoria da qualidade do serviço prestado como internações, atendimentos de urgência e emergência, assistência em unidades de tratamento intensivo (UTI) ou de alta dependência de cuidados (UADCs) e ações relacionadas à captação e transplante de órgãos.
Para se ter uma idéia, só a diária de um leito de UTI – sem levar em consideração medicamentos, exames, alimentação, entre outros – custa R$ 478,72. O Estado complementa este recurso com mais R$ 321,28. Com isso, o hospital filantrópico conveniado recebe R$ 800 pela diária. Assim, o Estado consegue disponibilizar mais leitos de internação SUS. Atualmente, as unidades de alta dependência de cuidados – leitos intermediários entre enfermarias e UTIs – são 100% financiados pelo Estado.
Os números
Valor total da contratualização – R$ 289.379.843,28
Recurso federal – 175.360.390,24
Recurso estadual –114.019.453,04
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Dannielly Valory/Jucilene Borges/Marcos Bonn/Maria Angela Siqueira
Texto: Maria Angela Siqueira
mariaperini@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2307/3636-8334/9983-3246/9969-8271/9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
A assinatura dos novos convênios será feita nesta quinta-feira (24), às 10 horas, no Palácio Anchieta. O valor é 10,2% maior do que o firmado no ano passado (R$ 262,4 milhões, incluindo aditivo assinado em novembro) e visa à melhoria da qualidade do serviço prestado e ampliação do acesso da população aos atendimentos.
Além de manter os procedimentos já pactuados no ano passado, a contratualização com os hospitais filantrópicos prevê aumento no quantitativo de alguns serviços, como biópsia de próstata, cirurgia de catarata, cirurgias oncológicas e introdução do exame de endoscopia digestiva com retirada de pólipos (material para análise), entre outros.
Outro benefício é que o novo contrato encurta o caminho que os pacientes hoje fazem para confirmar o diagnóstico e iniciar o tratamento de doenças como o câncer. Agora, os prestadores de serviço que ofertam exames especializados firmarão o compromisso de informar à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) os casos suspeitos de neoplasias, que entrarão direto no Sistema de Regulação, sem precisar retornar ao município para novo encaminhamento.
No caso do hospital ser habilitado com serviço oncológico, esses pacientes deverão entrar direto no serviço e ter assegurada a continuidade do atendimento. É o caso, por exemplo, dos Hospitais Evangélicos de Vila Velha e Cachoeiro de Itapemirim e Santa Casa de Vitória. A nova regra também deverá ser pactuada com o Hospital Santa Rita e o Hospital das Clínicas quando da renovação da contratualização.
Contratualização
A contratualização – como é chamado este convênio – é um instrumento formal para assegurar o acesso da população aos serviços de saúde e de regulação da atenção ambulatorial e hospitalar. Por meio dela, os hospitais têm a garantia de um recurso fixo mensal, mas para isso precisam cumprir metas estipuladas a partir do contrato. Os indicadores de metas são específicos, ou seja, variam de acordo com a capacidade de produção, a especialidade e necessidades de cada hospital.
O cumprimento das metas é avaliado mensalmente durante o Fórum de Acompanhamento e Monitoramento realizado pela Sesa.
Os recursos federais custeiam os procedimentos ambulatoriais e hospitalares conforme a tabela SUS, que sofreu reajuste em alguns itens. Parte do valor também vem como incentivo à parceria entre os Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos e o Sistema Único de Saúde.
É importante destacar que o recurso investido pelo Estado complementa a tabela em diversos procedimentos, incentivando a melhoria da qualidade do serviço prestado como internações, atendimentos de urgência e emergência, assistência em unidades de tratamento intensivo (UTI) ou de alta dependência de cuidados (UADCs) e ações relacionadas à captação e transplante de órgãos.
Para se ter uma idéia, só a diária de um leito de UTI – sem levar em consideração medicamentos, exames, alimentação, entre outros – custa R$ 478,72. O Estado complementa este recurso com mais R$ 321,28. Com isso, o hospital filantrópico conveniado recebe R$ 800 pela diária. Assim, o Estado consegue disponibilizar mais leitos de internação SUS. Atualmente, as unidades de alta dependência de cuidados – leitos intermediários entre enfermarias e UTIs – são 100% financiados pelo Estado.
Os números
Valor total da contratualização – R$ 289.379.843,28
Recurso federal – 175.360.390,24
Recurso estadual –114.019.453,04
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Texto: Maria Angela Siqueira
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