Em sua primeira reunião ordinária, no auditório da Sesa, em Vitória, nessa quarta-feira (17), os membros da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS – Espírito Santo (MENPSUS-ES) aprovaram o regimento interno e definiram o calendário de encontros para 2015. Segundo o chefe do Núcleo de Educação e Formação em Saúde da Sesa, Andrey Luis Mozzer, o grupo volta a se reunir no dia 24 de fevereiro e, a partir daí, toda última terça-feira de cada mês.

De acordo com Mozzer, um representante do Ministério da Saúde participará da primeira reunião de 2015 para explicar aos membros da MENPSUS-ES as linhas de negociação (protocolos) formalizadas pela Mesa Nacional de Negociação Permanente. “Após essa reunião, teremos condições de discutir e definir qual protocolo a Mesa do Espírito Santo vai negociar primeiro”, diz.

Entre os assuntos em pauta nas mesas de negociação permanente estão a desprecarização dos vínculos trabalhistas, jornada de trabalho, saúde do trabalhador, formação e qualificação profissional, além de plano de carreiras, cargos e salários, dentre outros. “Todas essas questões influenciam a qualidade do serviço prestado à população, portanto, discuti-las significa dar um passo para melhorar o atendimento na rede pública de saúde”, diz Mozzer.

Também ficou definido na reunião que os sindicatos representados na MENPSUS-ES vão protocolar uma pauta de reivindicações de suas respectivas categorias e o assunto será discutido em conjunto. Até então, segundo Mozzer, cada sindicato discutia seus interesses direto com a Secretaria de Saúde (Sesa) ou com a Secretaria de Estado de Recursos Humanos (Seger). “Com a mesa de negociação, há um espaço de diálogo e de colaboração, que envolve, além da Sesa e da Seger, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde e outras categorias que podem ter reivindicações semelhantes”, explica.

Estavam presentes o secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, e os subsecretários Fábio Benezath e Rosane Mageste. “Um total de 90% da bancada de gestores e trabalhadores estavam na reunião, portanto, consideramos que foi um encontro exitoso”, disse Mozzer.

Na ocasião, o secretário Tadeu Marino parabenizou toda a equipe de recursos humanos da Sesa, que conduziu o processo de instalação da mesa de negociação estadual, e fez votos de que esse espaço de diálogo seja mantido e fortalecido nos próximos anos. “É muito positivo para um governo deixar um legado como esse, que promove a participação e o diálogo. Estou certo de que os profissionais que construíram esse espaço vão lutar para mantê-lo funcionando”, disse.



As mesas de negociação

A instalação das mesas de negociação faz parte de uma política do Ministério da Saúde para fomentar o diálogo entre os gestores e os trabalhadores da saúde na busca pela solução de conflitos e pela construção de ferramentas para melhorar a gestão pública.

A política do Ministério da Saúde prevê que as mesas de negociação permanente sejam instaladas nos estados e municípios. No Espírito Santo, há apenas duas mesas instaladas por enquanto: uma no âmbito estadual e outra no âmbito municipal, em Vitória. “Vamos agora incentivar outros municípios a aderirem a essa proposta”, diz o chefe do Núcleo de Educação e Formação em Saúde da Sesa, Andrey Luis Mozzer.

A Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS foi implantada pelo Conselho Estadual de Saúde através da Resolução CES nº. 798/2013. Todas as resoluções, atas, regimento e documentações pertinentes a MENPSUS-ES podem ser encontradas no site da Sesa, no menu Gerência de Recursos Humanos/Gestão do Trabalho.

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