13/02/2006 16h35 - Atualizado em 23/09/2015 09h35

Ministério da Saúde anuncia investimentos de R$ 11,4 milhões no Espírito Santo

O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, inaugurou hoje (13) o primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Espírito Santo e assinou três convênios com a Secretaria Estadual de
Saúde, sendo dois deles para ampliação de unidades de saúde e um de apoio à execução do Programa Alimentação Saudável. Ao todo, os investimentos federais são de R$ 11,4 milhões.

O ministro também credenciou a Fundação Beneficente Rio Doce para realizar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cirurgias cardíacas para maiores de 12 anos, procedimentos de cardiologia intervencionista e cirurgias vasculares. O hospital está localizado em Linhares e beneficiará a Macrorregião Norte do Estado, com a abrangência de 800 mil habitantes.

O SAMU 192 com sede em Vitória, atende outros cinco municípios (Cariacica, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha), cobrindo uma população de 1,5 milhão de habitantes. O novo serviço resulta da parceria entre o Governo Federal e a Secretaria Estadual de Saúde. Em caso de urgência médica, basta telefonar para o número 192. A ligação é gratuita.

O SAMU 192 realiza o atendimento precoce ao cidadão após a ocorrência de um agravo à sua saúde, que pode ser de qualquer natureza e em qualquer lugar, e que leve ao sofrimento ou mesmo à morte. Nessas situações, é necessário prestar o atendimento e/ou transporte adequado e encaminhar a um serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A resposta à urgência pode ser o envio de uma ambulância básica, com condutor e auxiliar ou técnico de enfermagem, ou avançada, com condutor, enfermeiro e médico, ou uma simples orientação. O SAMU 192 tem como um dos pilares o conceito de vaga zero, que garante a realização do atendimento independente da existência ou não de leitos vagos em unidades de saúde.

Para implantar o SAMU 192, o Ministério da Saúde entregou 18 ambulâncias (14 unidades de suporte básico e quatro unidades de suporte avançado), que representam investimento de R$ 2 milhões. Além disso, o Ministério investiu em equipamentos para as ambulâncias de suporte avançado, que totalizaram R$ 261 mil, aplicados na aquisição de desfibriladores, respirador, oxímetros de pulso, incubadora de transporte neonatal e ventiladores. Os investimentos na Central de Regulação somam R$ 870 mil. Com isso, o Ministério da Saúde investiu na implantação do SAMU 192 R$ 3,1 milhões.

O SAMU 192 será integrado à Rede Nacional Samu/192 do Ministério da Saúde e, por isso, receberá custeio mensal do Ministério no valor de R$ 304 mil. Os recursos equivalem a 50% do custo do serviço, consolidando a Política Nacional de Atenção às Urgências no SUS.

Com a inauguração do SAMU 192 no Espírito Santo, o Ministério da Saúde amplia o serviço para 24 estados, cobrindo uma população de 75,7 milhões de brasileiros em 474 municípios. O SAMU é um programa do Governo Federal que tem como finalidade reduzir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce. Atende urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas, gineco-obstétricas e psiquiátricas da população. Além disso, funciona como importante observatório do sistema de saúde e induz à organização da rede de atenção e estruturação de serviços.

Cada SAMU 192 tem região de cobertura previamente definida, que respeita aspectos demográficos, populacionais, territoriais e indicadores de saúde. Também conta com retaguarda da rede de serviços de saúde, disponível conforme critérios de hierarquização e regionalização pactuados entre os gestores do sistema loco-regional.

O SAMU 192 é o principal componente da Política Nacional de Atenção às Urgências, lançada em setembro de 2003. A finalidade é garantir a atenção às urgências em todos os níveis do SUS, organizando a assistência desde as unidades básicas, equipes do Programa Saúde da Família, até cuidados pós-hospitalares na convalescença, recuperação e reabilitação.

A política tem como eixos: a organização de sistemas regionais de atenção às urgências hierarquizadas e com pactos de referência e contra-referência (redes loco-regionais); regulação médica de urgências; humanização da atenção; promoção de qualidade de vida e saúde; e capacitação e educação permanente de profissionais.

Rede Nacional Samu/192
Região Municípios atendidos População Coberta
Norte 32 3.535.131
Nordeste 83 16.834.944
Centro-Oeste 56 5.935.545
Sudeste 124 37.828.375
Sul 179 11.588.974
TOTAL 474 75.722.969

Convênios

O ministro Saraiva Felipe assinou três convênios com a Secretaria Estadual de Saúde. Serão liberados recursos federais para melhorar a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo.

O convênio de maior valor, R$ 8,8 milhões, vai permitir a estruturação do atendimento às urgências no Hospital São Lucas, de Vitória, referência no atendimento a traumas na região. O Ministério da Saúde vai liberar R$ 8 milhões. A contrapartida estadual é de R$ 800 mil.

Outro convênio, de R$ 343 mil, tem como objetivo a estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia no Espírito Santo. O Ministério vai investir R$ 285,8 mil, sendo a contrapartida estadual de R$ 57,1 mil.

A implementação de ações do Programa Alimentação Saudável vai receber investimento de R$ 71,5 mil, sendo R$ 65 mil de recursos federais e R$ 6,5 mil de contrapartida estadual.

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