22/07/2008 07h52 - Atualizado em 23/09/2015 13h21

Municípios capixabas aderem ao sistema que otimizará a compra de remédios

Dos 78 municípios capixabas, 50 já aderiram ao Sistema Estadual de Registro de Preço (Serp). Trata-se de um trabalho inédito implantado pela Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica e que faz parte da Política Farmacêutica do Espírito Santo, lançada no fim do ano passado. O Serp é uma ferramenta que atuará na otimização da aplicação de recursos financeiros na compra de remédios da rede de atenção básica.

A iniciativa possibilitará a aquisição desses produtos pelos gestores municipais. Além disso, a ação se tornará uma opção para reduzir a burocracia local e promover a conseqüente melhoria da disponibilização de medicamentos pelas prefeituras municipais, com maior agilidade e, possivelmente, a preços menores em função da economia de escala.

De acordo com o farmacêutico responsável pelo Serp, Fábio Pereira, o sistema funciona da seguinte maneira: os gestores municipais estabelecem a quantidade e os tipos de remédios que estão previstos para serem usados no período de doze meses. Assim que essas informações são enviadas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), todos os itens comuns aos municípios são reunidos em um único processo licitatório.

Dessa forma, se por exemplo o município de Alegre colocar em sua programação que precisará de 150 mil unidades de paracetamol e São Mateus indicar que serão necessários 350 mil comprimidos do mesmo medicamento para atender aos seus usuários ao longo de um ano, o registro de preço será efetuado levando-se em consideração a soma das quantidades dos produtos a fim de obter maior poder de barganha.

Economia

Um comprimido que sai a R$ 0,03, pode sair a R$ 0,01 com o Sistema Estadual de Registro de Preços, explica Fábio Pereira. Além disso, o Serp reserva outras vantagens: os municípios não precisam dispor de uma grande área para estoque porque a aquisição da mercadoria pode ser feita de acordo com a demanda.

A estimativa é que haja uma economia total de até 30% do preço médio dos produtos, o que pode representar até R$ 10 milhões em recursos a serem otimizados e reaplicados na ampliação do número de atendimento e na melhoria do acesso aos remédios da atenção básica.

O Serp representa uma modernização no gerenciamento na medida em que o gestor estadual não se envolve na logística de armazenamento e distribuição dos itens. O Estado faz a administração virtual da ata do registro de preço e preserva a autonomia dos municípios.

Por outro lado, as prefeituras fazem o pagamento, sem intermediários, ao fornecedor que, por sua vez, também entrega a mercadoria diretamente às prefeituras municipais.

Segundo o farmacêutico, a previsão é que a partir de dezembro ou janeiro próximos, a programação dos 50 municípios que assinaram o termo de adesão seja concluída e, logo após, o processo licitatório seja aberto pela Sesa.

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