Na noite desta quinta-feira (03), em solenidade realizada no auditório da Faculdade Getúlio Vargas (FGV/MMurad), na Praia do Canto, Vitória, o secretário de Estado da Saúde, e também presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), José Tadeu Marino, deu posse a 39 membros do órgão para o biênio 2011/2013.

A sessão solene foi conduzida pelo secretário-executivo do CES, Aylton Simoneli Júnior, e contou com a presença dos subsecretários de Estado da Saúde, Geraldo Queiroz e Gisele Oliveira; do procurador de Justiça, José Adalberto Dazzi; do presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-ES), Luiz Carlos Reblin; da coordenadora de Plenárias de Conselhos de Saúde, Luceni Gomes de Novaes, entre outras autoridades e convidados.

Depois de assinar o termo de posse, o secretário José Tadeu Marino ressaltou a importância do CES e relembrou a época em que ativou o órgão. “É com muita alegria que estou aqui neste momento. Em 2003 tínhamos o controle social da saúde não atuante, colocamos o Conselho para funcionar. Saber que oito anos depois continua em atividade é muito satisfatório”.

Marino deu ênfase na participação popular na construção da saúde pública. “Fazemos uma representação aqui do que é o SUS. Queria dizer que a proposta fundamental do governador Renato Casagrande é ir ao encontro dos mais vulneráveis e da regionalização da saúde. Fizemos o Planejamento Estratégico, estamos discutindo a regionalização. Contem conosco, vamos estar juntos”, concluiu.

Para o secretário-executivo, Aylton Simoneli Júnior, o CES vem a cada ano ganhando mais participação na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) no ES. “Conquistamos espaços de atuação do Conselho, pois estivemos estruturados, fortalecidos e consolidados. Conquistamos um importante espaço no SUS. Alcançamos a instância de discussão e formulação de políticas públicas da saúde”, salientou.

O CES

O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes (no ES, são 48) do Governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que têm a função de decidir, junto com as respectivas secretarias estaduais de Saúde, as diretrizes de planejamento no sistema de saúde pública estadual.

Os conselheiros são indicados por entidades públicas, filantrópicas e privadas com âmbito de atuação estadual e terão o mandato até o dia 03 de novembro de 2013. Ao todo, são 48 vagas. Entretanto, as outras nove que não foram ocupadas durante a sessão solene dessa quinta (03) serão preenchidas assim que o CES receber a indicação das instituições responsáveis. Para o biênio 2011/2013, renovação dos componentes chegou a 80%.

De acordo com o secretário-executivo, entre as atribuições dos componentes empossados estão a discussão, a observação e a fiscalização da implantação de políticas públicas de saúde. O secretário da Saúde, José Tadeu Marino, que é conselheiro titular, também atuará neste sentido.

A primeira reunião ordinária já está marcada para o dia 24 de novembro. Além de dar posse aos nove conselheiros ainda não indicados, será discutido o orçamento da Saúde para 2012. Ao longo dos próximos dois anos de mandato, Júnior espera debater assuntos como o Plano Estadual de Saúde para o próximo quadriênio e a implantação do Programa Inclusão Digital para os 78 Conselhos Municipais de Saúde.

Feitos

Entre os feitos da gestão passada destaca-se a promoção de diversos eventos, como o Seminário de Gestão Estratégica Participativa, a 9º Plenária Estadual de Saúde, a 1º Mostra Estadual de Práticas Educativas do SUS, a etapa estadual da 4º Conferência Nacional de Saúde Mental, e a etapa estadual da 14º Conferência Nacional de Saúde.

Durante o biênio 2009/2011 foram realizadas 19 reuniões ordinárias, seis extraordinárias, das quais surgiram 106 resoluções. Para Aylton Simoneli Júnior, um dos presentes que o CES passado deixa é a conclusão quase completa da nova sede do órgão, em Maruípe, Vitória.

Conselheiros

Titulares

- José Tadeu Marino
- Geraldo Corrêa Queiroz
- Maria da Penha Rodrigues D’avila
- Nercedes Canal
- Bartolomeu Martins Lima
- Teotônio Barbosa da Silva
- Luiz Carlos Siqueira Baltazar
- Maria Maruza Carlesso
- Rodrigo da Rocha Rodrigues
- Andressa Barcellos Oliveira
- Tatiana Cerqueira Vasconcellos
- Luceni Gomes de Novaes
- Clébio Marques Brambati
- Walter Bernardo
- Moisés de Souza
- Márcia Patrícia de Araújo
- Edilza Maria da Silva Felipini
- Gilson Sena Ventura
- Benedito Domingos dos Santos
- Irene Poleze

Suplentes

- Lúcio Fernando Spelta
- Gisele Aparecida de Lima Oliveira
- Ricardo Ewald
- Cláudia Bernadete Silvério
- Rita Inês Casagrande da Silva
- Gustavo Antônio Reis Lopes Picallo
- Marcos Rogério Fonseca Pedro
- Carlos Alberto Sarlo Wilken Júnior
- Elisangela Coco dos Santos
- Elizabeth Soares Rezende
- Domingos Cordeiro França
- Maxcielene da Penha Neves dos Anjos
- Carlos Sérgio Martins
- Walfredo Wilson das Neves
- Aloir Rocha Loureiro
- Sônia de Fátima Silva
- Mauro Natalício de Souza
- Denise Carvalho
- Sandra Martinelli

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Texto: Marcos Bonn
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