Na próxima semana, entre segunda (24) e quarta-feira (26), representantes dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil se reunirão em Vitória para uma oficina regional compartilhada de educação permanente para o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do evento, que tem o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), é definir estratégias para elaboração dos planos nacionais de educação e formação de educadores para controle social do SUS.

O evento contará com a participação de 170 representantes da Gestão Estadual e Municipal dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, conselheiros de saúde, de entidades de ensino e representantes dos Grupos de Acompanhamento do Programa de Inclusão Digital dos Estados.

De acordo com o secretário executivo do Conselho Estadual de Saúde, Aylton Simonelli Junior, o Estado foi escolhido pelo Ministério da Saúde para ser sede da oficina pelo fato de ter um conselho atuante e participativo, ter uma política implantada de educação permanente em saúde e estar avançado no projeto de inclusão digital dos Conselhos de Saúde.

“As oficinas são realizadas todo ano nas diferentes regiões do País, mas essa é a primeira vez que o evento é realizado de forma compartilhada entre duas regiões. Pela primeira vez também a discussão é única e universal, ou seja, o Ministério da Saúde já traz uma proposta para ser adaptada à realidade das regiões”, explica Junior.

Durante a oficina, serão realizadas mesas de debates, rodas de conversas, trabalhos em grupos e plenárias visando construir e definir como deverão ser promovidas as capacitações dos conselhos de saúde no próximo ano. Após a realização das oficinas nas diferentes regiões do País, será consolidado um documento único com as diretrizes definidas por todos os Estados.

O Controle Social é um dos princípios democráticos, previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como instâncias colegiadas os Conselhos e as Conferências de Saúde, que são fóruns representativos do Governo e da sociedade civil organizada.

O CES é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes (no ES, são 48) do Governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que têm a função de decidir, junto com as respectivas secretarias estaduais de Saúde, as diretrizes de planejamento no sistema de saúde pública estadual. Os conselheiros são indicados por entidades públicas, filantrópicas e privadas com âmbito de atuação estadual.

Serviço:
Oficina Regional Compartilhada de Educação Permanente para o Controle Social no SUS
Data: Segunda (24), terça (25) e quarta-feira (26)
Local: Hotel Golden Tulip, Vitória/ES

Programação:

Segunda-feira (24)
9 horas - Abertura e apresentação dos participantes
9h30min – Mesa de trabalho com coordenação da representação popular
11 horas – Debate
12h30min – Almoço
14 às 19 horas– Rodas de conversa

Terça-feira (25)
8h30 às 13 horas – Rodas de conversa
13h30min – Almoço
14 às 18 horas – Rodas de conversa

Quarta-feira (26)
9 horas – trabalhos de grupo
12h30min – Almoço
14 horas – Apresentação dos resultados
17 horas - Encerramento

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