05/03/2009 12h08 - Atualizado em 23/09/2015 13h23

Pacientes com HIV têm direito a tratamento para reparação estética pelo SUS

O Espírito Santo tem agora um centro de referência para tratamento da lipodistrofia. O Ministério da Saúde (MS) publicou portaria, no último dia 20 de janeiro, credenciando o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória – e mais sete unidades em todo o Brasil – para a realização de cirurgias e procedimentos em pacientes com diagnóstico de HIV/Aids e lipodistrofia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A lipodistrofia é um efeito colateral causado pelo uso de medicamentos antirretrovirais, drogas usadas em pacientes soropositivos, que inibem a reprodução do vírus HIV no sangue. À associação desses medicamentos com fins terapêuticos é dado o nome de Terapia Antirretroviral (TARV), popularmente conhecida como "coquetel", conforme explicou a coordenadora do Programa de DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Sandra Fagundes.

Aproximadamente 10% dos pacientes que se submetem à TARV desenvolvem a lipodistrofia. Trata-se de alterações da massa corpórea em pessoas soropositivas provocadas pela perda ou ganho de gordura corporal. “O paciente com HIV pode perder músculo e gordura e desenvolver sulcos profundos, principalmente na face, como se tivesse emagrecido muito”, exemplificou a coordenadora.

Correção

Para corrigir esse problema, existe uma série de cirurgias e procedimentos, que até 2005, podia apenas ser encontrada na rede privada. A intervenção mais comum é o Preenchimento Facial com Polimetilmetacrilato. De alta complexidade, o procedimento vai custar ao SUS, em média, R$ 400,00 por pessoa. Segundo Sandra Fagundes, a cirurgia é o retorno da auto-estima e melhoria da qualidade de vida para o paciente.

“É o resgate da pessoa pela sociedade, já que a lipodistrofia pode levar ao isolamento pelo desconforto estético”, comenta. De acordo com ela, o objetivo é atender a toda a demanda para este tipo de procedimento. O Espírito Santo possui atualmente 2.700 pacientes com diagnóstico de HIV/Aids e que fazem uso de medicamentos antirretrovirais. Portanto, a estimativa é que 270 podem desenvolver o problema.

Portarias

O Hospital Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) começaram a realizar as cirurgias reparadoras em 2005, quando o MS divulgou uma portaria determinando o tratamento da lipodistrofia por meio do SUS.

Desde então, já foram realizadas, nas duas unidades, 190 procedimentos. A diferença entre a portaria publicada em 2005 e a deste ano é que esta credencia a Santa Casa de Misericórdia de Vitória para as cirurgias. “Agora, a unidade terá a obrigatoriedade de oferecer o serviço para o paciente”, explica Sandra.




Além do preenchimento facial, serão realizadas cirurgias para colocação de prótese glútea de silicone; reconstrução glútea e/ou perianal; lipoaspiração de massa visível e palpável, da região submandibular e do abdômen; lipoenxertia (enxerto de gordura) de glúteo; redução mamária e tratamento da ginecomastia (redução de mama masculina).

Todas as cirurgias são agendadas por meio do Programa Estadual DST/Aids, a pedido do Serviço de Atendimento Especializado em Aids (Saes) dos municípios e dos hospitais referências, que mantêm o cadastro das pessoas vivendo com a doença.

Portanto, para ter acesso ao benefício, o paciente tem que estar cadastrado no Saes. O Programa Estadual DST/Aids, por sua vez, auxilia o município na compra de materiais e medicamentos, campanhas educativas, dentre outros.

Medicamento nacional

A Sesa recebeu na última semana aproximadamente 50 mil comprimidos do Efavirenz nacional. O medicamento, utilizado no tratamento da Aids, antes importado, é agora produzido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e distribuído pelo Ministério da Saúde. O Espírito Santo foi um dos primeiros estados a receber o primeiro lote do remédio.

O Efavirenz é um antirretroviral usado no coquetel anti-Aids que atende a 1.153 pessoas em todo o Espírito Santo assistidos pelo Programa Estadual DST/Aids. O remédio é retirado pelos pacientes nas Unidades de Distribuição de Medicamento (UDM) localizadas nas unidades de saúde municipais e hospitais referências no atendimento à pessoa vivendo com HIV/Aids.

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