12/06/2007 08h14 - Atualizado em 23/09/2015 09h54

Palestra explica importância do preenchimento correto da Declaração de Óbito

O correto preenchimento da Declaração de Óbito (DO) foi o tema da oficina promovida pela Comissão Estadual de Estudo e Investigação da Mortalidade Materno Infantil (CEMMI), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), realizada nesta segunda-feira (11).

O secretário Anselmo Tose foi representado por Luís Cláudio Silva, da Gerência Estratégica de Vigilância em Saúde (GEVS), que abriu o evento e apresentou os especialistas convidados, os médicos e professores da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Ruy Laurenti e Maria Helena Jorge.

A intenção da oficina é re-ensinar aos profissionais da área a completar corretamente a Declaração de Óbito, que muitas vezes é subjugada, e conscientizar os médicos sobre a importância desse ato. Muitas DOs no Brasil ainda são feitas contendo erros, em sua maioria causados pela insegurança dos responsáveis. De acordo com a coordenadora da CEMMI, Adriana Tardin, em alguns casos, os próprios funcionários dos hospitais ficam encarregados pelo atestado, um dos erros verificados no País.

Segundo Adriana, a oficina desta segunda-feira (11) foi direcionada, especificamente, para o campo materno-infantil. O mau preenchimento dessas certidões muitas vezes ofusca a real causa das mortes maternas e infantis, impossibilitando a elaboração de qualquer tipo de programa de combate ao real problema que esteja levando as pessoas ao óbito.

Entre outras funções, a Declaração de Óbito é a primeira e principal fonte de dados para a produção de estatísticas da mortalidade, explica Ruy Laurenti. Além disso, ela também serve para apontar prioridades e mostrar as principais causas de morte, para avaliar programas contra doenças, mudanças bruscas no número de óbitos, o surgimento de novas causas de mortes, apontar grupos de risco e subsidiar estudos epidemiológicos.

No entanto, ele ressalta que esses benefícios muitas vezes não são colocados em prática porque os médicos são inseguros na hora de completar os formulários. O especialista conta que o problema está nas faculdades de medicina no País, que nem sempre ensinam a tarefa adequadamente.

Durante a palestra, Ruy Laurenti, que desenvolve trabalhos em conjunto com o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), se preocupou em mostrar vários tipos de DOs, indicando os principais equívocos e acertos. Logo após, Maria Helena Jorge abordou os aspectos legais da Declaração de Óbito.

A palestra foi apresentada para especialistas médicos convidados de todos os municípios do Espírito Santo e que, ao retornarem ao trabalho, atuarão como agentes multiplicadores de conhecimento.

A CEMMI

Desde 2004, a Comissão Estadual de Estudo e Investigação da Mortalidade Materno Infantil (CEMMI) vem incentivando a formação de comitês nos municípios que tenham mais de 100 mil habitantes. Além disso, vem capacitando os técnicos das vigilâncias epidemiológicas municipais e das regionais de saúde para o monitoramento da mortalidade infantil e materna, buscando sua redução.

O coeficiente de mortalidade infantil no Estado é considerado baixo, segundo os padrões da OMS: menor que 20/1000 nascidos vivos. Contudo, esse número poderia ser menor ainda. Segundo dados do CEMMI, as principais causas de morte materna e de crianças menores de um ano têm permanecido entre as consideradas evitáveis, que são as que dependem da qualidade da assistência oferecida à mãe e à criança durante o pré-natal e o parto.

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