03/08/2004 06h47 - Atualizado em
22/09/2015 17h05
Parceria entre a Saúde e a Justiça beneficia população carcerária
Numa parceria entre as secretarias de Justiça e da Saúde, será implantado ainda neste ano, em pelo menos um dos presídios do Espírito Santo, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional criado pelo Governo Federal. O objetivo é oferecer condições básicas para garantir a preservação da saúde nos estabelecimentos penais do Brasil e do Estado.
Com o plano, os presidiários poderão contar com a ajuda de uma equipe fixa, com cinco profissionais da saúde de nível superior, composta de médico, dentista, psicólogo, assistente social e enfermeiro, mais dois profissionais de nível médio: auxiliar de enfermagem e auxiliar de cirurgião dentista.
Cada equipe formada e cadastrada no Sistema Único de Saúde (SUS) ficará responsável por até 500 internos, com uma carga horária de 20 horas semanais. O Governo Federal repassará ao Estado, por ano, R$ 40.008,00, para cada equipe, além de um kit de medicação básica.
Para os estabelecimentos penais com menos de 100 presos, no Estado o único caso é o Manicômio Judiciário, em Cariacica, o Ministério da Saúde repassará R$ 20 mil para uma equipe com carga horária de quatro horas semanais.
Os profissionais serão capacitados pela Sesa para lidar com os eixos estratégicos da atenção primária, que prevê o atendimento à tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes, além da saúde da mulher e da criança, saúde bucal e imunização. Os internos terão acesso também, aos atendimentos da saúde mental, DST, Aids e tabagismo, que não estava inserido no plano do Governo, mas foi inserido na proposta do Estado.
Caberá à Secretaria de Estado da Saúde capacitar os recursos humanos, acompanhar e avaliar a execução do plano e repassar os recursos para a Secretaria de Estado da Justiça que, por sua vez, ficará responsável pela contratação das equipes e capacitação nas questões judiciárias, como por exemplo, direito penal.
Além do acesso à prevenção da saúde os presidiários contarão também com atividades físicas e laborativas e orientação às famílias. Os internos serão capacitados pelas equipes e 5% de cada 100 presos atuarão como Agentes Promotores de Saúde.
Para a elaboração do Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde do Sistema Prisional foi criada uma comissão composta por técnicos da saúde e da justiça. O Plano será submetido ao Conselho Estadual de Saúde ainda este mês e a primeira equipe será instalada na Casa de Custódia de Viana.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Gustavo Tenório/ Clarissa da Costa
Tels: 31372378 / 31372315 / 99698271
asscom@saude.es.gov.br
Com o plano, os presidiários poderão contar com a ajuda de uma equipe fixa, com cinco profissionais da saúde de nível superior, composta de médico, dentista, psicólogo, assistente social e enfermeiro, mais dois profissionais de nível médio: auxiliar de enfermagem e auxiliar de cirurgião dentista.
Cada equipe formada e cadastrada no Sistema Único de Saúde (SUS) ficará responsável por até 500 internos, com uma carga horária de 20 horas semanais. O Governo Federal repassará ao Estado, por ano, R$ 40.008,00, para cada equipe, além de um kit de medicação básica.
Para os estabelecimentos penais com menos de 100 presos, no Estado o único caso é o Manicômio Judiciário, em Cariacica, o Ministério da Saúde repassará R$ 20 mil para uma equipe com carga horária de quatro horas semanais.
Os profissionais serão capacitados pela Sesa para lidar com os eixos estratégicos da atenção primária, que prevê o atendimento à tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes, além da saúde da mulher e da criança, saúde bucal e imunização. Os internos terão acesso também, aos atendimentos da saúde mental, DST, Aids e tabagismo, que não estava inserido no plano do Governo, mas foi inserido na proposta do Estado.
Caberá à Secretaria de Estado da Saúde capacitar os recursos humanos, acompanhar e avaliar a execução do plano e repassar os recursos para a Secretaria de Estado da Justiça que, por sua vez, ficará responsável pela contratação das equipes e capacitação nas questões judiciárias, como por exemplo, direito penal.
Além do acesso à prevenção da saúde os presidiários contarão também com atividades físicas e laborativas e orientação às famílias. Os internos serão capacitados pelas equipes e 5% de cada 100 presos atuarão como Agentes Promotores de Saúde.
Para a elaboração do Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde do Sistema Prisional foi criada uma comissão composta por técnicos da saúde e da justiça. O Plano será submetido ao Conselho Estadual de Saúde ainda este mês e a primeira equipe será instalada na Casa de Custódia de Viana.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Gustavo Tenório/ Clarissa da Costa
Tels: 31372378 / 31372315 / 99698271
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