08/09/2008 06h25 - Atualizado em
23/09/2015 13h21
Penas alternativas são cumpridas em hospitais da Grande Vitória
Quem cometeu infrações leves e, por lei, não precisa pagar pelo delito em regime carcerário, pode como pena alternativa prestar serviços comunitários em hospitais públicos e filantrópicos da Grande Vitória. Por meio de um convênio firmado entre a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) de Vitória e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), 160 pessoas trabalham na Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) no Hospital Dório Silva (HDS), em Serra, desde 18 de maio de 1995 – data em que foi firmado o convênio.
Em junho deste ano, o Dório Silva recebeu o certificado de "Instituição Cidadã", concedido pela Vepema, assinado pelo juiz de Direito Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, por acolher as medidas alternativas e apoiar a iniciativa de PSC, sendo um dos primeiros a abrir suas portas para o cumprimento destas penas.
Atualmente, no Hospital Dório Silva, em cumprimento a decisão judicial, 16 pessoas trabalham em atividades como as de: arquivista, digitação, maqueiro, secretário de clínica, transporte e abastecimento de medicamentos, soldador e eletricista.
Segundo a assistente social do setor de Recursos Humanos do HDS, Rosa Maria Fornazier, dificilmente um apenado não se adapta às atividades do hospital. “Em sua maioria, eles se sentem úteis, são comprometidos com o trabalho. Alguns até se tornaram voluntários do hospital depois de cumprirem a PSC”, afirma.
Rosa avalia como positiva a parceria com a Justiça. “O infrator, certamente, sai mais consciente após cumprir uma pena alternativa. Num hospital, por exemplo, eles conhecem outra realidade e se sensibilizam diante das necessidades da população”.
Além do Dório Silva, 83 pessoas atualmente cumprem penas alternativas de PSC em oito hospitais da Grande Vitória:
- Hospital São Lucas: 15 pessoas
- Hospital Adauto Botelho: 07 pessoas
- Hospital Antônio Bezerra de Farias:17 pessoas
- Santa Casa de Misericórdia de Vitória: 06 pessoas
- Hospital das Clínicas (Hucam): 01 pessoa
- Hospital Evangélico de Vila Velha: 03 pessoas
- Hospital Infantil de Vitória: 08 pessoas
- Hospital da Polícia da Polícia Militar (HPM): 10 pessoas
Medidas Alternativas
Segundo informações do Ministério da Justiça, o número de encarcerados em todo no País chegou a 439 mil em maio deste ano. As chamadas penas e medidas alternativas já alcançam 498 mil pessoas – e pela primeira vez, ultrapassa o número daqueles que cumprem penas atrás das grades.
As punições alternativas só podem ser aplicadas a quem for condenado por delitos menos graves, crimes em que a lei prevê penas de no máximo quatro anos de prisão, e desde que o condenado não seja reincidente.
Nesses casos, o Ministério da Justiça avalia que a recuperação do condenado é mais eficaz se ele continuar em liberdade, convivendo com a família e prestando um serviço social, do que se ele estivesse na cadeia, entre presos de alta periculosidade. O índice de reincidência é de 5%, em média.
Para ser beneficiado com a pena alternativa, o infrator precisa receber sentença, proferida pelo juiz. As infrações cometidas por essas pessoas são consideradas leves pela Justiça.
Após a sentença, o apenado passa por uma avaliação pela equipe do Serviço Social e Psicológico da Vara que o sentenciou. Em seguida, por meio de documentação, é encaminhado à equipe de Recursos Humanos do hospital a ser direcionado.
O assistente social do hospital promove nova avaliação e confere o perfil psicológico e habilidades do apenado. Só então, ele é encaminhado para o setor do hospital que melhor se enquadre à sua capacidade.
Na maioria dos casos, o infrator é colocado em trabalhos administrativos ou de recepção. As tarefas devem ser cumpridas durante oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, dependendo da punição aplicada pela Justiça ao apenado.
Conforme informações da Vara de Execuções Penais, aproximadamente 600 pessoas cumprem penas alternativas no Espírito Santo atualmente.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Jucilene Borges/Marcos Bonn/Raquel d’Ávila/Syria Luppi
Texto: Syria Luppi / syriabaptista@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9969-8271 / 9943-2776 / 9983-3246
asscom@saude.es.gov.br
Em junho deste ano, o Dório Silva recebeu o certificado de "Instituição Cidadã", concedido pela Vepema, assinado pelo juiz de Direito Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, por acolher as medidas alternativas e apoiar a iniciativa de PSC, sendo um dos primeiros a abrir suas portas para o cumprimento destas penas.
Atualmente, no Hospital Dório Silva, em cumprimento a decisão judicial, 16 pessoas trabalham em atividades como as de: arquivista, digitação, maqueiro, secretário de clínica, transporte e abastecimento de medicamentos, soldador e eletricista.
Segundo a assistente social do setor de Recursos Humanos do HDS, Rosa Maria Fornazier, dificilmente um apenado não se adapta às atividades do hospital. “Em sua maioria, eles se sentem úteis, são comprometidos com o trabalho. Alguns até se tornaram voluntários do hospital depois de cumprirem a PSC”, afirma.
Rosa avalia como positiva a parceria com a Justiça. “O infrator, certamente, sai mais consciente após cumprir uma pena alternativa. Num hospital, por exemplo, eles conhecem outra realidade e se sensibilizam diante das necessidades da população”.
Além do Dório Silva, 83 pessoas atualmente cumprem penas alternativas de PSC em oito hospitais da Grande Vitória:
- Hospital São Lucas: 15 pessoas
- Hospital Adauto Botelho: 07 pessoas
- Hospital Antônio Bezerra de Farias:17 pessoas
- Santa Casa de Misericórdia de Vitória: 06 pessoas
- Hospital das Clínicas (Hucam): 01 pessoa
- Hospital Evangélico de Vila Velha: 03 pessoas
- Hospital Infantil de Vitória: 08 pessoas
- Hospital da Polícia da Polícia Militar (HPM): 10 pessoas
Medidas Alternativas
Segundo informações do Ministério da Justiça, o número de encarcerados em todo no País chegou a 439 mil em maio deste ano. As chamadas penas e medidas alternativas já alcançam 498 mil pessoas – e pela primeira vez, ultrapassa o número daqueles que cumprem penas atrás das grades.
As punições alternativas só podem ser aplicadas a quem for condenado por delitos menos graves, crimes em que a lei prevê penas de no máximo quatro anos de prisão, e desde que o condenado não seja reincidente.
Nesses casos, o Ministério da Justiça avalia que a recuperação do condenado é mais eficaz se ele continuar em liberdade, convivendo com a família e prestando um serviço social, do que se ele estivesse na cadeia, entre presos de alta periculosidade. O índice de reincidência é de 5%, em média.
Para ser beneficiado com a pena alternativa, o infrator precisa receber sentença, proferida pelo juiz. As infrações cometidas por essas pessoas são consideradas leves pela Justiça.
Após a sentença, o apenado passa por uma avaliação pela equipe do Serviço Social e Psicológico da Vara que o sentenciou. Em seguida, por meio de documentação, é encaminhado à equipe de Recursos Humanos do hospital a ser direcionado.
O assistente social do hospital promove nova avaliação e confere o perfil psicológico e habilidades do apenado. Só então, ele é encaminhado para o setor do hospital que melhor se enquadre à sua capacidade.
Na maioria dos casos, o infrator é colocado em trabalhos administrativos ou de recepção. As tarefas devem ser cumpridas durante oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, dependendo da punição aplicada pela Justiça ao apenado.
Conforme informações da Vara de Execuções Penais, aproximadamente 600 pessoas cumprem penas alternativas no Espírito Santo atualmente.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Jucilene Borges/Marcos Bonn/Raquel d’Ávila/Syria Luppi
Texto: Syria Luppi / syriabaptista@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9969-8271 / 9943-2776 / 9983-3246
asscom@saude.es.gov.br
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